Por Valqu\u00edria Gomes da Silva<\/p>\n
@valquiriagomes.adv<\/p>\n
Nos \u00faltimos tempos, o contrato de namoro come\u00e7ou a ganhar espa\u00e7o, como sendo um documento formal do namoro. Para alguns, trata-se de uma demonstra\u00e7\u00e3o de maturidade e planejamento. Para outros, esse documento s\u00f3 serve para burocratizar os relacionamentos. Mas afinal, o que \u00e9 esse documento? E por que ele tem sido cada vez mais procurado?<\/p>\n
O contrato de namoro surgiu como uma ferramenta jur\u00eddica para evitar d\u00favidas futuras sobre a natureza do relacionamento. Isso porque nem todo relacionamento amoroso \u00e9 considerado, pela lei, uma uni\u00e3o est\u00e1vel. E a diferen\u00e7a entre uni\u00e3o est\u00e1vel e namoro pode gerar consequ\u00eancias patrimoniais.<\/p>\n
Muitos acreditam que a uni\u00e3o est\u00e1vel s\u00f3 existe quando o casal passa a morar junto. Por\u00e9m, essa n\u00e3o \u00e9 a verdade, porque a lei n\u00e3o exige necessariamente a coabita\u00e7\u00e3o para o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel. O que a lei analisa \u00e9 a exist\u00eancia de uma conviv\u00eancia p\u00fablica, cont\u00ednua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia. <\/p>\n
\u00c9 justamente nesse ponto que surgem os conflitos!<\/p>\n
Imagine um casal que namora h\u00e1 v\u00e1rios anos, viaja junto, frequenta eventos familiares, publica fotos nas redes sociais e compartilha parte da rotina. Para um dos parceiros, trata-se apenas de um namoro. Para o outro, aquela rela\u00e7\u00e3o era uma uni\u00e3o est\u00e1vel e quando ocorre a separa\u00e7\u00e3o, come\u00e7am as discuss\u00f5es sobre patrim\u00f4nio, bens adquiridos durante a conviv\u00eancia e eventuais direitos decorrentes da rela\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
\u00c9 nesse cen\u00e1rio que o contrato de namoro passa a ser utilizado e faz diferen\u00e7a.<\/p>\n
De forma simples, o contrato de namoro funciona como uma declara\u00e7\u00e3o formal das partes esclarecendo que mant\u00eam um relacionamento amoroso, por\u00e9m sem a inten\u00e7\u00e3o, naquele momento, de constituir fam\u00edlia. Significa dizer que o casal reconhece que existe afeto, conviv\u00eancia e compromisso, mas que, por enquanto, a rela\u00e7\u00e3o permanece na condi\u00e7\u00e3o de namoro.<\/p>\n
Elaborar um contrato de namoro n\u00e3o significa desconfiar um do outro ou planejar o fim do relacionamento. Porque trata-se, unicamente, de um instrumento de preven\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, semelhante ao que ocorre em acordos patrimoniais e planejamentos sucess\u00f3rios.<\/p>\n
Muitos iniciam o namoro j\u00e1 possuindo patrim\u00f4nio, como: empresas, im\u00f3veis, investimentos e obriga\u00e7\u00f5es financeiras adquiridas antes da rela\u00e7\u00e3o. Nesses casos, o planejamento jur\u00eddico pode evitar conflitos futuros e proteger ambas as partes.<\/p>\n
Importante dizer que n\u00e3o basta assinar o documento para impedir um reconhecimento futuro de uni\u00e3o est\u00e1vel, porque o contrato de namoro n\u00e3o possui poder absoluto. Ou seja, caso a realidade da rela\u00e7\u00e3o deixe claro que o casal vivia efetivamente como entidade familiar, a uni\u00e3o est\u00e1vel poder\u00e1 ser reconhecida mesmo que exista contrato de namoro assinado.<\/p>\n
Isso acontece porque, no Direito de Fam\u00edlia, os fatos possuem enorme relev\u00e2ncia. Se o casal compartilha patrim\u00f4nio, assume obriga\u00e7\u00f5es em conjunto, apresenta-se socialmente como fam\u00edlia e possui clara inten\u00e7\u00e3o de constituir n\u00facleo familiar, o contrato de namoro poder\u00e1 perder sua for\u00e7a diante da realidade comprovada no processo.<\/p>\n
Como advogada atuante em Direito de Fam\u00edlia, costumo dizer que o melhor momento para prevenir conflitos \u00e9 quando eles ainda n\u00e3o existem. O contrato de namoro n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. Mas em determinadas situa\u00e7\u00f5es, principalmente, quando h\u00e1 patrim\u00f4nio relevante, filhos de outros relacionamentos, empresas ou diferen\u00e7as patrimoniais entre o casal, ele pode representar uma ferramenta de seguran\u00e7a jur\u00eddica. <\/p>\n
No final das contas, o contrato de namoro n\u00e3o substitui o amor, a confian\u00e7a ou o compromisso. Mas, se existe algo que o Direito de Fam\u00edlia nos ensina, \u00e9 que prevenir conflitos costuma ser muito menos doloroso do que resolv\u00ea-los depois.<\/p>\n
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