Por: Jakson Lopes<\/p>\n
Instagram: jaksondealmeidalopes<\/p>\n
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Jakson Lopes \u00e9 assistente social, especialista em Servi\u00e7o Social na Educa\u00e7\u00e3o e Idealizador do movimento social em defesa da regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.935\/2019 em Cotia (SP). \u00c9 tamb\u00e9m colunista de Servi\u00e7o Social no Portal Som de Papo, onde compartilha reflex\u00f5es e conte\u00fados voltados \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, aos direitos sociais e ao fortalecimento da profiss\u00e3o.<\/p>\n
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O envelhecimento populacional constitui uma das mais significativas transforma\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas da contemporaneidade, impondo \u00e0 sociedade, ao Estado e \u00e0s profiss\u00f5es comprometidas com a garantia de direitos, importantes desafios \u00e9ticos, pol\u00edticos e sociais. O envelhecimento, al\u00e9m de representar um processo inerente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o humana, configura-se como um direito personal\u00edssimo, cuja prote\u00e7\u00e3o integra o rol dos direitos sociais fundamentais.<\/p>\n
Nesse contexto, destaca-se o debate em torno do etarismo, tamb\u00e9m denominado idadismo ou age\u00edsmo, fen\u00f4meno caracterizado pela produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de preconceitos, estere\u00f3tipos e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias baseadas na idade cronol\u00f3gica. Embora os tr\u00eas termos sejam empregados como sin\u00f4nimos, possuem origens distintas. O conceito de age\u00edsmo deriva do termo ingl\u00eas ageism, cunhado em 1969 pelo geriatra norte-americano Robert N. Butler e amplamente difundido na literatura cient\u00edfica internacional. A express\u00e3o idadismo constitui uma tradu\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima da terminologia original e \u00e9 adotada por organismos internacionais, como a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. J\u00e1 o termo etarismo corresponde a uma adapta\u00e7\u00e3o mais recente incorporada ao vocabul\u00e1rio brasileiro, derivada da no\u00e7\u00e3o de faixa et\u00e1ria.<\/p>\n
Independentemente da nomenclatura utilizada, trata-se de um fen\u00f4meno que compromete a dignidade humana ao reduzir indiv\u00edduos \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o et\u00e1ria, desconsiderando suas trajet\u00f3rias, singularidades e potencialidades. Embora possa atingir pessoas de diferentes faixas et\u00e1rias, seus efeitos incidem de maneira mais expressiva sobre a popula\u00e7\u00e3o idosa, historicamente marcada por processos de invisibiliza\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o social.<\/p>\n
Sob essa perspectiva, a ado\u00e7\u00e3o da express\u00e3o \u201cpessoa idosa\u201d representa mais do que uma simples altera\u00e7\u00e3o terminol\u00f3gica. Trata-se de uma afirma\u00e7\u00e3o da centralidade do sujeito, na medida em que reconhece que a idade constitui apenas uma das m\u00faltiplas dimens\u00f5es da exist\u00eancia humana. Tal compreens\u00e3o foi incorporada ao ordenamento jur\u00eddico brasileiro por meio da Lei n\u00ba 14.423\/2022, que alterou a nomenclatura do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa.<\/p>\n
Institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 10.741\/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa configura-se como um dos principais instrumentos normativos de prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com sessenta anos ou mais.<\/p>\n
Fundamentado nos princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana, da prote\u00e7\u00e3o integral e da prioridade absoluta, o diploma legal estabelece mecanismos voltados \u00e0 garantia do bem-estar, da participa\u00e7\u00e3o social e do enfrentamento das diversas formas de neglig\u00eancia, viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A prote\u00e7\u00e3o da pessoa idosa, contudo, n\u00e3o se restringe \u00e0 atua\u00e7\u00e3o estatal. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e o Estatuto da Pessoa Idosa consagram o princ\u00edpio da corresponsabilidade entre fam\u00edlia, sociedade e Estado, atribuindo-lhes deveres compartilhados na promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c0 fam\u00edlia compete assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de conviv\u00eancia, cuidado e amparo, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia e vulnerabilidade. \u00c0 sociedade cabe fomentar pr\u00e1ticas inclusivas, pautadas no reconhecimento da cidadania e no enfrentamento das m\u00faltiplas express\u00f5es da discrimina\u00e7\u00e3o et\u00e1ria. Ao Estado incumbe formular e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de garantir prote\u00e7\u00e3o social, acesso \u00e0 sa\u00fade, assist\u00eancia, renda e demais direitos fundamentais, sobretudo em contextos de abandono, viol\u00eancia ou aus\u00eancia de suporte familiar.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, o Servi\u00e7o Social desempenha papel estrat\u00e9gico na defesa e efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos da pessoa idosa. Alicer\u00e7ada em seu projeto \u00e9tico-pol\u00edtico e no compromisso hist\u00f3rico com os direitos humanos e a justi\u00e7a social, a profiss\u00e3o atua no enfrentamento das desigualdades e das diversas manifesta\u00e7\u00f5es do etarismo presentes nas rela\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o profissional dos assistentes sociais fundamenta-se no acolhimento, na escuta qualificada e na an\u00e1lise cr\u00edtica das condi\u00e7\u00f5es de vida dos sujeitos, possibilitando a constru\u00e7\u00e3o de respostas comprometidas com a prote\u00e7\u00e3o social e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas. Trata-se de uma atua\u00e7\u00e3o que ultrapassa a dimens\u00e3o estritamente assistencial, assumindo car\u00e1ter educativo, socioeducativo e de fortalecimento da cidadania.<\/p>\n
Ao mediar as rela\u00e7\u00f5es entre a pessoa idosa, a fam\u00edlia e as redes de prote\u00e7\u00e3o social, o assistente social contribui para a promo\u00e7\u00e3o da autonomia e da independ\u00eancia, bem como para o fortalecimento do protagonismo e da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Dessa forma, reconhece a pessoa idosa como sujeito de direitos e agente ativo na constru\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria trajet\u00f3ria.<\/p>\n
Diante do acelerado processo de envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira, o enfrentamento ao etarismo apresenta-se como um imperativo \u00e9tico e civilizat\u00f3rio. Mais do que assegurar direitos formalmente institu\u00eddos, torna-se indispens\u00e1vel construir uma cultura fundamentada no respeito \u00e0 diversidade et\u00e1ria, na valoriza\u00e7\u00e3o das experi\u00eancias acumuladas ao longo da vida e no reconhecimento da pessoa idosa como participante ativa e indispens\u00e1vel da vida em sociedade.<\/p>\n
Promover o envelhecimento com dignidade significa, em \u00faltima inst\u00e2ncia, reafirmar os princ\u00edpios da cidadania, da justi\u00e7a social e dos direitos humanos, valores indispens\u00e1veis para a consolida\u00e7\u00e3o de uma sociedade efetivamente democr\u00e1tica, inclusiva e comprometida com a dignidade humana em todas as etapas da vida.<\/p>\n
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