Por Felipe Ribeiro Sant’Anna \u2013 Advogado Eleitoral Instagram: @felipeeleitoral<\/p>\n
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O voto \u00e9, sem d\u00favida, o momento mais puramente democr\u00e1tico e igualit\u00e1rio de uma na\u00e7\u00e3o. No dia da elei\u00e7\u00e3o, dentro daquela cabine sagrada, desaparecem as diferen\u00e7as de renda, de classe social e de prest\u00edgio, fazendo com que o voto de um grande empres\u00e1rio tenha exatamente o mesmo peso do voto de um cidad\u00e3o desempregado. Mas para que essa igualdade deixe de ser apenas um texto bonito na nossa Constitui\u00e7\u00e3o e se transforme em realidade, o caminho at\u00e9 a urna eletr\u00f4nica precisa ser livre, acolhedor e sem barreiras. Quando olhamos para as Elei\u00e7\u00f5es de 2026, debater a acessibilidade para as Pessoas com Defici\u00eancia vai muito al\u00e9m de verificar se uma escola tem uma rampa na entrada, trata-se de um compromisso profundo com a dignidade humana, garantindo que milh\u00f5es de pais, m\u00e3es, jovens e idosos possam exercer sua cidadania com total autonomia, privacidade e o respeito que merecem.<\/p>\n
Ao longo dos anos, a engenharia da inclus\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral brasileira construiu avan\u00e7os que transformam o dia da vota\u00e7\u00e3o em um momento de profunda emo\u00e7\u00e3o e independ\u00eancia. Detalhes que parecem simples para a maioria de n\u00f3s s\u00e3o, na verdade, a chave que abre as portas do mundo para quem muitas vezes \u00e9 invisibilizado. As urnas eletr\u00f4nicas atuais s\u00e3o verdadeiros instrumentos de inclus\u00e3o, contando com o sistema Braille no teclado, fones de ouvido que ditam o passo a passo para os eleitores cegos e uma int\u00e9rprete virtual da L\u00edngua Brasileira de Sinais, a Libras, diretamente na tela para dialogar com a comunidade surda. Al\u00e9m do suporte tecnol\u00f3gico, a sensibilidade da lei garante que qualquer pessoa com limita\u00e7\u00f5es graves de locomo\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o possa entrar na cabine acompanhada por algu\u00e9m de sua inteira confian\u00e7a, assegurando que o seu desejo seja registrado sem qualquer tipo de barreira ou interfer\u00eancia externa.<\/p>\n
A grande novidade para este ano \u00e9 que essa busca por igualdade saiu de dentro das se\u00e7\u00f5es eleitorais e chegou com for\u00e7a nas cal\u00e7adas atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00famero 23.755 do Tribunal Superior Eleitoral. Esse novo texto alterou as regras da propaganda de rua e trouxe uma obriga\u00e7\u00e3o in\u00e9dita para os candidatos que disputam cargos majorit\u00e1rios, como os governadores e senadores. A partir de agora, os partidos n\u00e3o podem mais produzir toneladas de folhetos e volantes id\u00eanticos, sendo obrigados por lei a reservar uma fatia dessa produ\u00e7\u00e3o para materiais impressos no sistema Braille, seguindo uma propor\u00e7\u00e3o escalonada. \u00c9 uma mudan\u00e7a que mexe profundamente com a engrenagem e com o bolso das campanhas, obrigando os marqueteiros a entenderem que o voto de um cidad\u00e3o cego n\u00e3o come\u00e7a na hora de digitar os n\u00fameros na urna, mas sim no momento em que ele \u00e9 tratado com a dignidade de poder ler, escolher e pensar por conta pr\u00f3pria no meio da rua.<\/p>\n
O grande desafio que ainda machuca e afasta as pessoas, contudo, est\u00e1 nas barreiras f\u00edsicas que resistem nas nossas cidades e no comportamento da pr\u00f3pria classe pol\u00edtica. Muitas se\u00e7\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o ainda funcionam em pr\u00e9dios p\u00fablicos antigos que guardam escadarias intranspon\u00edveis, banheiros sem adapta\u00e7\u00e3o e cal\u00e7adas esburacadas, transformando o que deveria ser uma festa c\u00edvica em uma jornada humilhante de supera\u00e7\u00e3o for\u00e7ada. Os partidos pol\u00edticos n\u00e3o podem mais tratar a inclus\u00e3o como um detalhe de vitrine, limitando-se a colocar aquela janelinha de Libras na televis\u00e3o ou a imprimir a cota de Braille apenas para cumprir a tabela da lei. \u00c9 urgente que os candidatos coloquem o cora\u00e7\u00e3o e o or\u00e7amento nos planos de governo, debatendo de verdade o transporte inclusivo, a sa\u00fade especializada e o mercado de trabalho, garantindo que a nossa democracia seja, de fato, um espa\u00e7o onde todas as vozes e todos os toques t\u00eam o mesmo direito de ecoar.<\/p>\n
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Sobre o autor: Felipe Sant’Anna \u00e9 advogado especialista em Direito Eleitoral (OAB\/ES 28.780) atuando na consultoria preventiva e assessoria estrat\u00e9gica para candidatos e detentores de mandato. Com hist\u00f3rico de vit\u00f3rias em campanhas majorit\u00e1rias capixabas, une a combatividade nos tribunais \u00e0 forte produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u00c9 autor de obras focadas em viabilizar projetos pol\u00edticos com seguran\u00e7a jur\u00eddica, destacando-se o “Minimanual da Pr\u00e9-campanha Eleitoral” (2020 e 2024) e o “Manual de Condutas Vedadas – Elei\u00e7\u00f5es 2026”. Licenciado em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
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