A exclus\u00e3o de uma mulher idosa do plano de sa\u00fade pelo ex-marido n\u00e3o revela apenas uma disputa contratual: exp\u00f5e como a depend\u00eancia econ\u00f4mica, a velhice feminina e a viol\u00eancia patrimonial ainda s\u00e3o usadas para manter poder depois do fim do casamento.<\/p>\n
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Por Dra. Luanda Rodrigues<\/p>\n
@luarodrigues.adv e @riosdiasrodrigues<\/p>\n
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Minhas queridas leitoras,<\/p>\n
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H\u00e1 viol\u00eancias que n\u00e3o entram pela porta com gritos, algumas chegam em sil\u00eancio, por uma senha alterada, por uma conta bloqueada, por um documento retido, por uma assinatura escondida ou por uma exclus\u00e3o contratual feita sem aviso. A mulher n\u00e3o \u00e9 empurrada contra a parede – ela \u00e9 empurrada para fora da cobertura m\u00e9dica. N\u00e3o h\u00e1 sangue no ch\u00e3o, mas h\u00e1 risco concreto \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 autonomia e \u00e0 pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
Foi isso que a Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo precisou enxergar ao determinar que uma operadora de plano de sa\u00fade mantivesse, de forma individualizada e nas mesmas condi\u00e7\u00f5es anteriores, a cobertura de uma idosa exclu\u00edda do plano familiar pelo ex-marido ap\u00f3s o div\u00f3rcio. A decis\u00e3o, proferida pela 42\u00aa Vara C\u00edvel do Foro Central C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, concedeu tutela de urg\u00eancia e fixou prazo de cinco dias para o desmembramento contratual, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 1 mil.<\/p>\n
Mas reduzir esse caso a uma controv\u00e9rsia entre consumidora e operadora seria uma leitura pobre. E o Direito das Mulheres n\u00e3o pode se permitir leituras pobres diante de estruturas sofisticadas de domina\u00e7\u00e3o. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 muito maior: \u00e9 a tentativa de usar o fim do casamento como mecanismo de puni\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. \u00c9 a transforma\u00e7\u00e3o de um contrato de assist\u00eancia m\u00e9dica em ferramenta de controle, \u00e9 a velha l\u00f3gica patriarcal encontrando novas formas jur\u00eddicas de continuar operando depois da separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mulher que passa anos ou d\u00e9cadas vinculada ao plano familiar do marido n\u00e3o \u00e9 uma benefici\u00e1ria acidental da vida conjugal. Muitas vezes, ela \u00e9 a parte que sustentou silenciosamente a estrutura dom\u00e9stica, cuidou da casa, dos filhos, da rotina, da sa\u00fade emocional da fam\u00edlia e, por isso mesmo, teve sua vida profissional interrompida, reduzida ou precarizada. Quando o casamento termina, essa hist\u00f3ria n\u00e3o pode ser apagada por um simples pedido administrativo de exclus\u00e3o.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o protege a sa\u00fade como ornamento ret\u00f3rico \u2013 em seu artigo 6\u00ba a reconhece como direito social, no artigo 196 afirma que a sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado, e a dignidade da pessoa humana, prevista no artigo 1\u00ba, inciso III, impede que rela\u00e7\u00f5es privadas sejam interpretadas como territ\u00f3rios sem responsabilidade constitucional. Contrato nenhum est\u00e1 acima da dignidade, cl\u00e1usula nenhuma pode servir como biombo para viol\u00eancia, formalidade nenhuma pode legitimar abandono.<\/p>\n
A Lei Maria da Penha \u00e9 igualmente clara ao reconhecer, no artigo 7\u00ba, inciso IV, a viol\u00eancia patrimonial como qualquer conduta que configure reten\u00e7\u00e3o, subtra\u00e7\u00e3o, destrui\u00e7\u00e3o ou priva\u00e7\u00e3o de bens, valores, direitos ou recursos econ\u00f4micos da mulher, logo, a assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade insere-se nesse patrim\u00f4nio jur\u00eddico existencial. N\u00e3o se trata de benef\u00edcio, favor ou liberalidade decorrente do casamento, mas de um direito cuja supress\u00e3o, em determinados contextos, pode transformar um contrato em instrumento de viol\u00eancia.<\/p>\n
Por isso, quando uma mulher idosa, economicamente dependente, em contexto de viol\u00eancia dom\u00e9stica e j\u00e1 protegida por medida protetiva, \u00e9 retirada do plano de sa\u00fade sem ci\u00eancia ou anu\u00eancia, n\u00e3o estamos diante de mero exerc\u00edcio de direito contratual pelo ex-marido, mas de um padr\u00e3o: o uso da vulnerabilidade como instrumento de poder.<\/p>\n
A viol\u00eancia patrimonial costuma ser subestimada porque raramente se apresenta com apar\u00eancia criminosa. Ela se veste de burocracia, como \u201cdecis\u00e3o financeira\u201d, \u201creorganiza\u00e7\u00e3o do contrato\u201d, \u201cfim natural da depend\u00eancia\u201d, \u201cmera consequ\u00eancia do div\u00f3rcio\u201d, mas, na pr\u00e1tica, pode funcionar como abuso. Primeiro, limita-se o acesso ao dinheiro, depois aos documentos, em seguida \u00e0 moradia, mais adiante ao tratamento m\u00e9dico – quando a mulher percebe, sua autonomia j\u00e1 n\u00e3o foi retirada em um \u00fanico ato, mas desmontada lentamente, at\u00e9 que a depend\u00eancia pare\u00e7a uma consequ\u00eancia natural da vida.<\/p>\n
A soci\u00f3loga brasileira Heleieth Saffioti, uma das maiores refer\u00eancias latino-americanas nos estudos sobre g\u00eanero e viol\u00eancia contra a mulher, j\u00e1 advertia que a viol\u00eancia de g\u00eanero n\u00e3o se sustenta apenas pela for\u00e7a f\u00edsica, mas por rela\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas de poder que organizam a fam\u00edlia, a economia e a cultura. A fil\u00f3sofa, ativista e professora norte-americana Angela Davis, ao analisar as conex\u00f5es entre g\u00eanero, ra\u00e7a e capitalismo, demonstra que a autonomia econ\u00f4mica constitui elemento central da liberdade das mulheres. Na mesma dire\u00e7\u00e3o, a antrop\u00f3loga e intelectual brasileira Carla Akotirene, refer\u00eancia na teoria da interseccionalidade no Brasil, refor\u00e7a que as vulnerabilidades n\u00e3o se somam de forma matem\u00e1tica: elas se cruzam, se potencializam e produzem formas espec\u00edficas de opress\u00e3o que o Direito n\u00e3o pode ignorar.<\/p>\n
Uma mulher idosa exclu\u00edda do plano de sa\u00fade pelo ex-marido n\u00e3o \u00e9 apenas uma consumidora lesada – \u00e9 uma mulher atravessada pela idade, pela depend\u00eancia econ\u00f4mica, pelo hist\u00f3rico de viol\u00eancia, pelo casamento como estrutura patrimonial e pela velhice como territ\u00f3rio de maior risco. Ignorar isso seria julgar sem perspectiva de g\u00eanero. E julgar sem perspectiva de g\u00eanero, hoje, n\u00e3o significa apenas deixar de proteger mulheres, mas legitimar desigualdades hist\u00f3ricas sob o falso discurso da neutralidade jur\u00eddica, transformando estruturas de opress\u00e3o em aparentes atos de legalidade.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Justi\u00e7a consolidou, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492\/2023, a necessidade de ado\u00e7\u00e3o do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero em todo o Poder Judici\u00e1rio. Isso n\u00e3o significa favorecer mulheres automaticamente. Significa retirar a venda seletiva que, durante muito tempo, impediu o Direito de enxergar desigualdades reais escondidas atr\u00e1s de documentos aparentemente neutros. A neutralidade, quando aplicada a rela\u00e7\u00f5es desiguais, frequentemente protege quem j\u00e1 det\u00e9m poder.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o se pode esquecer a dimens\u00e3o consumerista do caso: a operadora de plano de sa\u00fade, ao lidar com benefici\u00e1ria vulner\u00e1vel, n\u00e3o atua em um espa\u00e7o puramente privado. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor imp\u00f5e boa-f\u00e9 objetiva, equil\u00edbrio contratual, transpar\u00eancia e veda\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas abusivas. A fun\u00e7\u00e3o social do contrato, prevista no C\u00f3digo Civil, impede que a estrutura contratual seja usada para produzir dano social, especialmente quando se trata de servi\u00e7o essencial \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida e da sa\u00fade.<\/p>\n
A jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a tem reconhecido, em diferentes contextos, a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o da cobertura de sa\u00fade do ex-c\u00f4njuge quando presentes fundamentos como obriga\u00e7\u00e3o alimentar, acordos celebrados no div\u00f3rcio ou situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade que justifiquem a continuidade da assist\u00eancia m\u00e9dica. O STJ tamb\u00e9m possui entendimento consolidado sobre a incid\u00eancia do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de sa\u00fade, ressalvadas as entidades de autogest\u00e3o, conforme a S\u00famula 608. Ou seja: n\u00e3o se trata de sentimentalismo judicial, mas de coer\u00eancia normativa.<\/p>\n
O Direito de Fam\u00edlia contempor\u00e2neo n\u00e3o pode mais tratar o div\u00f3rcio como simples dissolu\u00e7\u00e3o formal do v\u00ednculo conjugal. Em muitas rela\u00e7\u00f5es, especialmente naquelas marcadas por viol\u00eancia dom\u00e9stica, o div\u00f3rcio n\u00e3o encerra o controle – apenas muda o instrumento. Antes, o controle vinha pela conviv\u00eancia, depois, pode vir pela pens\u00e3o, pela partilha, pelos filhos, pelos documentos, pelas d\u00edvidas, pelo uso da casa, pelo bloqueio econ\u00f4mico ou pela retirada do plano de sa\u00fade.<\/p>\n
E aqui est\u00e1 o alerta que precisa ser dito com firmeza: a mulher que se divorcia sem estrat\u00e9gia jur\u00eddica pode sair do casamento apenas no papel, mas continuar presa nas engrenagens patrimoniais do ex-marido. E \u00e9 por isso que acordos de div\u00f3rcio, partilhas, alimentos, perman\u00eancia em plano de sa\u00fade, custeio de tratamentos, responsabilidades sobre d\u00edvidas, depend\u00eancia econ\u00f4mica e medidas protetivas n\u00e3o podem ser tratados como detalhes acess\u00f3rios. S\u00e3o pontos centrais de prote\u00e7\u00e3o. Um erro t\u00e9cnico nessa fase pode custar anos de vulnerabilidade. <\/p>\n
O problema nunca \u00e9 apenas o plano de sa\u00fade – \u00e9 a cultura que ainda enxerga o casamento como fonte de prote\u00e7\u00e3o enquanto a mulher permanece na rela\u00e7\u00e3o, mas admite, com inquietante naturalidade, que essa mesma prote\u00e7\u00e3o seja convertida em instrumento de vulnerabiliza\u00e7\u00e3o quando o v\u00ednculo chega ao fim.<\/p>\n
Minhas queridas leitoras, esta decis\u00e3o importa porque afirma algo que deveria ser \u00f3bvio, mas ainda precisa ser declarado pelo Judici\u00e1rio: nenhum homem pode usar sua posi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para retirar de uma mulher o acesso \u00e0 sa\u00fade como forma de puni\u00e7\u00e3o, vingan\u00e7a ou controle. E nenhuma operadora pode se esconder atr\u00e1s da literalidade contratual quando a exclus\u00e3o aprofunda vulnerabilidade, rompe a boa-f\u00e9 e contribui para a continuidade de uma viol\u00eancia j\u00e1 reconhecida.<\/p>\n
O caminho jur\u00eddico existe, mas exige precis\u00e3o e cada caso exige leitura estrat\u00e9gica. Direito das Mulheres n\u00e3o se faz com formul\u00e1rio, mas com t\u00e9cnica, escuta ativa, coragem e compreens\u00e3o das estruturas que est\u00e3o por tr\u00e1s do conflito. Porque, quando uma mulher perde o plano de sa\u00fade depois do div\u00f3rcio, a pergunta n\u00e3o deve ser apenas quem era o titular do contrato ou quem vai custea-lo.<\/p>\n
A pergunta correta \u00e9: quem est\u00e1 tentando controlar a vida dela depois que perdeu o direito de control\u00e1-la? E \u00e9 nesse ponto que o Direito precisa deixar de ser espectador da viol\u00eancia patrimonial para se tornar instrumento de conten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o de autonomia.<\/p>\n
O verdadeiro avan\u00e7o civilizat\u00f3rio n\u00e3o ser\u00e1 alcan\u00e7ado quando o Direito reconhecer que retirar o plano de sa\u00fade tamb\u00e9m pode ser viol\u00eancia patrimonial, mas quando nenhuma mulher precisar recorrer aos tribunais para preservar aquilo que jamais deveria depender da vontade do ex-marido: sua sa\u00fade, sua autonomia e sua dignidade.<\/p>\n
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Dra. Luanda Rodrigues<\/p>\n
S\u00f3cia S\u00eanior do Escrit\u00f3rio Rios, Dias & Rodrigues Advocacia e Consultoria.<\/p>\n
(linktr.ee\/luandarodriguesadvocacia)<\/p>\n
Colunista Portal Som de Papo \u2013 Direito da Mulher e Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es.<\/p>\n
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