Por Dra Thayse Santos<\/p>\n
@dra.thaysesantos<\/p>\n
@veridiana.mediciapericial<\/p>\n
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Entre as d\u00favidas mais comuns de quem passa por uma per\u00edcia m\u00e9dica, uma aparece com frequ\u00eancia: “Afinal, quem decide o resultado do processo: o m\u00e9dico ou o juiz?”<\/p>\n
A resposta \u00e9 simples: quem decide \u00e9 o juiz. Mas ent\u00e3o surge outra pergunta: se o juiz \u00e9 quem decide, qual \u00e9 o papel do m\u00e9dico perito?<\/p>\n
Para entender isso, imagine uma situa\u00e7\u00e3o comum. Uma pessoa busca na Justi\u00e7a o reconhecimento de uma incapacidade para o trabalho ap\u00f3s uma doen\u00e7a ou acidente. O juiz precisa tomar uma decis\u00e3o, mas n\u00e3o possui forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para avaliar diagn\u00f3sticos, limita\u00e7\u00f5es funcionais ou a rela\u00e7\u00e3o entre uma doen\u00e7a e a capacidade laboral. \u00c9 nesse momento que entra a per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n
O m\u00e9dico perito atua como um auxiliar da Justi\u00e7a. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 analisar tecnicamente o caso, estudar documentos, avaliar exames, ouvir o periciado e realizar uma avalia\u00e7\u00e3o fundamentada na ci\u00eancia m\u00e9dica. Ao final desse trabalho, o perito apresenta suas conclus\u00f5es em um laudo. Mas \u00e9 importante compreender que o laudo pericial n\u00e3o \u00e9 uma senten\u00e7a.<\/p>\n
Ele representa uma prova t\u00e9cnica extremamente relevante, que ajudar\u00e1 o magistrado a formar sua convic\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a decis\u00e3o final continua sendo do juiz, que tamb\u00e9m considera outros elementos do processo, como documentos, depoimentos, manifesta\u00e7\u00f5es das partes e demais provas produzidas. Por isso, nem sempre a decis\u00e3o judicial ser\u00e1 exatamente igual \u00e0 conclus\u00e3o apresentada pelo perito.<\/p>\n
Embora isso n\u00e3o seja o mais comum, o ordenamento jur\u00eddico brasileiro garante ao magistrado a liberdade de valorar todas as provas existentes no processo antes de decidir. Essa divis\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para a seguran\u00e7a do sistema. O m\u00e9dico contribui com seu conhecimento cient\u00edfico. O juiz aplica o Direito.<\/p>\n
Quando cada profissional exerce seu papel com responsabilidade, t\u00e9cnica e imparcialidade, a Justi\u00e7a se torna mais preparada para compreender situa\u00e7\u00f5es complexas que envolvem sa\u00fade, doen\u00e7a, incapacidade e direitos. Talvez a melhor forma de resumir essa rela\u00e7\u00e3o seja a seguinte: O m\u00e9dico n\u00e3o julga. O juiz n\u00e3o faz diagn\u00f3stico.<\/p>\n
Cada um atua em sua \u00e1rea de conhecimento para que decis\u00f5es importantes sejam tomadas da maneira mais justa poss\u00edvel. E \u00e9 justamente nesse encontro entre Medicina e Justi\u00e7a que a per\u00edcia m\u00e9dica exerce seu papel mais valioso: transformar conhecimento t\u00e9cnico em esclarecimento para a tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n
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Dra. Thayse Santos, \u00e9 m\u00e9dica especialista e atuante nas \u00e1reas de Per\u00edcia M\u00e9dica Judicial, sa\u00fade mental, beleza e qualidade de vida. Atua como perita m\u00e9dica junto ao Poder Judici\u00e1rio, realizando avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas em processos judiciais com enfoque \u00e9tico, humanizado e baseado em evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/p>\n
Nesta coluna, busca aproximar o p\u00fablico do universo da per\u00edcia m\u00e9dica por meio de uma linguagem clara, acess\u00edvel e acolhedora, traduzindo temas t\u00e9cnicos para o cotidiano das pessoas.<\/p>\n
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