Por Felipe Ribeiro Sant’Anna <\/p>\n
Advogado Eleitoral <\/p>\n
@felipeeleitoral<\/p>\n
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No calor do m\u00eas de junho, com as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias batendo \u00e0 porta, os bastidores da pol\u00edtica fervem e as redes sociais se transformam em um verdadeiro laborat\u00f3rio de marketing. \u00c9 nessa \u00e9poca que os pr\u00e9-candidatos testam discursos, mudam o visual e tentam de todas as formas fixar seus nomes na mente do eleitorado. Entre uma estrat\u00e9gia e outra, surge uma d\u00favida muito comum no dia a dia das pessoas comuns e at\u00e9 entre os pr\u00f3prios pol\u00edticos: afinal, o pr\u00e9-candidato que j\u00e1 tem um mandato pode usar o nome do seu cargo atual ou isso configura uma propaganda antecipada ilegal?<\/p>\n
A resposta para essa primeira pergunta \u00e9 muito simples e l\u00f3gica. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o exige que o pol\u00edtico se disfarce ou esconda a sua realidade atual. Se o cidad\u00e3o \u00e9 o atual prefeito ou vereador e pretende concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o apenas pode como deve ser chamado pelo seu t\u00edtulo. O cargo faz parte da sua biografia e da sua identidade p\u00fablica. Da mesma forma, se um vereador decide que este ano tentar\u00e1 dar um passo al\u00e9m e se lan\u00e7ar como pr\u00e9-candidato a deputado estadual, ele pode continuar usando o seu t\u00edtulo de vereador normalmente em entrevistas, debates e publica\u00e7\u00f5es pessoais, pois essa \u00e9 a cadeira que ele ocupa de fato no momento.<\/p>\n
O grande problema e a verdadeira malandragem jur\u00eddica come\u00e7am quando a vaidade ou a pressa falam mais alto do que a realidade. Imagine a cena de um vereador que, por pura estrat\u00e9gia de marketing ou alegando atrair boas energias positivas, determina que sua assessoria e seus apoiadores j\u00e1 comecem a cham\u00e1-lo publicamente de deputado nas redes sociais. Esse truque de adiantar a patente cobi\u00e7ada pode parecer inofensivo para os mais desatentos, mas para o Direito Eleitoral trata-se de uma infra\u00e7\u00e3o grave que flerta diretamente com a ilegalidade.<\/p>\n
O primeiro grande erro dessa atitude \u00e9 a indu\u00e7\u00e3o ao erro e a desinforma\u00e7\u00e3o. O eleitor comum que assiste a um v\u00eddeo onde o pol\u00edtico \u00e9 apresentado com um cargo que ele n\u00e3o possui \u00e9 enganado, sendo levado a acreditar que aquele cidad\u00e3o j\u00e1 tem uma relev\u00e2ncia e uma cadeira na Assembleia Legislativa que, na verdade, ainda n\u00e3o conquistou nas urnas. Al\u00e9m disso, a Justi\u00e7a Eleitoral entende que essa autoproclama\u00e7\u00e3o funciona como uma propaganda antecipada subliminar. \u00c9 uma tentativa dissimulada de fazer o eleitorado visualizar o candidato no cargo futuro antes do per\u00edodo oficial de campanha, que s\u00f3 come\u00e7a em agosto, quebrando o equil\u00edbrio que deve existir entre todos os concorrentes.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o ganha contornos ainda mais delicados se o pol\u00edtico utilizar a estrutura do seu mandato atual, como a tribuna da C\u00e2mara ou a r\u00e1dio oficial do munic\u00edpio, para espalhar essa falsa identidade. O que era uma vaidade de internet vira abuso de poder pol\u00edtico, uma conduta severamente punida que costuma atrair multas pesadas de at\u00e9 vinte e cinco mil reais e pode virar combust\u00edvel para processos de cassa\u00e7\u00e3o no futuro. No xadrez das elei\u00e7\u00f5es de 2026, a regra de ouro continua sendo a fidedignidade da informa\u00e7\u00e3o. O pol\u00edtico pode carregar com orgulho o t\u00edtulo que o povo lhe deu, mas tentar se apossar do chap\u00e9u alheio antes da hora \u00e9 o caminho mais r\u00e1pido para transformar as boas energias em uma bela dor de cabe\u00e7a com a Justi\u00e7a.<\/p>\n
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Sobre o autor: Felipe Sant’Anna \u00e9 advogado especialista em Direito Eleitoral (OAB\/ES 28.780) atuando na consultoria preventiva e assessoria estrat\u00e9gica para candidatos e detentores de mandato. Com hist\u00f3rico de vit\u00f3rias em campanhas majorit\u00e1rias capixabas, une a combatividade nos tribunais \u00e0 forte produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u00c9 autor de obras focadas em viabilizar projetos pol\u00edticos com seguran\u00e7a jur\u00eddica, destacando-se o “Minimanual da Pr\u00e9-campanha Eleitoral” (2020 e 2024) e o “Manual de Condutas Vedadas – Elei\u00e7\u00f5es 2026”. Licenciado em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
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