Por Larissa Demarchi Ribeiro<\/p>\n
Instagram: @larissa_demarchi.adv<\/p>\n
At\u00e9 pouco tempo, muitos transportadores acreditavam que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorria apenas durante uma abordagem na rodovia. Bastava estar com a documenta\u00e7\u00e3o em m\u00e3os para seguir viagem.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio mudou.<\/p>\n
Com o avan\u00e7o da tecnologia e a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas utilizados pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte rodovi\u00e1rio de cargas tornou-se cada vez mais eletr\u00f4nica e preventiva. Em muitos casos, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o verificadas antes mesmo de o ve\u00edculo iniciar o transporte.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso significa que a regularidade da documenta\u00e7\u00e3o deixou de ser apenas uma obriga\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica e passou a ser um requisito indispens\u00e1vel para a opera\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n
O que mudou?<\/p>\n
Desde o in\u00edcio deste m\u00eas, intensificou-se a fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica relacionada ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es impostas aos transportadores, especialmente quanto \u00e0 exist\u00eancia dos seguros obrigat\u00f3rios exigidos para o exerc\u00edcio da atividade.<\/p>\n
Embora isso n\u00e3o signifique que todas as irregularidades resultar\u00e3o em autua\u00e7\u00f5es imediatas, a tend\u00eancia \u00e9 de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o muito mais eficiente, baseada no cruzamento de dados eletr\u00f4nicos.<\/p>\n
Cada vez menos a fiscaliza\u00e7\u00e3o depender\u00e1 exclusivamente da abordagem f\u00edsica de um ve\u00edculo na estrada.<\/p>\n
Quais documentos merecem aten\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Al\u00e9m dos seguros obrigat\u00f3rios, outros documentos continuam sendo fundamentais para a regularidade da opera\u00e7\u00e3o, entre eles:<\/p>\n
CT-e (Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico), quando exigido;<\/p>\n
MDF-e (Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais);<\/p>\n
CIOT, nas hip\u00f3teses previstas na legisla\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
Vale-Ped\u00e1gio Obrigat\u00f3rio, quando aplic\u00e1vel;<\/p>\n
Cadastro atualizado junto \u00e0 ANTT.<\/p>\n
Uma falha em qualquer desses requisitos pode gerar transtornos operacionais, atrasos na entrega das cargas e, dependendo da situa\u00e7\u00e3o, autua\u00e7\u00f5es pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
Empresas que mant\u00eam seus cadastros atualizados, conferem a documenta\u00e7\u00e3o antes do in\u00edcio de cada viagem e acompanham as constantes mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o tendem a reduzir riscos e evitar preju\u00edzos.<\/p>\n
Mais do que cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal, a organiza\u00e7\u00e3o documental tornou-se parte da estrat\u00e9gia do neg\u00f3cio.<\/p>\n
O papel da preven\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
\u00c9 comum que empres\u00e1rios concentrem esfor\u00e7os na manuten\u00e7\u00e3o da frota, no atendimento aos clientes e na log\u00edstica das opera\u00e7\u00f5es. No entanto, a conformidade documental merece a mesma aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pequenos erros administrativos podem resultar em grandes impactos financeiros, comprometendo contratos, atrasando entregas e afetando a credibilidade da empresa.<\/p>\n
A preven\u00e7\u00e3o continua sendo o melhor caminho.<\/p>\n
Revisar procedimentos internos, acompanhar as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o e garantir que toda a documenta\u00e7\u00e3o esteja regular antes da sa\u00edda do ve\u00edculo s\u00e3o medidas que proporcionam mais seguran\u00e7a para a transportadora e para toda a cadeia do transporte.<\/p>\n
Em um setor cada vez mais fiscalizado e digitalizado, estar em conformidade deixou de ser um diferencial. Passou a ser uma condi\u00e7\u00e3o essencial para manter a opera\u00e7\u00e3o em movimento.<\/p>\n
<\/p>\n
Mini curr\u00edculo<\/p>\n
Larissa Demarchi Ribeiro \u00e9 advogada, inscrita na OAB\/SP n\u00ba 296.477, especialista em Direito do Trabalho Empresarial, com atua\u00e7\u00e3o consultiva, preventiva e contenciosa. Auxilia empresas na gest\u00e3o de riscos jur\u00eddicos, implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas preventivas e fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es empresariais, atendendo tamb\u00e9m transportadoras em quest\u00f5es trabalhistas e regulat\u00f3rias relacionadas \u00e0 atividade.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Larissa Demarchi Ribeiro Instagram: @larissa_demarchi.adv At\u00e9 pouco tempo, muitos transportadores acreditavam que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorria apenas durante uma abordagem na rodovia. Bastava estar com a documenta\u00e7\u00e3o em m\u00e3os para seguir viagem. Esse cen\u00e1rio mudou. Com o avan\u00e7o da tecnologia e a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas utilizados pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte rodovi\u00e1rio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":50837,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2,431,41],"tags":[],"class_list":["post-50836","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-trabalho-em-foco","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50836","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50836"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50836\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50838,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50836\/revisions\/50838"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50837"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}