Por Monica Mart\u00edrio<\/p>\n
@monica.advogadadasaude<\/p>\n
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Existe uma conta que as operadoras de plano de sa\u00fade fazem todos os dias, e ela \u00e9 simples e perversa: plano individual tem reajuste controlado pela ANS; plano coletivo, n\u00e3o. Foi dessa conta que nasceu o chamado “falso coletivo”.<\/p>\n
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Talvez voc\u00ea conhe\u00e7a essa hist\u00f3ria de perto. A fam\u00edlia decide contratar um plano de sa\u00fade e o corretor sugere fazer pela empresa, usando um CNPJ, ainda que ningu\u00e9m ali seja funcion\u00e1rio de verdade. O argumento \u00e9 sedutor: sai mais barato no come\u00e7o. O que raramente se explica \u00e9 o pre\u00e7o dessa escolha l\u00e1 na frente.<\/p>\n
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Como funciona a armadilha?<\/p>\n
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Desde 2013, praticamente n\u00e3o se vendem mais planos individuais no Brasil. As operadoras simplesmente deixaram de oferec\u00ea-los, justamente porque o reajuste desses contratos \u00e9 limitado por um teto anual que a ANS divulga. Sobrou o plano coletivo, empresarial ou por ades\u00e3o, onde o reajuste \u00e9 “negociado” com base em um c\u00e1lculo chamado sinistralidade: quanto o grupo usou o plano no ano.<\/p>\n
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O problema \u00e9 que, num “coletivo” formado s\u00f3 pela sua fam\u00edlia, o grupo \u00e9 min\u00fasculo. Basta uma interna\u00e7\u00e3o, uma cirurgia, um tratamento oncol\u00f3gico, para que a operadora anuncie que o grupo “gastou demais” e imponha reajustes que beiram o absurdo. Vale destacar que idosos e pacientes em tratamento s\u00e3o exatamente os mais atingidos, porque s\u00e3o os que mais precisam usar o plano.<\/p>\n
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O que diz a Justi\u00e7a?<\/p>\n
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Aqui est\u00e1 a boa not\u00edcia. O Judici\u00e1rio tem enxergado esses percentuais com muita desconfian\u00e7a, e o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor se aplica integralmente aos planos de sa\u00fade, conforme a S\u00famula 608 do STJ.<\/p>\n
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Um julgado recente do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo ilustra bem o ponto. Benefici\u00e1rios de um plano coletivo antigo enfrentaram reajustes de 49,99%, 40%, 19,46% e, num \u00fanico ano, 75,99%, somando 185,44% de aumento acumulado em quatro anos, enquanto os \u00edndices da ANS no mesmo per\u00edodo ficaram em torno de 43%. A operadora perdeu. O Tribunal reconheceu que faltava cl\u00e1usula clara autorizando o reajuste, que n\u00e3o havia base atuarial id\u00f4nea demonstrando a real necessidade do aumento, e que a cobran\u00e7a configurava onerosidade excessiva (art. 51, IV, do CDC), agravada por atingir consumidores idosos. Resultado: reajustes declarados inexig\u00edveis e devolu\u00e7\u00e3o dos valores pagos a maior, respeitada a prescri\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos.<\/p>\n
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O recado \u00e9 claro. A operadora que quer reajustar por sinistralidade precisa provar, com n\u00fameros e c\u00e1lculo atuarial, que o aumento \u00e9 necess\u00e1rio. N\u00e3o basta anunciar o percentual e mandar o boleto.<\/p>\n
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O que fazer se isso aconteceu com voc\u00ea?<\/p>\n
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Se o seu plano foi contratado por um CNPJ apenas para incluir a fam\u00edlia, e voc\u00ea recebeu um reajuste que parece impag\u00e1vel, guarde tudo: os boletos, o contrato e o hist\u00f3rico de percentuais aplicados ano a ano. Compare os aumentos com os \u00edndices da ANS do mesmo per\u00edodo. Muitas vezes a diferen\u00e7a, sozinha, j\u00e1 denuncia o abuso.<\/p>\n
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Reajuste abusivo n\u00e3o \u00e9 destino, \u00e9 uma cobran\u00e7a que pode ser questionada, e em muitos casos revertida na Justi\u00e7a, com direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do que foi pago a mais. O que voc\u00ea n\u00e3o pode fazer \u00e9 aceitar em sil\u00eancio, pagar at\u00e9 n\u00e3o conseguir mais e ser empurrado para fora do plano justamente quando mais precisa dele.<\/p>\n
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Se voc\u00ea est\u00e1 passando por isso, procure um(a) advogado(a) especializado em Direito da Sa\u00fade.<\/p>\n
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Porque, no final, quem tem que enfrentar o mart\u00edrio \u00e9 o plano de sa\u00fade e n\u00e3o voc\u00ea.<\/p>\n
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Sobre a Autora: Monica Mart\u00edrio \u00e9 advogada especializada em Direito da Sa\u00fade, com atua\u00e7\u00e3o voltada especialmente \u00e0 defesa de pacientes oncol\u00f3gicos que enfrentam negativas de cobertura por plano de sa\u00fade. Sua atua\u00e7\u00e3o combina t\u00e9cnica jur\u00eddica e sensibilidade humana, buscando garantir que cada paciente tenha acesso ao exame, medicamento ou tratamento indicado pelo m\u00e9dico. Acredita que informa\u00e7\u00e3o, acolhimento e justi\u00e7a tamb\u00e9m fazem parte do tratamento e dedica sua carreira a transformar o medo diante de uma negativa em esperan\u00e7a e a\u00e7\u00e3o concreta.<\/p>\n
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