Por Valqu\u00edria Gomes da Silva<\/p>\n
@valquiriagomes.adv<\/p>\n
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As f\u00e9rias escolares chegaram e a m\u00e3e organizou o trabalho, economizou durante meses, escolheu o destino, comprou as passagens e come\u00e7ou a arrumar as malas. De repente, surge aquela d\u00favida que tira o sono de muitas m\u00e3es: \u201cPosso viajar sozinha com meu filho ou preciso da autoriza\u00e7\u00e3o do pai?\u201d<\/p>\n
A resposta \u00e9: depende do destino da viagem.<\/p>\n
Essa \u00e9 uma das d\u00favidas mais comuns entre pais separados. Muitas m\u00e3es acreditam que, depois da separa\u00e7\u00e3o, precisam pedir autoriza\u00e7\u00e3o ao pai para qualquer viagem com o filho. Outras pensam exatamente o contr\u00e1rio: que, por serem m\u00e3es e exercerem os cuidados di\u00e1rios da crian\u00e7a, podem viajar para qualquer lugar sem comunicar ou obter autoriza\u00e7\u00e3o do pai.<\/p>\n
Nenhuma dessas ideias est\u00e1 completamente correta.<\/p>\n
Se a viagem for realizada dentro do territ\u00f3rio brasileiro e o filho estiver acompanhado da m\u00e3e, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o do pai. Portanto, se uma m\u00e3e que vive em S\u00e3o Paulo deseja passar as f\u00e9rias com o filho no Nordeste, no Sul ou em outro Estado brasileiro, em regra, n\u00e3o precisa de uma autoriza\u00e7\u00e3o assinada pelo pai para realizar a viagem.<\/p>\n
\u00c9 importante, evidentemente, portar os documentos necess\u00e1rios do filho e observar as exig\u00eancias da empresa respons\u00e1vel pelo transporte e pela hospedagem.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o muda quando falamos de uma viagem internacional.<\/p>\n
Se a crian\u00e7a ou o adolescente for viajar para o exterior acompanhado de apenas da m\u00e3e, ser\u00e1 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o expressa do pai. Portanto, uma m\u00e3e que deseja viajar com o filho para outro pa\u00eds n\u00e3o pode simplesmente comprar as passagens e embarcar sem verificar essa quest\u00e3o.<\/p>\n
E aqui come\u00e7a um problema muito frequente nos processos de fam\u00edlia: o pai ou a m\u00e3e que se recusa a autorizar a viagem sem apresentar qualquer motivo relacionado \u00e0 seguran\u00e7a ou ao bem-estar do filho. E a viagem das f\u00e9rias, que deveria ser um momento de descanso e constru\u00e7\u00e3o de mem\u00f3rias para a crian\u00e7a, transforma-se em mais um cap\u00edtulo do conflito entre os pais.<\/p>\n
Quando um dos genitores se recusa injustificadamente a conceder a autoriza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para uma viagem internacional, \u00e9 poss\u00edvel suprir a negativa do pai por meio do Suprimento Judicial, requerendo na justi\u00e7a a autoriza\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o juiz analisar\u00e1 as circunst\u00e2ncias concretas da viagem: destino, dura\u00e7\u00e3o, passagens de ida e volta, hospedagem, motivo da viagem, seguran\u00e7a e eventual exist\u00eancia de risco de a crian\u00e7a n\u00e3o retornar ao pa\u00eds.<\/p>\n
Por isso, se existe uma rela\u00e7\u00e3o conflituosa entre os pais e a viagem internacional depende de autoriza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel deixar essa conversa para poucos dias antes do embarque. A m\u00e3e que pretende viajar com o filho deve solicitar formalmente, com anteced\u00eancia, a autoriza\u00e7\u00e3o e guardar as conversas e eventuais negativas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 preciso esclarecer outra confus\u00e3o muito comum: guarda compartilhada n\u00e3o significa que nenhum dos pais possa viajar com o filho. O que se aconselha \u00e9 que haja comunica\u00e7\u00e3o entre os pais, de forma prudente e saud\u00e1vel, visando o melhor interesse do filho.<\/p>\n
O Direito de Fam\u00edlia n\u00e3o visa aumentar o conflito entre os pais, mas oferecer seguran\u00e7a para que, no caso das f\u00e9rias, elas aconte\u00e7am sem colocar a crian\u00e7a em risco e sem violar os direitos dos pais. <\/p>\n
Se voc\u00ea pretende viajar com seu filho nas f\u00e9rias, a primeira pergunta \u00e9: a viagem \u00e9 nacional ou internacional? com a resposta, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar quais documentos e autoriza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o necess\u00e1rios. Conhecer essa diferen\u00e7a evita discuss\u00f5es desnecess\u00e1rias, viagens canceladas e preju\u00edzos financeiros.<\/p>\n
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