Por Gilanio Calixto<\/p>\n
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Como disse: Onde vamos parar com essas ondas de fraudes no sistema da previdencia social? Pois \u00e9 meus amigos leitores e leitoras com tristeza lamentamos a realidade em que nosso pa\u00eds est\u00e1 passando, pois bem o ATESMED \u00e9 um sistema em que o segurado dar entrada no requerimento do antigo auxilio doen\u00e7a e o INSS apenas com os documentos pessoais e os laudos e atestados m\u00e9dicos concede o pagamento de no m\u00e1ximo 90 dias de beneficio sem precisar de pericia m\u00e9dica, desde que os documentos estejam de acordo com as exig\u00eancias legais.<\/p>\n
Segundo a reportagem da folha de S\u00e3o Paulo \u201cO Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social determinou a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do acesso de 167 peritos m\u00e9dicos federais ao Atestmed, sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite solicitar o benef\u00edcio por incapacidade sem necessidade de avalia\u00e7\u00e3o presencial\u201d<\/p>\n
A medida cautelar foi adotada sob a suspeita de que esses profissionais estariam negando pedidos do antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a sem analisar adequadamente os laudos enviados pelos trabalhadores. <\/p>\n
Uma sindic\u00e2ncia conduzida por t\u00e9cnicos da pasta apontou falhas nas avalia\u00e7\u00f5es, o que elevou a m\u00e9dia de negativas relacionadas ao sistema: em abril, a taxa nacional de recusas foi de 46%, enquanto o \u00edndice dos servidores investigados superou a marca de 70%.<\/p>\n
Um dos m\u00e9dicos teria, inclusive, indeferido 96,6% dos requerimentos analisados em maio.<\/p>\n
Os despachos sob suspeita de fraude foram realizados em um tempo m\u00e9dio inferior a cinco minutos, enquanto o padr\u00e3o dos demais colegas \u00e9 de dez minutos. As justificativas tamb\u00e9m eram bastante semelhantes, utilizando o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica de forma gen\u00e9rica para padronizar os indeferimentos.<\/p>\n
De acordo com a reportagem, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos M\u00e9dicos Federais (ANMP) acionou a Justi\u00e7a contra o governo federal e os dirigentes do minist\u00e9rio para tentar reverter as puni\u00e7\u00f5es. A entidade argumenta que os profissionais estariam sendo coagidos a aprovar processos apenas para maquiar a fila de espera do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Mas o que diz o governo sobre isso?<\/p>\n
Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social esclareceu que a restri\u00e7\u00e3o de acesso aplicada a 167 dos 3.560 peritos m\u00e9dicos federais ativos \u00e9 uma medida de natureza t\u00e9cnica, administrativa e tempor\u00e1ria, decorrente de rotinas de monitoramento e controle de qualidade. O minist\u00e9rio enfatizou que “n\u00e3o adota meta, indicador ou percentual de concess\u00e3o de benef\u00edcios para manuten\u00e7\u00e3o de peritos” nos programas de gest\u00e3o do INSS. <\/p>\n
Segundo a nota, as decis\u00f5es sobre os benef\u00edcios devem decorrer de an\u00e1lises estritamente t\u00e9cnicas e individualizadas. O governo frisou que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o possui natureza disciplinar ou punitiva, e que os peritos afetados n\u00e3o foram desligados dos programas de gest\u00e3o e b\u00f4nus, mantendo-se aptos a realizar outras atividades.<\/p>\n
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Gostou da abordagem?<\/p>\n
Fonte do texto: Folha de S\u00c3O PAULO e VIVA. COM.BR <\/p>\n
Imagem Internet \u2013 site: VIVA. COM .BR \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o: AGENCIA GOV. <\/p>\n
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Quer saber mais sobre estes assuntos e outros? Me segue nas redes sociais e l\u00e1 ter\u00e1s mais dicas e informa\u00e7\u00f5es. @gilaniocalixtoadv; @mcrereser.<\/p>\n
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Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
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Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional e Autor de Livros<\/p>\n
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639.<\/p>\n
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