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Por Valqu\u00edria Gomes da Silva<\/p>\n
@valquiriagomes.adv<\/p>\n
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Imagine que durante anos de casamento, voc\u00ea e seu ex-marido trabalharam, economizaram e, assim, compraram uma casa, um carro e conseguiram fazer uma reserva financeira de emerg\u00eancia. Por\u00e9m, no momento da separa\u00e7\u00e3o, voc\u00ea descobre que ele registrou os bens em nome da sogra, assim como tamb\u00e9m colocou a reserva na conta banc\u00e1ria dela. Nada est\u00e1 no nome dele, nem no seu.<\/p>\n
A primeira rea\u00e7\u00e3o \u00e9 o desespero. “Ent\u00e3o eu perdi tudo?”<\/p>\n
A resposta \u00e9: nem sempre.<\/p>\n
Como advogada atuante em Direito de Fam\u00edlia, vejo essa situa\u00e7\u00e3o com mais frequ\u00eancia do que as pessoas imaginam. Infelizmente, alguns c\u00f4njuges, j\u00e1 prevendo uma futura separa\u00e7\u00e3o, tentam ocultar patrim\u00f4nio registrando bens em nome de terceiros, geralmente, pais, irm\u00e3os e primos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: impedir que o outro c\u00f4njuge receba aquilo que lhe pertence por direito em caso de separa\u00e7\u00e3o. Contudo, o fato de um bem estar registrado em nome de outra pessoa n\u00e3o significa, que ela seja sua verdadeira propriet\u00e1ria.<\/p>\n
No Direito, existe um princ\u00edpio muito importante: a realidade dos fatos prevalece sobre as apar\u00eancias. Isso significa que, se ficar demonstrado que determinados bens foram adquiridos com recursos do casal, durante o casamento ou que o patrim\u00f4nio foi apenas colocado em nome de um terceiro para esconder sua verdadeira titularidade, o juiz reconhecer\u00e1 essa situa\u00e7\u00e3o e far\u00e1 a partilha como a lei estabelece.<\/p>\n
Ou seja, a matr\u00edcula do im\u00f3vel ou o documento do ve\u00edculo n\u00e3o encerram, por si s\u00f3, toda a discuss\u00e3o. Eles s\u00e3o provas importantes, mas n\u00e3o s\u00e3o as \u00fanicas. No processo de div\u00f3rcio ou de dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel verdade \u00e9 constru\u00edda por meio de um conjunto de elementos, como por exemplo, comprovantes de transfer\u00eancias banc\u00e1rias, financiamentos pagos pelo casal, declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda, mensagens, fotografias e testemunhas.<\/p>\n
Geralmente, essa estrat\u00e9gia costuma ser utilizada contra mulheres que dedicaram anos da vida \u00e0 fam\u00edlia. Deixando suas carreiras para cuidar dos filhos, do marido e administrar o lar. Enquanto o marido trabalhava formalmente, ela contribu\u00eda para o bem estar e crescimento da fam\u00edlia, o que foi essencial para a constru\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n
\u00c9 justamente por isso que a lei protege essa mulher. O trabalho dom\u00e9stico, os cuidados com os filhos e a dedica\u00e7\u00e3o exclusiva \u00e0 fam\u00edlia tamb\u00e9m representam contribui\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio familiar, ainda que apenas um deles tenha recebido o sal\u00e1rio ou assinado os contratos.<\/p>\n
Por isso, antes de concluir que perdeu todos os seus direitos, procure orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada. Quanto mais cedo forem reunidas as provas, maiores s\u00e3o as chances de demonstrar a verdadeira origem dos recursos utilizados na aquisi\u00e7\u00e3o dos bens. Documentos desaparecem, testemunhas esquecem detalhes e patrim\u00f4nios podem ser vendidos ou transferidos para outras pessoas, dificultando ainda mais a recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Direito de Fam\u00edlia existe justamente para impedir que a m\u00e1-f\u00e9 prevale\u00e7a sobre a justi\u00e7a. Portanto, se voc\u00ea descobriu que seu ex-companheiro colocou bens em nome de um familiar, n\u00e3o tome decis\u00f5es precipitadas. Busque orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, re\u00fana documentos e permita que o caso seja analisado de forma t\u00e9cnica. Porque, muitas vezes, aquilo que parece perdido ainda pode ser recuperado.<\/p>\n
Afinal, a justi\u00e7a n\u00e3o protege apenas quem tem documentos em seu nome; ela tamb\u00e9m protege quem consegue demonstrar que, por tr\u00e1s da apar\u00eancia, existe uma realidade diferente.<\/p>\n
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