Por Larissa Demarchi Ribeiro<\/p>\n
Instagram: @larissa_demarchi.adv<\/p>\n
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As multas da NR-1 foram suspensas. Mas isso n\u00e3o significa que sua empresa deve parar de se adequar.<\/p>\n
H\u00e1 poucas semanas, escrevemos nesta coluna sobre as mudan\u00e7as promovidas pela NR-1 e a necessidade de as empresas passarem a considerar os riscos psicossociais na gest\u00e3o da sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, uma nova decis\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios em todo o pa\u00eds: o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por 90 dias, a aplica\u00e7\u00e3o de multas e outras san\u00e7\u00f5es relacionadas a esses dispositivos da norma.<\/p>\n
Rapidamente, surgiram interpreta\u00e7\u00f5es de que as empresas n\u00e3o precisariam mais se preocupar com o assunto.<\/p>\n
Mas essa conclus\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 correta.<\/p>\n
O que o STF decidiu?<\/p>\n
A decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a suspendeu, por 90 dias, a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas referentes \u00e0s novas exig\u00eancias da NR-1 sobre riscos psicossociais.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 permitir a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o e o aprofundamento da discuss\u00e3o sobre a implementa\u00e7\u00e3o dessas medidas, especialmente diante das d\u00favidas levantadas por entidades representativas do setor produtivo.<\/p>\n
Em outras palavras, o STF concedeu uma pausa na aplica\u00e7\u00e3o das penalidades, mas n\u00e3o eliminou a import\u00e2ncia da gest\u00e3o dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho.<\/p>\n
O que isso significa para as empresas?<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a suspens\u00e3o das multas n\u00e3o representa uma autoriza\u00e7\u00e3o para interromper os processos de adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Muito pelo contr\u00e1rio.<\/p>\n
Esse per\u00edodo deve ser visto como uma oportunidade para que as empresas revisem seus procedimentos internos, capacitem suas equipes e implementem medidas de forma planejada.<\/p>\n
Quem deixar para agir apenas quando as san\u00e7\u00f5es voltarem a ser aplicadas provavelmente ter\u00e1 menos tempo para se adaptar.<\/p>\n
Afinal, o que s\u00e3o riscos psicossociais?<\/p>\n
S\u00e3o fatores relacionados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do trabalho que podem impactar a sa\u00fade f\u00edsica e mental dos trabalhadores.<\/p>\n
Entre os exemplos mais comuns est\u00e3o:<\/p>\n
excesso de carga de trabalho;<\/p>\n
jornadas excessivas;<\/p>\n
metas incompat\u00edveis com a realidade;<\/p>\n
conflitos interpessoais;<\/p>\n
falhas de comunica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
ass\u00e9dio moral;<\/p>\n
aus\u00eancia de defini\u00e7\u00e3o clara de fun\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
ambientes organizacionais com elevado n\u00edvel de estresse.<\/p>\n
Isso n\u00e3o significa que toda empresa seja respons\u00e1vel por qualquer problema de sa\u00fade mental apresentado por um colaborador.<\/p>\n
A obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 identificar, avaliar e gerenciar riscos que possam ser prevenidos dentro da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O momento \u00e9 de prepara\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de acomoda\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\u00c9 natural que uma decis\u00e3o como essa gere d\u00favidas.<\/p>\n
No entanto, empresas que trabalham de forma preventiva sabem que adequa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ocorrer apenas quando existe risco imediato de multa.<\/p>\n
Boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o reduzem conflitos, fortalecem o ambiente organizacional e diminuem a exposi\u00e7\u00e3o a passivos trabalhistas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, muitas das medidas exigidas pela NR-1 j\u00e1 representam pr\u00e1ticas recomendadas de gest\u00e3o, independentemente da exist\u00eancia de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A preven\u00e7\u00e3o continua sendo o melhor caminho<\/p>\n
A suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das multas n\u00e3o altera um fato importante: a preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade e a seguran\u00e7a no ambiente de trabalho continuar\u00e1 fazendo parte da realidade das empresas.<\/p>\n
Mais cedo ou mais tarde, as discuss\u00f5es ser\u00e3o conclu\u00eddas e as regras ter\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n
Empresas que aproveitarem esse per\u00edodo para organizar seus processos estar\u00e3o mais preparadas para cumprir as exig\u00eancias legais e, principalmente, para construir ambientes de trabalho mais saud\u00e1veis e produtivos.<\/p>\n
No Direito do Trabalho, a preven\u00e7\u00e3o quase sempre custa menos do que a corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E, neste momento, o maior erro seria interpretar a suspens\u00e3o das multas como um motivo para deixar a adequa\u00e7\u00e3o para depois.<\/p>\n
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Mini curr\u00edculo<\/p>\n
Larissa Demarchi Ribeiro \u00e9 advogada, inscrita na OAB\/SP n\u00ba 296.477, especialista em Direito do Trabalho Empresarial, com atua\u00e7\u00e3o consultiva, preventiva e contenciosa. Auxilia empresas na gest\u00e3o de riscos jur\u00eddicos, implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas preventivas e fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
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