Por Monica Mart\u00edrio<\/p>\n
@monica.advogadadasaude<\/p>\n
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O m\u00e9dico pediu para come\u00e7ar essa semana. E agora, quanto tempo o plano vai levar para autorizar?<\/p>\n
Essa \u00e9, talvez, a pergunta mais angustiante que um paciente oncol\u00f3gico faz depois de sair do consult\u00f3rio, porque a resposta, na cabe\u00e7a de quem est\u00e1 com medo, costuma ser \u201cn\u00e3o sei\u201d, e \u201cn\u00e3o sei\u201d \u00e9 insuport\u00e1vel quando o assunto \u00e9 c\u00e2ncer.<\/p>\n
Mas essa resposta est\u00e1 errada. A lei sabe exatamente quanto tempo o plano de sa\u00fade tem para responder, para cada tipo de procedimento existe um prazo m\u00e1ximo, contado em dias, que a operadora \u00e9 obrigada a cumprir. E, para os casos que mais importam em oncologia, esse pazo \u00e9 curto.<\/p>\n
O Prazo N\u00e3o \u00e9 Sugest\u00e3o \u00e9 Lei<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 566\/2022 da ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar), que revogou e consolidou a antiga RN n\u00ba 259\/2011, em vigor desde 1\u00ba de fevereiro de 2023, fixa prazos m\u00e1ximos de atendimento, contados em dias \u00fateis a partir da data do pedido. Alguns exemplos diretamente relevantes para quem est\u00e1 em tratamento oncol\u00f3gico:<\/p>\n
Urg\u00eancia e emerg\u00eancia: atendimento imediato: sem prazo de espera.<\/p>\n
Tratamentos antineopl\u00e1sicos de uso oral (domiciliares ou ambulatoriais), procedimentos radioter\u00e1picos para tratamento de c\u00e2ncer e hemoterapia ligados \u00e0 continuidade do tratamento: at\u00e9 10 dias \u00fateis, podendo o fornecimento ser feito por ciclo.<\/p>\n
Demais servi\u00e7os de diagn\u00f3stico e terapia em regime ambulatorial: at\u00e9 10 dias \u00fateis.<\/p>\n
Procedimentos de alta complexidade e interna\u00e7\u00e3o eletiva: at\u00e9 21 dias \u00fateis.<\/p>\n
Esses prazos n\u00e3o s\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es, nem prazo m\u00e9dio, nem o tempo em que a operadora geralmente leva. S\u00e3o limites m\u00e1ximos fixados por norma federal. Passou do prazo, a operadora est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n
Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia N\u00e3o Esperam Autoriza\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via<\/p>\n
Aqui est\u00e1 um dos pontos que mais gera confus\u00e3o: quando o quadro \u00e9 de urg\u00eancia, o plano n\u00e3o pode condicionar o atendimento a uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via demorada. A regra \u00e9 clara, atendimento imediato, sem burocracia entre o pedido e o in\u00edcio do cuidado.<\/p>\n
Isso vale para o in\u00edcio de um tratamento antineopl\u00e1sico com indica\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia, para uma interna\u00e7\u00e3o n\u00e3o programada, para qualquer situa\u00e7\u00e3o em que o m\u00e9dico assistente descreva risco \u00e0 vida ou \u00e0 sa\u00fade do paciente em caso de demora. Se a operadora exige \u201can\u00e1lise interna\u201d antes de liberar algo urgente, ela est\u00e1 descumprindo a pr\u00f3pria regra que deveria seguir.<\/p>\n
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Quando o Sil\u00eancio Vira Negativa<\/p>\n
Muita gente espera uma recusa formal, por escrito, para agir. Mas na pr\u00e1tica o sil\u00eancio depois do prazo j\u00e1 \u00e9, por si, motivo suficiente para cobrar, o paciente n\u00e3o precisa esperar um \u201cn\u00e3o\u201d explicito. Se o prazo estourou e a operadora simplesmente n\u00e3o respondeu, isso j\u00e1 configura descumprimento da norma, t\u00e3o grave quanto uma negativa expressa.<\/p>\n
\u00c9 aqui que a maratona burocr\u00e1tica costuma se instalar: o pedido \u201cest\u00e1 em an\u00e1lise\u201d, e o rel\u00f3gio, que a lei j\u00e1 definiu, vai sendo empurrado silenciosamente para depois.<\/p>\n
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O Que Fazer Quando o Prazo Estoura<\/p>\n
Anote a data em que o pedido foi feito e guarde o n\u00famero de protocolo.<\/p>\n
Se o prazo RN n\u00ba 566\/2022 vencer sem resposta, cobre por escrito, e-mail, aplicativo do plano ou central de atendimento, registrando a data do pedido e o prazo j\u00e1 ultrapassado.<\/p>\n
Em caso de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia, reforce que n\u00e3o cabe exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via: o atendimento deveria ter sido imediato.<\/p>\n
N\u00e3o deixe o tempo passar tentando resolver sozinho. Existe caminho judicial r\u00e1pido para obrigar o cumprimento do prazo quando a demora coloca o tratamento em risco, e ele funciona melhor quanto antes for acionado.<\/p>\n
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O Tempo do Paciente N\u00e3o \u00e9 Negoci\u00e1vel<\/p>\n
O direito \u00e0 sa\u00fade e a dignidade da pessoa humana n\u00e3o se curvam a prazo interno de operadora. A lei j\u00e1 fez a conta de quanto tempo \u00e9 razo\u00e1vel esperar e, em oncologia, esse tempo quase se mede em dias, n\u00e3o em semanas.<\/p>\n
Quando o plano ultrapassa o prazo que a pr\u00f3pria regula\u00e7\u00e3o imp\u00f5e, o problema deixa de ser \u201cdemora\u201d. Passa a ser descumprimento e descumprimento tem resposta.<\/p>\n
Se o prazo do seu pedido j\u00e1 venceu e voc\u00ea n\u00e3o teve resposta, n\u00e3o espere mais um pouco \u201cpara ver se resolve\u201d. Procure orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, quanto antes o prazo vencido for cobrado, mais r\u00e1pido o tratamento pode come\u00e7ar.<\/p>\n
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Sobre a Autora: Monica Mart\u00edrio \u00e9 advogada especializada em Direito da Sa\u00fade, com atua\u00e7\u00e3o voltada especialmente \u00e0 defesa de pacientes oncol\u00f3gicos que enfrentam negativas de cobertura por plano de sa\u00fade. Sua atua\u00e7\u00e3o combina t\u00e9cnica jur\u00eddica e sensibilidade humana, buscando garantir que cada paciente tenha acesso ao exame, medicamento ou tratamento indicado pelo m\u00e9dico. Acredita que informa\u00e7\u00e3o, acolhimento e justi\u00e7a tamb\u00e9m fazem parte do tratamento e dedica sua carreira a transformar o medo diante de uma negativa em esperan\u00e7a e a\u00e7\u00e3o concreta.<\/p>\n
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