Por Valqu\u00edria Gomes da Silva<\/p>\n
@valquiriagomes.adv<\/p>\n
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Essa \u00e9 uma das perguntas mais dif\u00edceis que uma m\u00e3e pode fazer. E, ao mesmo tempo, uma das mais importantes.<\/p>\n
“O pai do meu filho nunca participou da cria\u00e7\u00e3o. N\u00e3o visita, n\u00e3o liga, n\u00e3o paga a pens\u00e3o regularmente. Se eu morrer, ele ficar\u00e1 com a guarda? Ele poder\u00e1 administrar a heran\u00e7a do meu filho?”<\/p>\n
Em regra, sim. Com o falecimento da m\u00e3e, o outro genitor, possui prioridade para assumir a guarda da crian\u00e7a ou do adolescente. Isso acontece porque a legisla\u00e7\u00e3o brasileira parte do princ\u00edpio de que a conviv\u00eancia com os pais biol\u00f3gicos atende, em regra, ao melhor interesse do menor. Entretanto, essa prioridade n\u00e3o \u00e9 absoluta.<\/p>\n
O Direito de Fam\u00edlia tem como principal objetivo proteger a crian\u00e7a, e n\u00e3o simplesmente garantir direitos aos pais. Isso significa que, se houver provas concretas demonstrando que o genitor n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es de exercer adequadamente a guarda ou que sua conviv\u00eancia representa risco ao desenvolvimento do filho, o juiz poder\u00e1 decidir de forma diferente.<\/p>\n
O simples fato de um pai ser ausente n\u00e3o retira automaticamente o seu direito. Por\u00e9m, uma aus\u00eancia prolongada, o abandono material, o abandono afetivo, a pr\u00e1tica de viol\u00eancia dom\u00e9stica, o uso abusivo de drogas, maus-tratos ou outras circunst\u00e2ncias graves podem ser considerados pelo juiz ao analisar quem realmente oferece melhores condi\u00e7\u00f5es para cuidar daquela crian\u00e7a.<\/p>\n
Outro ponto importante diz respeito ao patrim\u00f4nio. Imagine uma m\u00e3e que trabalhou a vida inteira para adquirir bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, a fim de garantir conforto e seguran\u00e7a ao filho. Se ela falecer, esses bens ser\u00e3o herdados pela crian\u00e7a. Mas, sendo ela menor de idade, algu\u00e9m precisar\u00e1 administrar esse patrim\u00f4nio at\u00e9 que atinja a maioridade.<\/p>\n
\u00c9 exatamente a\u00ed que nasce uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es. Porque, na maioria das vezes, quem tem a guarda tamb\u00e9m administra os bens do filho menor. Assim, se o pai assumir a guarda, tamb\u00e9m poder\u00e1 exercer a administra\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio pertencente ao filho. <\/p>\n
\u00c9 nesse momento que muitas m\u00e3es perguntam: “Existe alguma forma de proteger meu filho e evitar que um pai ausente administre aquilo que constru\u00ed com tanto esfor\u00e7o?” E a resposta \u00e9: sim, existem mecanismos jur\u00eddicos para essa prote\u00e7\u00e3o, como o planejamento sucess\u00f3rio.<\/p>\n
Por meio de um testamento, por exemplo, a m\u00e3e pode manifestar sua vontade sobre diversos aspectos patrimoniais e, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, indicar pessoa de sua confian\u00e7a para exercer a tutela da crian\u00e7a caso ambos os pais estejam impossibilitados. Embora a manifesta\u00e7\u00e3o de vontade n\u00e3o seja o \u00fanico elemento a ser analisado pelo juiz quando o outro genitor est\u00e1 vivo, ela constitui elemento importante a ser considerado na an\u00e1lise do melhor interesse da crian\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel estruturar doa\u00e7\u00f5es com cl\u00e1usulas protetivas, constituir usufrutos, criar mecanismos de administra\u00e7\u00e3o patrimonial e organizar a sucess\u00e3o de forma a reduzir riscos e preservar o patrim\u00f4nio destinado ao filho.<\/p>\n
Como advogada atuante em Direito de Fam\u00edlia, costumo dizer que proteger um filho n\u00e3o significa pensar apenas no presente. Significa tamb\u00e9m planejar o futuro. Porque, assim como fazemos seguro de vida, organizamos documentos e planejamos financeiramente a fam\u00edlia, tamb\u00e9m precisamos refletir sobre quem cuidar\u00e1 dos nossos filhos caso algo inesperado aconte\u00e7a.<\/p>\n
N\u00e3o espere o problema aparecer para buscar orienta\u00e7\u00e3o. Conversar com um advogado especialista faz toda a diferen\u00e7a na constru\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia jur\u00eddica capaz de proteger aquilo que voc\u00ea tem de mais valioso, seu filho.<\/p>\n
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