Por Dra. Vanessa Nobre<\/p>\n
@adv.nobre<\/p>\n
11-91012-2233<\/p>\n
Ela n\u00e3o tinha nenhum hematoma, nenhum corte, nenhuma fratura, mesmo assim, dizia sentir medo todos os dias.<\/p>\n
O celular n\u00e3o parava de tocar, as mensagens chegavam durante a madrugada.<\/p>\n
Ela era seguida quando sa\u00eda para trabalhar.<\/p>\n
Recebia ofensas constantes, era humilhada diante de outras pessoas.<\/p>\n
Passou a mudar seus caminhos, evitar determinados lugares e at\u00e9 deixou de frequentar amigos por receio de novos encontros.<\/p>\n
Quem olhava de fora dizia: “Mas ele nunca encostou nela.”<\/p>\n
\u00c9 justamente a\u00ed que muitas pessoas se enganam.<\/p>\n
Durante muito tempo, criou-se a ideia de que somente existe viol\u00eancia quando h\u00e1 agress\u00e3o f\u00edsica. Entretanto, diversas condutas podem causar profundo sofrimento psicol\u00f3gico, emocional e social, mesmo sem qualquer contato corporal.<\/p>\n
Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, essas atitudes podem, inclusive, configurar crimes previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
A persegui\u00e7\u00e3o constante, por exemplo, deixou de ser vista como uma simples insist\u00eancia.<\/p>\n
Seguir algu\u00e9m repetidamente, monitorar sua rotina, aparecer nos mesmos lugares de forma intencional, criar perfis para continuar o contato ap\u00f3s bloqueios ou insistir em mensagens indesejadas pode caracterizar o crime de persegui\u00e7\u00e3o, conhecido como stalking, quando a conduta compromete a liberdade ou a tranquilidade da v\u00edtima.<\/p>\n
As amea\u00e7as tamb\u00e9m merecem aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nem sempre elas aparecem de forma expl\u00edcita.<\/p>\n
Frases como:<\/p>\n
“Voc\u00ea vai se arrepender.”<\/p>\n
“Eu sei onde voc\u00ea mora.”<\/p>\n
“Isso n\u00e3o vai ficar assim.”<\/p>\n
Dependendo do contexto em que s\u00e3o proferidas e da capacidade de provocar medo na v\u00edtima, podem caracterizar o crime de amea\u00e7a.<\/p>\n
Outro comportamento que frequentemente ultrapassa os limites do respeito \u00e9 a humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Ofensas reiteradas, exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria, ataques em redes sociais, divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais ou tentativas de destruir a reputa\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m podem gerar consequ\u00eancias jur\u00eddicas importantes, tanto na esfera criminal quanto na esfera c\u00edvel.<\/p>\n
Existe ainda uma viol\u00eancia que costuma passar despercebida.<\/p>\n
A manipula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Controlar amizades, monitorar constantemente o celular da outra pessoa, exigir senhas, impedir contatos familiares, utilizar chantagem emocional ou fazer algu\u00e9m acreditar que est\u00e1 sempre errado s\u00e3o comportamentos que podem causar intenso sofrimento psicol\u00f3gico.<\/p>\n
Embora nem toda manipula\u00e7\u00e3o constitua crime, ela pode integrar um contexto de viol\u00eancia que merece aten\u00e7\u00e3o e, em determinadas circunst\u00e2ncias, servir como elemento relevante para a apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n
Outro equ\u00edvoco bastante comum \u00e9 imaginar que somente a v\u00edtima precisa produzir provas quando existe uma agress\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n
Na realidade, mensagens, e-mails, grava\u00e7\u00f5es, registros de chamadas, fotografias, v\u00eddeos, publica\u00e7\u00f5es em redes sociais e relatos de testemunhas podem ser fundamentais para demonstrar aquilo que aconteceu.<\/p>\n
Muitas dessas situa\u00e7\u00f5es deixam rastros digitais capazes de reconstruir a sequ\u00eancia dos fatos.<\/p>\n
Por isso, preservar essas provas pode ser decisivo para a correta apura\u00e7\u00e3o da verdade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante lembrar que cada caso possui caracter\u00edsticas pr\u00f3prias.<\/p>\n
Nem toda discuss\u00e3o, insist\u00eancia ou desentendimento configura crime.<\/p>\n
Da mesma forma, nem toda acusa\u00e7\u00e3o corresponde, necessariamente, ao que ocorreu.<\/p>\n
\u00c9 justamente por isso que cada situa\u00e7\u00e3o deve ser analisada com responsabilidade, respeito \u00e0s provas e observ\u00e2ncia das garantias legais de todos os envolvidos.<\/p>\n
A viol\u00eancia nem sempre aparece em um exame de corpo de delito.<\/p>\n
\u00c0s vezes, ela se revela no medo constante, no isolamento, nas mensagens insistentes, na persegui\u00e7\u00e3o di\u00e1ria e na perda da tranquilidade.<\/p>\n
As marcas podem n\u00e3o estar na pele.<\/p>\n
Mas podem permanecer por muito tempo na vida de quem as sofreu.<\/p>\n
Conhecer esses limites \u00e9 essencial para proteger direitos, evitar injusti\u00e7as e compreender que, muitas vezes, o maior dano \u00e9 justamente aquele que ningu\u00e9m consegue enxergar.<\/p>\n
SOBRE A AUTORA:<\/p>\n
VANESSA NOBRE \/ Advogada Criminalista<\/p>\n
@adv.nobre<\/p>\n
WhatsApp: (11) 91012-2233<\/p>\n
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Advogada criminalista, autora e colunista de \u201cA VOZ DA DEFESA\u201d<\/p>\n
Dedica-se ao estudo e \u00e1 aplica\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o defensiva, provas digitais, per\u00edcia e an\u00e1lise t\u00e9cnica de evid\u00eancias, \u00e1rea que v\u00eam transformando a advocacia contempor\u00e2nea.<\/p>\n
Sua atua\u00e7\u00e3o concentra-se na identifica\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e contesta\u00e7\u00e3o de provas, utilizando m\u00e9todos investigativos e conhecimento t\u00e9cnicos capazes de auxiliar na busca da verdade dos fatos e na constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias defensivas s\u00f3lidas.<\/p>\n
Defensora da inova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, acredita que o futuro da advocacia passa necessariamente pela compreens\u00e3o das novas tecnologias e da prova digital.<\/p>\n
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