Por Monica Mart\u00edrio<\/p>\n
@monica.advogadadasaude<\/p>\n
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Exames feitos, hospital reservado, equipe m\u00e9dica avisada, mala quase pronta. E ent\u00e3o, na v\u00e9spera, \u00e0s vezes horas antes, chega a mensagem: \u201cprocedimento em an\u00e1lise\u201d ou, pior, \u201cn\u00e3o autorizado\u201d. Se voc\u00ea j\u00e1 viveu isso, sabe que n\u00e3o existe medo maior do que o de perder a data de uma cirurgia oncol\u00f3gica por um motivo que nem \u00e9 m\u00e9dico.<\/p>\n
A boa not\u00edcia, ainda que dif\u00edcil de sentir nesse momento de p\u00e2nico, \u00e9 que essa situa\u00e7\u00e3o tem respostas jur\u00eddicas r\u00e1pidas, e a partir de 2025 elas ficaram ainda mais claras a favor do paciente.<\/p>\n
Isso N\u00e3o Devia Ter Chegado \u00e0 V\u00e9spera<\/p>\n
Cirurgias de alta complexidade e interna\u00e7\u00f5es eletivas t\u00eam prazo m\u00e1ximo de 21 dias \u00fateis para resposta, contados da data do pedido, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 566\/2022 da ANS. Se o seu m\u00e9dico solicitou a cirurgia com semanas de anteced\u00eancia e o plano s\u00f3 se manifesta na v\u00e9spera, ou nem se manifesta, \u00e9 bem prov\u00e1vel que esse prazo j\u00e1 tenha vencido.<\/p>\n
E quando se trata de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia oncol\u00f3gica, n\u00e3o existe prazo de espera: o atendimento deve ser imediato. Chegar \u00e0 v\u00e9spera sem resposta, nesses casos, j\u00e1 \u00e9, por si, uma falha grave da operadora.<\/p>\n
Desde Julho de 2025, o Plano N\u00e3o Pode Mais \u201cEnrolar\u201d<\/p>\n
Uma mudan\u00e7a recente e pouco conhecida ajuda exatamente quem est\u00e1 nessa afli\u00e7\u00e3o de v\u00e9spera: a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 623\/2024 da ANS, em vigor desde 1\u00ba de julho de 2025, obriga a operadora a reduzir a negativa a termo, ou seja, coloc\u00e1-la por escrito, de forma autom\u00e1tica, sem que o paciente precise pedir.<\/p>\n
Antes, o benefici\u00e1rio tinha que solicitar esse documento e esperar at\u00e9 24 horas para receb\u00ea-lo. Agora, a entrega da justificativa escrita \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da operadora no pr\u00f3prio momento da negativa, com linguagem clara e indica\u00e7\u00e3o exata da cl\u00e1usula contratual ou da norma legal usada para justificar a recusa.<\/p>\n
A mesma norma tamb\u00e9m pro\u00edbe expressamente respostas gen\u00e9ricas como \u201cem an\u00e1lise\u201d, \u201cem processamento\u201d ou \u201cem auditoria\u201d depois de vencido o prazo de resposta. Se o prazo j\u00e1 passou, o plano \u00e9 obrigado a dar uma resposta conclusiva, sim ou n\u00e3o, com justificativa. \u201cVamos te avisar\u201d n\u00e3o \u00e9 mais uma resposta v\u00e1lida.<\/p>\n
Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia N\u00e3o Esperam Nem Autoriza\u00e7\u00e3o, Nem Explica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A lei distingue dois conceitos que costumam ser confundidos. Urg\u00eancia, pela Lei n\u00ba 9.656\/98 (art. 35-C), s\u00e3o os casos decorrentes de acidentes pessoais ou de complica\u00e7\u00f5es no processo gestacional, e independem de declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para serem reconhecidos como tal. Emerg\u00eancia s\u00e3o os casos que implicam risco imediato de vida ou de les\u00e3o irrepar\u00e1vel ao paciente, e precisam ser caracterizados por declara\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico assistente.<\/p>\n
Em ambas as situa\u00e7\u00f5es, a resposta da operadora deve ser imediata, n\u00e3o cabe \u201can\u00e1lise interna\u201d, fila de espera ou justificativa de burocracia. Se o seu m\u00e9dico j\u00e1 emitiu a declara\u00e7\u00e3o de risco, isso j\u00e1 \u00e9 suficiente para exigir a autoriza\u00e7\u00e3o na hora.<\/p>\n
O Que Fazer Nas \u00daltimas Horas Antes da Cirurgia<\/p>\n
Exija a negativa por escrito, com a cl\u00e1usula contratual ou a norma legal que a fundamenta, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da operadora, n\u00e3o um favor.<\/p>\n
Se a resposta for gen\u00e9rica (\u201cem an\u00e1lise\u201d, \u201caguardando auditoria\u201d) depois de o prazo j\u00e1 ter vencido, registre isso por escrito: isso j\u00e1 \u00e9, por si, uma viola\u00e7\u00e3o da RN 623\/2024.<\/p>\n
Se for urg\u00eancia ou emerg\u00eancia, pe\u00e7a ao m\u00e9dico assistente a declara\u00e7\u00e3o formal do risco, esse documento refor\u00e7a a exig\u00eancia de atendimento imediato.<\/p>\n
Guarde tudo: protocolo, prints de mensagens, e-mails, hor\u00e1rios de liga\u00e7\u00e3o. Cada detalhe ajuda a construir o caso em poucas horas.<\/p>\n
N\u00e3o espere a operadora \u201cse resolver sozinha\u201d. Existe caminho judicial de urg\u00eancia capaz de garantir a cirurgia em prazo curt\u00edssimo quando a demora coloca o paciente em risco, e ele precisa ser acionado o quanto antes, de prefer\u00eancia ainda na v\u00e9spera.<\/p>\n
A Data da Cirurgia N\u00e3o Deveria Depender de Sorte<\/p>\n
Nenhum paciente deveria descobrir, na v\u00e9spera de uma cirurgia oncol\u00f3gica, que o problema real n\u00e3o \u00e9 a doen\u00e7a, \u00e9 a operadora. A lei j\u00e1 garante prazo, resposta por escrito e atendimento imediato em casos de urg\u00eancia. Cobrar isso n\u00e3o \u00e9 exagero: \u00e9 usar um direito que j\u00e1 existe.<\/p>\n
Se sua cirurgia foi negada ou ficou sem resposta \u00e0s v\u00e9speras da data marcada, procure orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica imediatamente, quanto mais cedo o pedido de urg\u00eancia\/emerg\u00eancia for protocolado, maior a chance de a data ser mantida.<\/p>\n
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Sobre a Autora: Monica Mart\u00edrio \u00e9 advogada especializada em Direito da Sa\u00fade, com atua\u00e7\u00e3o voltada especialmente \u00e0 defesa de pacientes oncol\u00f3gicos que enfrentam negativas de cobertura por plano de sa\u00fade. Sua atua\u00e7\u00e3o combina t\u00e9cnica jur\u00eddica e sensibilidade humana, buscando garantir que cada paciente tenha acesso ao exame, medicamento ou tratamento indicado pelo m\u00e9dico. Acredita que informa\u00e7\u00e3o, acolhimento e justi\u00e7a tamb\u00e9m fazem parte do tratamento e dedica sua carreira a transformar o medo diante de uma negativa em esperan\u00e7a e a\u00e7\u00e3o concreta.<\/p>\n
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