Por Valqu\u00edria Gomes da Silva<\/p>\n
@valquiriagomes.adv<\/p>\n
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Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que se repete corriqueiramente. A pens\u00e3o aliment\u00edcia vence e o pai n\u00e3o paga. A m\u00e3e espera alguns dias, faz cobran\u00e7as, envia mensagens e tenta resolver amigavelmente. Nada acontece.<\/p>\n
Ent\u00e3o ela procura um advogado, ingressa com a execu\u00e7\u00e3o de alimentos e, como em um passe de m\u00e1gica, o dinheiro aparece. Por\u00e9m, passam-se um ou dois meses e tudo se repete.<\/p>\n
Muitos pais transformam a obriga\u00e7\u00e3o alimentar em uma verdadeira “escolha”. Pagando a pens\u00e3o somente ao receber uma intima\u00e7\u00e3o judicial e descobrem suas contas foram bloqueadas ou, principalmente, quando percebem que poder\u00e3o ser presos.<\/p>\n
Mas a pens\u00e3o aliment\u00edcia n\u00e3o pode ser tratada dessa forma. Porque ela n\u00e3o foi criada para atender aos interesses dos pais. Ela existe para garantir o sustento do filho menor ou incapaz. Alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, escola, plano de sa\u00fade, medicamentos, roupas, transporte e tantas outras despesas n\u00e3o esperam o pai decidir quando e se quer pagar.<\/p>\n
Como advogada atuante em Direito de Fam\u00edlia, costumo dizer que a maior injusti\u00e7a n\u00e3o \u00e9 apenas o atraso da pens\u00e3o. \u00c9 a sobrecarga que esse comportamento provoca na m\u00e3e. Porque enquanto o pai decide quando vai cumprir sua obriga\u00e7\u00e3o, a m\u00e3e precisa encontrar uma solu\u00e7\u00e3o imediata. Ela pede dinheiro emprestado, atrasa contas, deixa de comprar algo para si, faz horas extras ou utiliza o limite do cart\u00e3o de cr\u00e9dito para garantir que o filho n\u00e3o fique sem o b\u00e1sico.<\/p>\n
\u00c9 importante esclarecer que o atraso da pens\u00e3o aliment\u00edcia n\u00e3o deve ser normalizado. Muitas m\u00e3es passam anos aceitando pagamentos espor\u00e1dicos porque t\u00eam medo de “prejudicar o pai”. Outras acreditam que a execu\u00e7\u00e3o de alimentos \u00e9 uma medida extrema ou que poder\u00e1 afastar ainda mais o genitor do filho. Mas, cobrar judicialmente uma obriga\u00e7\u00e3o fixada pelo juiz n\u00e3o \u00e9 vingan\u00e7a. \u00c9 exercer o direito do filho.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira oferece mecanismos eficazes para combater a inadimpl\u00eancia. Quando o devedor deixa de pagar a pens\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel ingressar com a execu\u00e7\u00e3o de alimentos. Dependendo do caso, o juiz poder\u00e1 determinar a penhora de bens, o bloqueio de valores em contas banc\u00e1rias, o desconto em folha de pagamento, a pris\u00e3o do devedor, dentre outras possibilidades.<\/p>\n
A possibilidade de pris\u00e3o faz muitos pais quitarem rapidamente o d\u00e9bito. Contudo, alguns genitores passaram a utilizar esse mecanismo de forma estrat\u00e9gica. Eles simplesmente esperam a execu\u00e7\u00e3o ser proposta para somente ent\u00e3o efetuar o pagamento, demonstrando total desrespeito ao Poder Judici\u00e1rio e, principalmente, ao pr\u00f3prio filho.<\/p>\n
Outro ponto importante \u00e9 que o pagamento da pens\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 ao genitor o direito de controlar a vida da m\u00e3e ou da crian\u00e7a. Da mesma forma, o atraso reiterado n\u00e3o pode servir como instrumento de chantagem emocional.<\/p>\n
E o que fazer quando o pai s\u00f3 paga depois que a execu\u00e7\u00e3o \u00e9 ajuizada?<\/p>\n
O primeiro passo \u00e9 n\u00e3o aceitar essa situa\u00e7\u00e3o como algo normal. Se os atrasos s\u00e3o frequentes, a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica deve ser buscada o quanto antes. Cada execu\u00e7\u00e3o gera hist\u00f3rico processual que demonstra ao juiz o comportamento reiterado do devedor, o que pode influenciar futuras decis\u00f5es e refor\u00e7ar a necessidade de medidas mais rigorosas para garantir o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante guardar comprovantes dos pagamentos, registrar os meses em atraso e evitar acordos verbais. Organiza\u00e7\u00e3o faz diferen\u00e7a em uma eventual cobran\u00e7a judicial.<\/p>\n
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