Por Dayse Batista<\/p>\n
@dayseperita<\/p>\n
Quando dois acontecimentos parecem estar relacionados, a ci\u00eancia forense precisa responder se existe, de fato, uma conex\u00e3o entre eles.<\/p>\n
H\u00e1 uma diferen\u00e7a silenciosa, e muitas vezes decisiva: entre aquilo que aconteceu antes e aquilo que realmente foi causa do que aconteceu depois.<\/p>\n
Um trabalhador sofre um acidente e, algum tempo depois, apresenta uma limita\u00e7\u00e3o. Uma pessoa exerce determinada atividade profissional durante anos e desenvolve uma doen\u00e7a. Um ve\u00edculo sofre uma colis\u00e3o e, posteriormente, apresenta uma falha mec\u00e2nica. Um paciente sofre uma les\u00e3o e, durante o tratamento, surge uma complica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em todas essas situa\u00e7\u00f5es existe algo extremamente sedutor para o racioc\u00ednio humano: a sequ\u00eancia dos acontecimentos.<\/p>\n
Primeiro aconteceu A. Depois aconteceu B.Logo, A causou B.<\/p>\n
\u00c9 justamente nesse pequeno \u201clogo\u201d que pode existir um enorme problema pericial.<\/p>\n
\u00c9 nesse espa\u00e7o entre o acontecimento e o resultado que encontramos um dos temas mais fascinantes da investiga\u00e7\u00e3o pericial: o nexo causal.<\/p>\n
O que veio antes necessariamente causou o que veio depois?<\/p>\n
Nexo causal \u00e9, de maneira simplificada, a rela\u00e7\u00e3o existente entre determinada conduta, evento ou circunst\u00e2ncia e o resultado que se pretende explicar.<\/p>\n
A cronologia \u00e9 importante, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente.<\/p>\n
Se algu\u00e9m apresenta determinada les\u00e3o depois de um acidente, \u00e9 natural perguntar se o acidente provocou aquela les\u00e3o. Entretanto, a investiga\u00e7\u00e3o pericial precisa avan\u00e7ar: o mecanismo daquele acidente possui capacidade para produzir o dano encontrado?<\/p>\n
Perceba que a pergunta deixa de ser simplesmente \u201co que aconteceu?\u201d e passa a ser \u201co que explica tecnicamente o resultado encontrado?\u201d<\/p>\n
O tiro, a ambul\u00e2ncia e a causa da morte<\/p>\n
Existe um exemplo cl\u00e1ssico utilizado no ensino jur\u00eddico para demonstrar como a causalidade pode se tornar complexa.<\/p>\n
Imagine que uma pessoa seja atingida por um disparo de arma de fogo praticado por algu\u00e9m com inten\u00e7\u00e3o de matar. A v\u00edtima, entretanto, permanece viva.<\/p>\n
Ela \u00e9 socorrida e colocada em uma ambul\u00e2ncia para ser levada ao hospital. Durante o percurso, a ambul\u00e2ncia sofre um grave acidente de tr\u00e2nsito e a v\u00edtima morre.<\/p>\n
Agora surge a pergunta: Quem, ou o qu\u00ea, causou a morte?<\/p>\n
O disparo? O acidente? Ou ambos participaram do resultado?<\/p>\n
Aqui, organizar os acontecimentos cronologicamente n\u00e3o resolve o problema.<\/p>\n
O tiro aconteceu primeiro.O acidente aconteceu depois.A morte ocorreu ao final.<\/p>\n
Mas a sequ\u00eancia, sozinha, n\u00e3o estabelece a causalidade.<\/p>\n
O artigo 13 do C\u00f3digo Penal brasileiro disp\u00f5e que o resultado do qual depende a exist\u00eancia do crime somente \u00e9 imput\u00e1vel a quem lhe deu causa. O mesmo dispositivo trata da superveni\u00eancia de causa relativamente independente que, quando por si s\u00f3 produz o resultado, pode excluir a imputa\u00e7\u00e3o desse resultado ao primeiro agente.<\/p>\n
\u00c9 nesse ponto que Direito e ci\u00eancia forense necessariamente se encontram.<\/p>\n
A per\u00edcia m\u00e9dico-legal dever\u00e1 analisar as les\u00f5es produzidas pelo disparo, sua gravidade e potencial de produzir a morte e diferenci\u00e1-las dos traumatismos provocados pelo acidente.<\/p>\n
Imagine que os achados periciais demonstrem que o ferimento produzido pelo proj\u00e9til n\u00e3o foi respons\u00e1vel pela morte e que o \u00f3bito decorreu exclusivamente dos traumatismos produzidos no acidente da ambul\u00e2ncia.<\/p>\n
Temos uma informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica capaz de modificar profundamente a discuss\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
No exemplo cl\u00e1ssico, se reconhecido juridicamente que a causa superveniente produziu por si s\u00f3 o resultado morte, esse resultado pode deixar de ser imputado ao autor do disparo, permanecendo a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos atos anteriores o que pode conduzir \u00e0 discuss\u00e3o sobre tentativa de homic\u00eddio, e n\u00e3o homic\u00eddio consumado.<\/p>\n
Mas existe uma distin\u00e7\u00e3o fundamental. A per\u00edcia n\u00e3o decide a responsabilidade jur\u00eddica.<\/p>\n
Ela estabelece, dentro dos limites cient\u00edficos de sua \u00e1rea, os elementos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para compreender o que aconteceu.<\/p>\n
Cabe ao Direito atribuir as consequ\u00eancias jur\u00eddicas decorrentes desses fatos.<\/p>\n
Essa separa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para compreender a verdadeira fun\u00e7\u00e3o da prova pericial.<\/p>\n
Entre parecer e provar existe um caminho<\/p>\n
Vivemos cercados por rela\u00e7\u00f5es aparentemente causais.<\/p>\n
\u201cDepois da cirurgia, come\u00e7ou a dor.\u201d\u201cDepois do acidente, apareceu o problema.\u201d<\/p>\n
\u201cDepois de trabalhar naquela fun\u00e7\u00e3o, surgiu a doen\u00e7a.\u201d\u201cDepois da colis\u00e3o, o ve\u00edculo apresentou a falha.\u201d<\/p>\n
Todas essas afirma\u00e7\u00f5es podem ser verdadeiras.<\/p>\n
Mas tamb\u00e9m podem representar apenas uma rela\u00e7\u00e3o temporal.<\/p>\n
A fun\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o pericial \u00e9 justamente atravessar a dist\u00e2ncia existente entre \u201caconteceu depois\u201d e \u201caconteceu por causa disso\u201d.<\/p>\n
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