Por Larissa Demarchi Ribeiro<\/p>\n
@larissa_demarchi.adv<\/p>\n
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Abrir as portas em um feriado sempre foi algo comum para muitos estabelecimentos comerciais.<\/p>\n
Lojas, mercados, shoppings e diversos outros neg\u00f3cios organizam escalas de trabalho justamente porque alguns feriados representam dias importantes de vendas.<\/p>\n
Mas uma mudan\u00e7a recente nas regras trabalhistas exige aten\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios.<\/p>\n
Em julho, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego publicou uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o trabalho em feriados no com\u00e9rcio.<\/p>\n
E a principal mensagem para o empres\u00e1rio \u00e9 simples:<\/p>\n
Antes de colocar sua equipe para trabalhar em um feriado, n\u00e3o basta apenas organizar a escala. \u00c9 preciso verificar se a atividade est\u00e1 autorizada e quais regras coletivas devem ser observadas.<\/p>\n
O que mudou?<\/p>\n
A nova regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece que, para o com\u00e9rcio em geral, o trabalho em feriados depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o prevista em Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, ressalvadas determinadas atividades que possuem autoriza\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso refor\u00e7a o papel das negocia\u00e7\u00f5es entre os sindicatos que representam trabalhadores e empregadores.<\/p>\n
Portanto, aquela decis\u00e3o aparentemente simples de “vamos abrir no feriado” passa a exigir uma an\u00e1lise anterior.<\/p>\n
A empresa precisa verificar qual norma coletiva se aplica \u00e0 sua categoria e se existe autoriza\u00e7\u00e3o para o trabalho naquele dia.<\/p>\n
Existem exce\u00e7\u00f5es? Sim.<\/p>\n
A pr\u00f3pria regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece atividades que podem funcionar nos feriados independentemente dessa autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
Entre as atividades excepcionadas est\u00e3o, por exemplo, padarias, farm\u00e1cias, floristas, barbearias e sal\u00f5es de beleza, postos de combust\u00edveis, com\u00e9rcio de g\u00e1s, hot\u00e9is, restaurantes, bares, casas de divers\u00f5es, feiras livres, lavanderias e funer\u00e1rias, al\u00e9m de outras atividades previstas na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por isso, \u00e9 importante evitar generaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A regra aplic\u00e1vel a uma loja de roupas, por exemplo, pode n\u00e3o ser exatamente a mesma aplic\u00e1vel a uma farm\u00e1cia ou restaurante.<\/p>\n
E os domingos? Mudou tamb\u00e9m?<\/p>\n
Aqui est\u00e1 um ponto que pode gerar bastante confus\u00e3o.<\/p>\n
Feriado e domingo n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa para essa regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A nova regra trata especificamente do trabalho nos feriados.<\/p>\n
O trabalho aos domingos no com\u00e9rcio continua seguindo a legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, inclusive as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 10.101\/2000.<\/p>\n
Portanto, n\u00e3o \u00e9 correto afirmar simplesmente que “agora o com\u00e9rcio precisa de autoriza\u00e7\u00e3o sindical para abrir aos domingos e feriados”.<\/p>\n
A an\u00e1lise precisa ser feita separadamente.<\/p>\n
Se trabalhar no feriado, basta pagar em dobro?<\/p>\n
Esse \u00e9 outro erro bastante comum.<\/p>\n
O pagamento n\u00e3o substitui uma autoriza\u00e7\u00e3o que seja necess\u00e1ria para o funcionamento da atividade naquele feriado.<\/p>\n
Primeiro, a empresa deve verificar se pode utilizar m\u00e3o de obra naquele dia.<\/p>\n
Depois, precisa observar como ser\u00e1 feita a compensa\u00e7\u00e3o desse trabalho.<\/p>\n
Como regra, o trabalho realizado em feriado deve ser compensado com outro dia de folga ou remunerado em dobro, sem preju\u00edzo de condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis previstas na Conven\u00e7\u00e3o Coletiva da categoria.<\/p>\n
E justamente a\u00ed est\u00e1 um detalhe importante: algumas normas coletivas estabelecem condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o trabalho em feriados, como gratifica\u00e7\u00f5es, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte, hor\u00e1rios diferenciados ou outras vantagens.<\/p>\n
Por isso, olhar apenas para a CLT nem sempre \u00e9 suficiente.<\/p>\n
Muitos empres\u00e1rios somente procuram a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva quando surge um problema trabalhista.<\/p>\n
Esse \u00e9 um erro.<\/p>\n
A norma coletiva deveria fazer parte da rotina de gest\u00e3o da empresa.<\/p>\n
\u00c9 nela que podem estar previstas regras espec\u00edficas sobre jornada, banco de horas, trabalho aos domingos e feriados, benef\u00edcios, adicionais e diversas outras condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos empregados daquela categoria.<\/p>\n
No caso dos feriados, essa consulta se torna ainda mais importante.<\/p>\n
Antes de elaborar a escala, o empres\u00e1rio precisa saber exatamente quais regras deve cumprir.<\/p>\n
Abrir no feriado exige planejamento jur\u00eddico!<\/p>\n
O feriado pode representar uma excelente oportunidade comercial.<\/p>\n
Mas uma decis\u00e3o que aumenta as vendas n\u00e3o pode, ao mesmo tempo, criar um passivo trabalhista.<\/p>\n
Por isso, antes do pr\u00f3ximo feriado, vale fazer algumas perguntas:<\/p>\n
A minha atividade est\u00e1 autorizada a funcionar?<\/p>\n
Existe Conven\u00e7\u00e3o Coletiva permitindo o trabalho?<\/p>\n
H\u00e1 alguma regra municipal que precisa ser observada?<\/p>\n
A norma coletiva estabelece alguma condi\u00e7\u00e3o especial?<\/p>\n
Como ser\u00e1 feita a compensa\u00e7\u00e3o ou o pagamento dos empregados?<\/p>\n
S\u00e3o perguntas simples, mas que podem evitar problemas futuros.<\/p>\n
No Direito do Trabalho Empresarial, preven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m significa antecipar decis\u00f5es.<\/p>\n
Antes de abrir as portas no pr\u00f3ximo feriado, abra primeiro a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva da sua empresa. Essa pequena atitude pode evitar um grande problema.<\/p>\n
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Mini curr\u00edculo<\/p>\n
Larissa Demarchi Ribeiro \u00e9 advogada, inscrita na OAB\/SP n\u00ba 296.477, especialista em Direito do Trabalho Empresarial, com atua\u00e7\u00e3o consultiva, preventiva e contenciosa. Auxilia empresas na gest\u00e3o de riscos jur\u00eddicos, implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas preventivas e fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
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