Por Dra. Vanessa Nobre <\/p>\n
@adv.nobre <\/p>\n
11-91012-2233 <\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
A v\u00edtima investiga nas redes sociais, localiza algu\u00e9m que acredita ser o suspeito e leva \u00e0 delegacia. <\/p>\n
Imagine ser v\u00edtima de um crime. <\/p>\n
Tudo acontece rapidamente. Medo, tens\u00e3o, amea\u00e7a, poucos segundos para observar o rosto de quem est\u00e1 \u00e0 sua frente. <\/p>\n
Depois, tentando descobrir quem praticou o crime, voc\u00ea come\u00e7a a investigar por conta pr\u00f3pria, entra no Instagram ou Facebook de algu\u00e9m relacionado ao fato. Olha seus amigos. Abre fotografias. Amplia rostos. Compara um perfil com outro. At\u00e9 encontrar algu\u00e9m parecido. <\/p>\n
Voc\u00ea olha novamente. E pensa: \u201cFoi ele.\u201d <\/p>\n
Ent\u00e3o salva a fotografia e a leva \u00e0 delegacia, indicando aquela pessoa como autora do crime. <\/p>\n
Pode parecer uma atitude natural de quem deseja ajudar a pol\u00edcia. Mas existe um problema grave: essa investiga\u00e7\u00e3o particular pode contaminar justamente uma das provas mais delicadas do processo penal \u2014 o reconhecimento de pessoas. <\/p>\n
QUANDO A V\u00cdTIMA PASSA A INVESTIGAR <\/p>\n
A mem\u00f3ria humana n\u00e3o funciona como uma c\u00e2mera que grava uma cena e depois reproduz exatamente o que aconteceu. <\/p>\n
Ela pode sofrer interfer\u00eancias. <\/p>\n
Quando a v\u00edtima pesquisa fotografias por conta pr\u00f3pria, existe o risco de o rosto visto depois do crime interferir na lembran\u00e7a do rosto visto durante o crime. <\/p>\n
Quanto mais aquela fotografia \u00e9 observada, maior pode ser sua familiaridade. <\/p>\n
E \u00e9 justamente a\u00ed que surge uma pergunta fundamental: <\/p>\n
Quando a v\u00edtima posteriormente diz \u201ceu reconhe\u00e7o esse homem\u201d, ela est\u00e1 reconhecendo o rosto que viu durante o crime ou o rosto que passou a conhecer pelas redes sociais? <\/p>\n
Esse problema \u00e9 ainda mais grave quando, depois de a pr\u00f3pria v\u00edtima selecionar determinado indiv\u00edduo, a fotografia escolhida \u00e9 levada \u00e0 delegacia e utilizada para formalizar um reconhecimento. <\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o policial come\u00e7a, ent\u00e3o, n\u00e3o com um suspeito identificado por elementos independentes, mas com uma hip\u00f3tese constru\u00edda pela pr\u00f3pria v\u00edtima a partir de fotografias pesquisadas na internet. <\/p>\n
O QUE \u00c9 O RECONHECIMENTO POR SHOW-UP? <\/p>\n
O chamado show-up ocorre quando apenas uma pessoa suspeita \u2014 ou somente sua fotografia \u2014 \u00e9 apresentada \u00e0 v\u00edtima para que ela diga se \u00e9 ou n\u00e3o a autora do crime. <\/p>\n
\u00c9 um procedimento altamente sugestivo. <\/p>\n
Por isso, o artigo 226 do C\u00f3digo de Processo Penal estabelece cautelas para o reconhecimento de pessoas, come\u00e7ando pela descri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via daquele que ser\u00e1 reconhecido e prevendo, quando poss\u00edvel, sua coloca\u00e7\u00e3o ao lado de outras pessoas semelhantes. <\/p>\n
Essas formalidades n\u00e3o existem para dificultar uma investiga\u00e7\u00e3o. Existem para diminuir a possibilidade de que um inocente seja identificado como criminoso. <\/p>\n
EU J\u00c1 LEVEI ESSA DISCUSS\u00c3O AO STJ <\/p>\n
Essa quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas te\u00f3rica. <\/p>\n
Em um Habeas Corpus que tive a oportunidade de impetrar perante o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, o HC 818.666\/SP, discutimos justamente um reconhecimento realizado na modalidade show-up, a partir de fotografias encontradas em redes sociais. <\/p>\n
Naquele caso, as pr\u00f3prias v\u00edtimas haviam realizado buscas e procurado, entre os contatos existentes nas redes sociais, pessoas que se assemelhassem aos demais autores do crime. <\/p>\n
Questionei a confiabilidade daquele reconhecimento. <\/p>\n
O Habeas Corpus foi acolhido e o STJ reconheceu a invalidade jur\u00eddica da prova de reconhecimento. <\/p>\n
Ao analisar o caso, o Ministro Rogerio Schietti Cruz destacou o risco existente quando as pr\u00f3prias v\u00edtimas passam a investigar, ficando expostas a situa\u00e7\u00f5es capazes de contaminar sua mem\u00f3ria. <\/p>\n
E existe uma conclus\u00e3o daquele julgamento que merece aten\u00e7\u00e3o: estar entre os contatos da rede social de algu\u00e9m n\u00e3o transforma uma pessoa em suspeita de um crime. <\/p>\n
Ser amigo no Facebook, seguir algu\u00e9m no Instagram, aparecer em uma fotografia ou estar entre seus contatos n\u00e3o comprova participa\u00e7\u00e3o criminosa. <\/p>\n
OUTRO CASO CHEGOU AO STJ <\/p>\n
Em outro julgamento, no HC 903.268\/SP, a v\u00edtima de um roubo decidiu investigar sozinha quem seria o segundo criminoso. <\/p>\n
Ela encontrou o perfil do homem que havia sido preso, entrou em sua rede social e come\u00e7ou a vasculhar sua lista de amigos at\u00e9 encontrar algu\u00e9m que acreditou ser o comparsa. <\/p>\n
Depois, levou as fotografias \u00e0 delegacia. <\/p>\n
O reconhecimento foi formalizado e posteriormente repetido em ju\u00edzo. <\/p>\n
A Sexta Turma do STJ absolveu o acusado. <\/p>\n
O Tribunal destacou que aquela identifica\u00e7\u00e3o se baseava na mem\u00f3ria visual da v\u00edtima sobre algu\u00e9m observado durante poucos segundos e em situa\u00e7\u00e3o de grande tens\u00e3o emocional, al\u00e9m de inexistirem provas independentes suficientes para sustentar a autoria. <\/p>\n
O caso demonstra exatamente o perigo de transformar uma busca em rede social em investiga\u00e7\u00e3o criminal. <\/p>\n
Porque uma v\u00edtima pode estar dizendo exatamente aquilo em que acredita \u2014 e, ainda assim, estar reconhecendo a pessoa errada. <\/p>\n
Para n\u00e3o correr o risco de invalidar uma prova, deixe que a pol\u00edcia investigue seguindo artigo 226 do C\u00f3digo de Processo Penal que estabelece cautelas para o reconhecimento de pessoas. <\/p>\n
<\/p>\n
SOBRE A AUTORA: <\/p>\n
VANESSA NOBRE \/ Advogada Criminalista <\/p>\n
@adv.nobre <\/p>\n
WhatsApp: (11) 91012-2233 <\/p>\n
<\/p>\n
Advogada criminalista, autora e colunista de \u201cA VOZ DA DEFESA\u201d <\/p>\n
Dedica-se ao estudo e \u00e1 aplica\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o defensiva, provas digitais, per\u00edcia e an\u00e1lise t\u00e9cnica de evid\u00eancias, \u00e1rea que v\u00eam transformando a advocacia contempor\u00e2nea. <\/p>\n
Sua atua\u00e7\u00e3o concentra-se na identifica\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e contesta\u00e7\u00e3o de provas, utilizando m\u00e9todos investigativos e conhecimento t\u00e9cnicos capazes de auxiliar na busca da verdade dos fatos e na constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias defensivas s\u00f3lidas. <\/p>\n
Defensora da inova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, acredita que o futuro da advocacia passa necessariamente pela compreens\u00e3o das novas tecnologias e da prova digital. <\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Dra. Vanessa Nobre @adv.nobre 11-91012-2233 A v\u00edtima investiga nas redes sociais, localiza algu\u00e9m que acredita ser o suspeito e leva \u00e0 delegacia. Imagine ser v\u00edtima de um crime. Tudo acontece rapidamente. Medo, tens\u00e3o, amea\u00e7a, poucos segundos para observar o rosto de quem est\u00e1 \u00e0 sua frente. Depois, tentando descobrir quem praticou o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51784,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[428,2,41],"tags":[],"class_list":["post-51783","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-a-voz-da-defesa","category-destaques","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51783","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51783"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51783\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51785,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51783\/revisions\/51785"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51784"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51783"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51783"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51783"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}