Por Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
Advogada<\/p>\n
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Voc\u00ea criou o nome, abriu a empresa, fez o Instagram, colocou a marca na fachada e passou anos conquistando clientes. Ent\u00e3o, ela \u00e9 sua, certo?<\/p>\n
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N\u00e3o necessariamente.<\/p>\n
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Essa talvez seja uma das informa\u00e7\u00f5es que mais surpreendem empres\u00e1rios e empreendedores quando falamos sobre registro de marcas.<\/p>\n
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Ter um CNPJ, comprar um dom\u00ednio na internet, criar um perfil nas redes sociais ou utilizar determinado nome comercial durante anos n\u00e3o equivale ao registro da marca perante o INPI.<\/p>\n
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No Brasil, a propriedade da marca \u00e9 adquirida, em regra, pelo registro validamente expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). E \u00e9 justamente por isso que deixar o registro para depois pode se transformar em um problema.<\/p>\n
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Imagine uma pequena cafeteria e torrefa\u00e7\u00e3o chamada Caf\u00e9 da Pra\u00e7a. Seu propriet\u00e1rio utiliza esse nome h\u00e1 alguns anos. A cafeteria ficou conhecida no bairro pela sua marca exclusiva de caf\u00e9, ganhou seguidores nas redes sociais, criou embalagens personalizadas e come\u00e7ou at\u00e9 a planejar uma segunda unidade. O neg\u00f3cio cresceu. A marca tamb\u00e9m. O que o empres\u00e1rio nunca fez foi verificar a situa\u00e7\u00e3o daquele nome perante o INPI.<\/p>\n
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At\u00e9 que descobre que outra pessoa apresentou pedido de registro de uma marca igual ou semelhante para atividade relacionada.<\/p>\n
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Nesse momento surge a pergunta que ningu\u00e9m gostaria de fazer: mas eu uso esse nome h\u00e1 anos. Como outra pessoa pode tentar registr\u00e1-lo? \u00c9 justamente aqui que precisamos diferenciar usar uma marca de ter uma marca juridicamente protegida.<\/p>\n
A Lei da Propriedade Industrial estabelece como regra que a propriedade da marca \u00e9 adquirida pelo registro validamente expedido, assegurando ao titular o direito de uso exclusivo em todo o territ\u00f3rio nacional, observados os limites da prote\u00e7\u00e3o concedida.<\/p>\n
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Existe, \u00e9 verdade, o chamado direito de preced\u00eancia, previsto em lei para determinadas situa\u00e7\u00f5es envolvendo quem j\u00e1 utilizava de boa-f\u00e9 marca id\u00eantica ou semelhante h\u00e1 pelo menos seis meses antes do dep\u00f3sito ou da prioridade. Mas depender de uma disputa para tentar demonstrar um direito anterior \u00e9 muito diferente de construir o neg\u00f3cio desde o in\u00edcio com uma estrat\u00e9gia de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Quanto maior for o sucesso do neg\u00f3cio, maior poder\u00e1 ser o preju\u00edzo de descobrir que aquilo que voc\u00ea passou anos tornando conhecido n\u00e3o foi adequadamente protegido.<\/p>\n
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Por isso, antes de investir ainda mais na sua marca, vale fazer uma pergunta simples: se algu\u00e9m tentar registrar amanh\u00e3 o nome que voc\u00ea levou anos para construir, voc\u00ea estar\u00e1 preparado para demonstrar que esse patrim\u00f4nio realmente deve permanecer com voc\u00ea?<\/p>\n
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Uma boa marca merece ser conhecida. Uma marca de valor merece ser protegida.<\/p>\n
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Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
@anapmangelico<\/p>\n
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Dra. Ana Paula Maia Ang\u00e9lico \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Trabalhista e atua na \u00e1rea de Registro de Marcas, auxiliando empresas e profissionais na prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de seus ativos intelectuais e fortalecimento de suas marcas. <\/p>\n
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