Por Dra. Vanessa Nobre<\/p>\n
@adv.nobre<\/p>\n
11-91012-2233<\/p>\n
<\/p>\n
N\u00e3o precisa haver disparo. N\u00e3o precisa haver ferido. E, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, a arma nem sequer precisa ter sido apreendida. Entenda por que uma arma de fogo pode representar anos a mais de pris\u00e3o.<\/p>\n
Imagine duas situa\u00e7\u00f5es praticamente id\u00eanticas.<\/p>\n
Na primeira, um homem aborda uma pessoa na rua e, mediante grave amea\u00e7a, exige que ela entregue o celular, a v\u00edtima entrega, ningu\u00e9m \u00e9 ferido.<\/p>\n
Na segunda situa\u00e7\u00e3o, acontece exatamente a mesma coisa, exige o celular, nenhuma les\u00e3o, nenhum disparo. Mas existe uma diferen\u00e7a:<\/p>\n
no segundo roubo, o autor utiliza uma arma de fogo para amea\u00e7ar a v\u00edtima, pode parecer apenas um detalhe na narrativa. Para a lei penal, n\u00e3o \u00e9. Essa arma pode representar anos a mais de pris\u00e3o, e talvez a melhor maneira de compreender o tamanho dessa diferen\u00e7a seja fazendo aquilo que raramente fazemos quando falamos sobre Direito Penal: colocar as penas lado a lado.<\/p>\n
Roubo previsto no art. 157 do CP – SEM ARMA: PENA DE 4 A 10 ANOS<\/p>\n
Isso significa que, antes de analisarmos agravantes, atenuantes, outras causas de aumento ou diminui\u00e7\u00e3o e todas as demais circunst\u00e2ncias da dosimetria, existe essa faixa de pena prevista pela lei.<\/p>\n
COM ARMA DE FOGO: A PENA AUMENTA EM 2\/3<\/p>\n
Quando a viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a \u00e9 exercida com emprego de arma de fogo, o C\u00f3digo Penal determina um aumento de 2\/3.<\/p>\n
M\u00ednima: 4 anos + 2\/3 = 6 anos e 8 meses. M\u00e1xima: 10 anos + 2\/3 = 16 anos e 8 meses.<\/p>\n
Veja a diferen\u00e7a: Considerando exclusivamente essa causa de aumento.<\/p>\n
ROUBO SEM ARMA DE FOGO: Pena prevista: 4 a 10 anos.<\/p>\n
ROUBO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO: 6 anos e 8 meses a 16 anos e 8 meses.<\/p>\n
O patrim\u00f4nio subtra\u00eddo poderia ser exatamente o mesmo.<\/p>\n
A v\u00edtima poderia n\u00e3o apresentar qualquer les\u00e3o.<\/p>\n
Nenhum tiro precisaria ter sido disparado.<\/p>\n
Ainda assim, somente a presen\u00e7a e o emprego da arma de fogo na execu\u00e7\u00e3o do roubo podem alterar significativamente a resposta penal.<\/p>\n
E SE FOR UMA ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO OU PROIBIDO?<\/p>\n
A diferen\u00e7a pode ser ainda maior, quando a viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a \u00e9 exercida com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido, o C\u00f3digo Penal estabelece tratamento mais severo:<\/p>\n
aplica-se em dobro a pena prevista para o roubo.<\/p>\n
Roubo simples: m\u00ednimo: 4 anos. Com a incid\u00eancia do dobro: 8 anos.<\/p>\n
No limite m\u00e1ximo: 10 anos passam para 20 anos.<\/p>\n
Portanto, numa compara\u00e7\u00e3o puramente did\u00e1tica, considerando apenas o efeito jur\u00eddico da arma:<\/p>\n
SEM ARMA DE FOGO \/ COM ARMA DE FOGO: \/ ARMA DE USO RESTRITO OU PROIBIDO<\/p>\n
4 a 10 anos. 6 a. e 8 m a 16 a e 8 m 8 a 20 anos<\/p>\n
Agora fica muito mais f\u00e1cil compreender por que identificar corretamente aquilo que foi utilizado durante o crime pode ser decisivo em uma senten\u00e7a.<\/p>\n
\u201cMAS ELE N\u00c3O ATIROU.\u201d Esse \u00e9 um dos equ\u00edvocos mais comuns. O disparo n\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para que a arma produza consequ\u00eancias na pena.<\/p>\n
E SE A ARMA NUNCA FOR ENCONTRADA? Imagine que a v\u00edtima diga: \u201cEle apontou uma arma para mim.\u201d O acusado foge, a pol\u00edcia o encontra posteriormente, mas nenhuma arma \u00e9 apreendida, surge ent\u00e3o uma pergunta:<\/p>\n
sem apreens\u00e3o e sem per\u00edcia, ainda pode existir o aumento de pena pelo emprego de arma de fogo? sim. A jurisprud\u00eancia admite que o emprego da arma possa ser demonstrado por outros meios de prova, como por exemplo um depoimento de testemunha, v\u00edtima, etc.<\/p>\n
\u00c9 claro que em um processo envolve muitas outras coisas, situa\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises, etc. Mas o meu objetivo hoje era demonstrar o quanto a presen\u00e7a de uma arma de fogo, isoladamente considerada, j\u00e1 pode alterar a dimens\u00e3o da pena prevista para um roubo, pois \u00e9 uma quest\u00e3o que na pr\u00e1tica, no dia a dia, ningu\u00e9m imagina e quando algu\u00e9m \u00e9 preso, a maioria dos familiares n\u00e3o acredita que por causa de uma arma de fogo a pena pode aumentar drasticamente.<\/p>\n
N\u00c3O \u00c9 \u201cAPENAS UMA ARMA\u201d<\/p>\n
Quando algu\u00e9m l\u00ea rapidamente uma den\u00fancia criminal, pode encontrar uma frase como:<\/p>\n
\u201cO crime foi cometido mediante emprego de arma de fogo.\u201d<\/p>\n
S\u00e3o poucas palavras.<\/p>\n
Mas essas poucas palavras podem representar anos de diferen\u00e7a na condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No roubo simples, estamos falando de uma pena de 4 a 10 anos.<\/p>\n
Com emprego de arma de fogo, a incid\u00eancia do aumento de 2\/3 projeta esses limites, isoladamente considerados, para 6 anos e 8 meses a 16 anos e 8 meses.<\/p>\n
Se empregada arma de fogo de uso restrito ou proibido, a lei prev\u00ea o dobro da pena do roubo, levando essa compara\u00e7\u00e3o para 8 a 20 anos.<\/p>\n
Por isso, quando a acusa\u00e7\u00e3o afirma que houve emprego de arma de fogo, essa circunst\u00e2ncia jamais deveria ser tratada como um pequeno detalhe do processo.<\/p>\n
Para a acusa\u00e7\u00e3o, ela precisa ser adequadamente demonstrada.<\/p>\n
Para a defesa, precisa ser cuidadosamente examinada.<\/p>\n
Para o juiz, precisa ser corretamente valorada.<\/p>\n
Porque, no processo criminal, existem detalhes que representam meses.<\/p>\n
Outros representam dias.<\/p>\n
E existem detalhes capazes de representar anos da vida de uma pessoa.<\/p>\n
Uma arma de fogo pode ser um deles.<\/p>\n
<\/p>\n
SOBRE A AUTORA:<\/p>\n
VANESSA NOBRE \/ Advogada Criminalista<\/p>\n
@adv.nobre<\/p>\n
WhatsApp: (11) 91012-2233<\/p>\n
<\/p>\n
Advogada criminalista, autora e colunista de \u201cA VOZ DA DEFESA\u201d<\/p>\n
Dedica-se ao estudo e \u00e1 aplica\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o defensiva, provas digitais, per\u00edcia e an\u00e1lise t\u00e9cnica de evid\u00eancias, \u00e1rea que v\u00eam transformando a advocacia contempor\u00e2nea.<\/p>\n
Sua atua\u00e7\u00e3o concentra-se na identifica\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e contesta\u00e7\u00e3o de provas, utilizando m\u00e9todos investigativos e conhecimento t\u00e9cnicos capazes de auxiliar na busca da verdade dos fatos e na constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias defensivas s\u00f3lidas.<\/p>\n
Defensora da inova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, acredita que o futuro da advocacia passa necessariamente pela compreens\u00e3o das novas tecnologias e da prova digital.<\/p>\n
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Por Dra. Vanessa Nobre @adv.nobre 11-91012-2233 N\u00e3o precisa haver disparo. N\u00e3o precisa haver ferido. E, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, a arma nem sequer precisa ter sido apreendida. Entenda por que uma arma de fogo pode representar anos a mais de pris\u00e3o. Imagine duas situa\u00e7\u00f5es praticamente id\u00eanticas. Na primeira, um homem aborda uma pessoa na rua […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":51923,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[428,2,41],"tags":[],"class_list":["post-51922","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-a-voz-da-defesa","category-destaques","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51922"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51922\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51924,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51922\/revisions\/51924"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51923"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}