Por Valqu\u00edria Gomes da Silva<\/p>\n
@valquiriagomes.adv<\/p>\n
Quando se fala em viol\u00eancia dom\u00e9stica, muitas pessoas imaginam agress\u00f5es f\u00edsicas, amea\u00e7as ou ofensas. Mas existem mulheres que nunca levaram um tapa e, ainda assim, vivem aprisionadas dentro de casa, porque tem cart\u00e3o bloqueado, sal\u00e1rio controlado, documentos escondidos, d\u00edvidas feitas em seu nome e medo de n\u00e3o conseguir sustentar os filhos caso decida ir embora. \u00c9 a chamada viol\u00eancia patrimonial.<\/p>\n
\u00c9 absolutamente normal estabelecer quem pagar\u00e1 determinadas contas, dividir despesas ou at\u00e9 decidir, em comum acordo, que apenas um dos dois trabalhar\u00e1 por determinado per\u00edodo. O marido n\u00e3o permite que a esposa tenha acesso \u00e0 conta banc\u00e1ria. Que exige explica\u00e7\u00e3o sobre cada real gasto, embora ele pr\u00f3prio n\u00e3o preste contas. Que ret\u00e9m o cart\u00e3o, esconde documentos ou impede que ela trabalhe.<\/p>\n
Em outras situa\u00e7\u00f5es, a mulher at\u00e9 possui renda, mas precisa entregar integralmente o sal\u00e1rio ao companheiro. H\u00e1 tamb\u00e9m aquele que coloca patrim\u00f4nio em nome de terceiros, destr\u00f3i objetos pessoais da mulher, vende bens sem seu conhecimento ou faz d\u00edvidas em nome dela.<\/p>\n
A Lei Maria da Penha reconhece expressamente a viol\u00eancia patrimonial como uma das formas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.<\/p>\n
Ela pode ocorrer mediante reten\u00e7\u00e3o, subtra\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o de objetos, documentos pessoais, bens, valores, direitos ou recursos econ\u00f4micos da v\u00edtima. Sendo necess\u00e1rio analisar a din\u00e2mica da rela\u00e7\u00e3o e identificar quando o patrim\u00f4nio e os recursos financeiros passam a ser utilizados como instrumento de domina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Muitas deixam o emprego durante a gesta\u00e7\u00e3o ou ap\u00f3s o nascimento dos filhos. Passam anos cuidando da casa, acompanhando consultas, levando crian\u00e7as \u00e0 escola, preparando refei\u00e7\u00f5es e assumindo uma carga de trabalho dom\u00e9stico que permite que o outro c\u00f4njuge continue desenvolvendo sua carreira. At\u00e9 que chega a separa\u00e7\u00e3o. E aquela mulher escuta: \u201cVoc\u00ea nunca colocou um centavo dentro desta casa;\u201d \u201cTudo foi comprado com o meu dinheiro.\u201d<\/p>\n
O trabalho dom\u00e9stico n\u00e3o aparece no extrato banc\u00e1rio, mas isso n\u00e3o significa que ele n\u00e3o tenha valor. E, juridicamente, o fato de apenas um dos c\u00f4njuges ter recebido sal\u00e1rio durante o casamento n\u00e3o significa que todos os bens adquiridos sejam somente dele. A exist\u00eancia de direito \u00e0 partilha depender\u00e1 do regime de bens e da origem do patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Por isso, uma mulher n\u00e3o deve renunciar a direitos simplesmente porque ouviu durante anos que \u201cn\u00e3o contribuiu com nada\u201d.<\/p>\n
A viol\u00eancia patrimonial possui uma caracter\u00edstica particularmente perversa: ela pode criar as pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es para que a v\u00edtima n\u00e3o consiga romper o relacionamento. Quando percebe, aquela mulher est\u00e1 h\u00e1 anos fora do mercado de trabalho, n\u00e3o possui reserva financeira e n\u00e3o sabe sequer quanto dinheiro existe nas contas da fam\u00edlia.<\/p>\n
Ela pode reconhecer que vive uma rela\u00e7\u00e3o abusiva e, ainda assim, pensar: \u201cSe eu for embora hoje, onde vou morar? Como vou alimentar meus filhos?\u201d \u00c9 nesse momento que o dinheiro deixa de proporcionar seguran\u00e7a e passa a funcionar como uma pris\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 importante preservar provas: mensagens, extratos, comprovantes, contratos, documentos relativos aos bens e registros que demonstrem o comportamento praticado. Porque uma rela\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel pode ter apenas um provedor financeiro. O que ela n\u00e3o pode ter \u00e9 um dono.<\/p>\n
Voc\u00ea precisa saber que viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o come\u00e7a quando algu\u00e9m levanta a m\u00e3o. Come\u00e7a quando algu\u00e9m retira silenciosamente todas as possibilidades de escolha. Se estiver passando por algo assim, busque informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o. Porque o dinheiro deveria proporcionar autonomia e seguran\u00e7a. Nunca ser utilizado como instrumento para impedir uma mulher de ser livre.<\/p>\n
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