Por Gilanio Calixto.<\/p>\n
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Fala meus amigos vamos falar de um tema delicado hoje que \u00e9 os EMPRESTIMOS QUE NUNCA ACABAM nos beneficios de pens\u00e3o por morte e nas aposentadorias. Isso mesmo: Nunca acaba os descontos, \u00e9 o famoso DESCONTO DE RMC nos beneficios nomeados como CART\u00d5ES DE CR\u00c9DITOS, onde os aposentados e pensionistas nunca pediram, nunca receberam e s\u00f3 sabem quando os descontos come\u00e7am a ocorrer nos seus pagamentos.<\/p>\n
Para aposentados e pensionistas do INSS, o cr\u00e9dito consignado \u00e9 muitas vezes uma boia de salvamento. No entanto, uma pr\u00e1tica banc\u00e1ria predat\u00f3ria tem transformado essa solu\u00e7\u00e3o em um pesadelo financeiro eterno: o Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito com Reserva de Margem Consign\u00e1vel (RMC). Diferente de um empr\u00e9stimo comum, onde voc\u00ea sabe exatamente quando vai terminar de pagar, o RMC \u00e9 planejado para ser uma d\u00edvida impag\u00e1vel. Abaixo, explico melhor e tamb\u00e9m o mais importante, como recentes decis\u00f5es judiciais t\u00eam protegido os consumidores.<\/p>\n
A sigla RMC significa Reserva de Margem Consign\u00e1vel. Na teoria, trata-se de um cart\u00e3o de cr\u00e9dito onde 5% da renda do aposentado \u00e9 reservada para pagar a fatura. Na pr\u00e1tica, o problema come\u00e7a na contrata\u00e7\u00e3o. O aposentado busca o banco querendo um empr\u00e9stimo consignado tradicional (com juros fixos e prazo para acabar). O banco, contudo, emite um cart\u00e3o de cr\u00e9dito que a pessoa muitas vezes os aposentados e pensionistas nunca recebem e nunca desbloqueiam quando recebem.<\/p>\n
Finalmente a Justi\u00e7a Brasileira nos mais diversos Tribunais do Pa\u00eds tem decidido em favor dos benefic\u00e1rios e est\u00e3o garantindo de certa forma o direito dos consumidores etem ressarcido em dobro os valores descontados e em alguns casos os bancos tem pago at\u00e9um valor considerado pela justi\u00e7a como dano moral, para isso os aposentados e pensionistas precisam entrar com a\u00e7\u00e3o judicial para a busca do direito<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos prazos, o problema \u00e9 que muitos aposentados e pensionistas desconhecem o prazo para entrar com a a\u00e7\u00e3o. Os bancos frequentemente tentam alegar que o direito prescreve em 3 ou 5 anos. No entanto, vit\u00f3rias recentes nos tribunais consolidaram o entendimento de que o prazo prescricional \u00e9 de 10 anos (art. 205 do C\u00f3digo Civil), pois trata-se de responsabilidade contratual. Al\u00e9m disso, como a d\u00edvida se renova m\u00eas a m\u00eas com o passar do tempo, ou seja, tem um chamado trato sucessivo, o prazo se renova continuamente enquanto os descontos persistirem nos beneficios.<\/p>\n
Fiquem ligados, observem os seus beneficios.<\/p>\n
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Gostou da abordagem?<\/p>\n
Fonte do texto: Propria Autoria e C\u00f3digo de Processo Civil<\/p>\n
Imagem Internet: \u2013 BANCOBMG.COM.BR <\/p>\n
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Quer saber mais sobre estes assuntos e outros? Me segue nas redes sociais e l\u00e1 ter\u00e1s mais dicas e informa\u00e7\u00f5es. @gilaniocalixtoadv; @mcrereser.<\/p>\n
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Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
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Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional e Autor de Livros<\/p>\n
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639.<\/p>\n
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