Por Monica Mart\u00edrio<\/p>\n
@monica.advogadadasaude<\/p>\n
<\/p>\n
O diagn\u00f3stico chegou, e agora come\u00e7a a espera. Muitas fam\u00edlias recebem a not\u00edcia de que t\u00eam c\u00e2ncer e, logo em seguida, ouvem que precisam “aguardar uma vaga” para come\u00e7ar o tratamento no SUS, sem nenhum prazo definido, sem previs\u00e3o de retorno, sem resposta. O que poucas pessoas sabem \u00e9 que essa espera tem um limite estabelecido em lei, e que ele j\u00e1 deveria ter sido cumprido em muitos casos.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 12.732\/2012, conhecida como Lei dos 60 Dias, garante que todo paciente diagnosticado com c\u00e2ncer no Brasil tem o direito de come\u00e7ar o primeiro tratamento, seja cirurgia, quimioterapia ou radioterapia, em at\u00e9 60 dias contados a partir da data do laudo patol\u00f3gico que confirma a doen\u00e7a. Antes disso, a Lei n\u00ba 13.896\/2019 j\u00e1 assegura que os exames necess\u00e1rios para fechar esse diagn\u00f3stico sejam realizados em at\u00e9 30 dias a partir da indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Ou seja: o tempo entre a suspeita e o in\u00edcio efetivo do tratamento tem, na lei, um limite claro, e esse limite existe justamente porque, em oncologia, cada semana de atraso pode mudar o rumo do tratamento.<\/p>\n
Imagine a diferen\u00e7a entre come\u00e7ar a quimioterapia no tempo certo, com o c\u00e2ncer ainda no est\u00e1gio em que foi identificado, e come\u00e7ar meses depois, quando a doen\u00e7a j\u00e1 avan\u00e7ou. \u00c9 exatamente essa diferen\u00e7a que a lei tenta proteger. E o mais importante: quando o SUS n\u00e3o consegue cumprir esse prazo, o paciente n\u00e3o precisa simplesmente esperar mais. A Justi\u00e7a pode ser acionada para determinar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que o tratamento comece imediatamente, inclusive em outro hospital da rede, se for necess\u00e1rio.<\/p>\n
Se o prazo de 60 dias j\u00e1 passou, ou se os exames est\u00e3o atrasados h\u00e1 mais de 30 dias, \u00e9 poss\u00edvel registrar reclama\u00e7\u00e3o formal na ouvidoria do hospital e da Secretaria de Sa\u00fade e, ao mesmo tempo, buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para avaliar uma a\u00e7\u00e3o judicial com pedido de urg\u00eancia. Os documentos essenciais s\u00e3o o laudo patol\u00f3gico com a data do diagn\u00f3stico, os registros de atendimento que comprovem a demora e, se houver, a recusa ou a falta de resposta da unidade de sa\u00fade. Com esses documentos, o pedido pode ser levado ao Judici\u00e1rio para que o tratamento seja determinado sem mais demora.<\/p>\n
Nenhum paciente deveria depender da sorte para come\u00e7ar seu tratamento no tempo certo. A lei existe, o prazo existe, e o caminho para fazer valer esse direito tamb\u00e9m existe. Se voc\u00ea ou algu\u00e9m da sua fam\u00edlia est\u00e1 enfrentando essa espera, procure orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica o quanto antes, quanto mais cedo o caso for analisado, maiores as chances de reverter o atraso a tempo.<\/p>\n
<\/p>\n
***<\/p>\n
<\/p>\n
Sobre a Autora: Monica Mart\u00edrio \u00e9 advogada especializada em Direito da Sa\u00fade, com atua\u00e7\u00e3o voltada especialmente \u00e0 defesa de pacientes oncol\u00f3gicos que enfrentam negativas de cobertura por plano de sa\u00fade. Sua atua\u00e7\u00e3o combina t\u00e9cnica jur\u00eddica e sensibilidade humana, buscando garantir que cada paciente tenha acesso ao exame, medicamento ou tratamento indicado pelo m\u00e9dico. Acredita que informa\u00e7\u00e3o, acolhimento e justi\u00e7a tamb\u00e9m fazem parte do tratamento e dedica sua carreira a transformar o medo diante de uma negativa em esperan\u00e7a e a\u00e7\u00e3o concreta.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Monica Mart\u00edrio @monica.advogadadasaude O diagn\u00f3stico chegou, e agora come\u00e7a a espera. Muitas fam\u00edlias recebem a not\u00edcia de que t\u00eam c\u00e2ncer e, logo em seguida, ouvem que precisam “aguardar uma vaga” para come\u00e7ar o tratamento no SUS, sem nenhum prazo definido, sem previs\u00e3o de retorno, sem resposta. O que poucas pessoas sabem \u00e9 que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":52272,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2,418,41],"tags":[],"class_list":["post-52271","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-direito-e-oncologia","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52271","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52271"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52271\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52273,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52271\/revisions\/52273"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52272"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52271"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52271"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52271"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}