Por Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
Advogada<\/p>\n
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Uma m\u00fasica pode marcar uma gera\u00e7\u00e3o. Pode representar a hist\u00f3ria de um artista, transmitir uma mensagem e carregar anos de trabalho at\u00e9 se tornar conhecida pelo p\u00fablico. Mas o que acontece quando ela come\u00e7a a tocar em uma campanha pol\u00edtica sem que seu autor tenha autorizado?<\/p>\n
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Em per\u00edodo eleitoral, a m\u00fasica ganha ainda mais for\u00e7a. Jingles, v\u00eddeos para redes sociais, com\u00edcios e pe\u00e7as de propaganda utilizam melodias justamente porque elas possuem uma caracter\u00edstica poderosa: ficam na mem\u00f3ria.<\/p>\n
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O problema come\u00e7a quando uma campanha acredita que o fato de uma m\u00fasica ser conhecida significa que ela pode ser livremente utilizada. N\u00e3o pode.<\/p>\n
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Gostar da m\u00fasica n\u00e3o significa ter o direito de utiliz\u00e1-la. Imagine que determinada candidata publique nas redes sociais um v\u00eddeo de campanha utilizando uma m\u00fasica muito conhecida.<\/p>\n
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A letra combina perfeitamente com a mensagem pol\u00edtica que pretende transmitir. O v\u00eddeo viraliza, milhares de pessoas compartilham e, em pouco tempo, aquela m\u00fasica passa a ser associada \u00e0 candidatura.<\/p>\n
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S\u00f3 existe um detalhe: o artista nunca autorizou o uso de sua obra naquela campanha. Essa aus\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 juridicamente relevante. Para a utiliza\u00e7\u00e3o de uma obra depende de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa do autor. H\u00e1 prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para a reprodu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o em produ\u00e7\u00e3o audiovisual e execu\u00e7\u00e3o musical.<\/p>\n
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E a propaganda eleitoral n\u00e3o cria uma esp\u00e9cie de \u201cpasse livre\u201d sobre a cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica. E se transformarem a m\u00fasica em um jingle? Aqui surge uma d\u00favida muito comum. Basta trocar a letra de uma m\u00fasica famosa e transform\u00e1-la em jingle eleitoral? A quest\u00e3o exige cuidado.<\/p>\n
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A Lei de Direitos Autorais estabelece que par\u00e1frases e par\u00f3dias s\u00e3o livres quando n\u00e3o constituem verdadeira reprodu\u00e7\u00e3o da obra origin\u00e1ria nem lhe causam descr\u00e9dito. Entretanto, no contexto eleitoral, existem regras espec\u00edficas.<\/p>\n
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O TSE informa que autores de obras art\u00edsticas ou audiovisuais utilizadas sem autoriza\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de jingle, inclusive em forma de par\u00f3dia, ou em outra pe\u00e7a de propaganda eleitoral, podem requerer \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a interrup\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o. Segundo o Tribunal, a aus\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 suficiente para fundamentar o pedido de cessa\u00e7\u00e3o da conduta. <\/p>\n
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H\u00e1 uma raz\u00e3o bastante compreens\u00edvel para isso. Quando a m\u00fasica de determinado artista aparece repetidamente em uma campanha, parte do p\u00fablico pode interpretar aquela utiliza\u00e7\u00e3o como uma aproxima\u00e7\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o entre o artista e aquela candidatura. E o artista pode simplesmente n\u00e3o querer que sua obra seja vinculada \u00e0quela campanha.<\/p>\n
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O candidato comete crime? \u00c9 importante n\u00e3o generalizar. O uso n\u00e3o autorizado de uma m\u00fasica pode representar viola\u00e7\u00e3o aos direitos autorais e produzir consequ\u00eancias jur\u00eddicas, inclusive na esfera civil e eleitoral. A Lei de Direitos Autorais estabelece regras de responsabiliza\u00e7\u00e3o para reprodu\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o indevida de obras protegidas. Mas afirmar que todo uso n\u00e3o autorizado automaticamente transforma o candidato em autor de um crime seria juridicamente impreciso.<\/p>\n
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Por isso, campanhas precisam verificar previamente os direitos envolvidos antes de utilizar m\u00fasicas, grava\u00e7\u00f5es ou adapta\u00e7\u00f5es em suas pe\u00e7as. E artistas, compositores e demais titulares tamb\u00e9m precisam compreender que suas cria\u00e7\u00f5es possuem valor jur\u00eddico e econ\u00f4mico.<\/p>\n
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Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
@anapmangelico<\/p>\n
@registrodemarcas.pa<\/p>\n
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Dra. Ana Paula Maia Ang\u00e9lico \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Trabalhista e atua na \u00e1rea de Registro de Marcas, auxiliando empresas e profissionais na prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de seus ativos intelectuais e fortalecimento de suas marcas. <\/p>\n
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