Por Larissa Demarchi Ribeiro<\/p>\n
Instagram: @larissa_demarchi.adv<\/p>\n
Um funcion\u00e1rio vai ao banheiro diversas vezes durante o expediente e permanece longos per\u00edodos fora do posto de trabalho.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o come\u00e7a a prejudicar a produ\u00e7\u00e3o, sobrecarregar outros funcion\u00e1rios ou at\u00e9 mesmo comprometer o atendimento.<\/p>\n
Surge ent\u00e3o uma d\u00favida bastante comum para o empres\u00e1rio:<\/p>\n
A empresa pode controlar essas idas ao banheiro?<\/p>\n
A pergunta parece simples, mas est\u00e1 longe de ter uma resposta igualmente simples.<\/p>\n
O assunto ganhou destaque nas \u00faltimas semanas e chegou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que est\u00e1 discutindo justamente quais s\u00e3o os limites do poder do empregador nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E os n\u00fameros mostram a dimens\u00e3o do problema: desde 2019, mais de 40 mil a\u00e7\u00f5es trabalhistas envolvendo controle do uso de banheiros chegaram \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
O empres\u00e1rio pode fiscalizar o trabalho?<\/p>\n
Sim. O empregador possui o chamado poder diretivo, que lhe permite organizar, fiscalizar e estabelecer regras para o funcionamento da empresa.<\/p>\n
Isso significa que o empres\u00e1rio n\u00e3o precisa simplesmente ignorar situa\u00e7\u00f5es em que um funcion\u00e1rio abandona repetidamente o posto de trabalho ou utiliza as pausas de maneira aparentemente abusiva.<\/p>\n
Mas existe uma diferen\u00e7a importante entre fiscalizar o trabalho e controlar uma necessidade fisiol\u00f3gica do trabalhador.<\/p>\n
\u00c9 justamente nessa linha que mora o risco.<\/p>\n
Limitar quantidade ou tempo de banheiro pode gerar problema!<\/p>\n
Estabelecer regras como:<\/p>\n
\u201cS\u00f3 pode ir ao banheiro duas vezes por turno.\u201d<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea tem cinco minutos para utilizar o banheiro.\u201d<\/p>\n
\u201cS\u00f3 pode sair em determinado hor\u00e1rio.\u201d<\/p>\n
ou ainda exigir que o funcion\u00e1rio explique publicamente por que precisa utilizar o sanit\u00e1rio s\u00e3o medidas que podem gerar constrangimento e resultar em discuss\u00e3o judicial.<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o do banheiro est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0s necessidades fisiol\u00f3gicas e \u00e0 pr\u00f3pria dignidade do trabalhador.<\/p>\n
Por isso, estabelecer limites r\u00edgidos de quantidade ou dura\u00e7\u00e3o pode expor a empresa a condena\u00e7\u00f5es, inclusive por danos morais.<\/p>\n
Mas e quando realmente existe abuso?<\/p>\n
Esse \u00e9 justamente o ponto que muitas vezes fica de fora da discuss\u00e3o.<\/p>\n
Imagine que determinado funcion\u00e1rio passe a sair do posto in\u00fameras vezes por dia e permane\u00e7a 20, 30 ou at\u00e9 40 minutos fora, sem qualquer justificativa aparente.<\/p>\n
A empresa \u00e9 obrigada a aceitar a situa\u00e7\u00e3o sem fazer nada?<\/p>\n
N\u00e3o.<\/p>\n
O fato de a empresa n\u00e3o poder restringir arbitrariamente o acesso ao banheiro n\u00e3o significa que o empregado esteja autorizado a utilizar essas sa\u00eddas para deixar de trabalhar.<\/p>\n
Se houver ind\u00edcios concretos de abuso, a empresa pode apurar o que est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n
O cuidado est\u00e1 na forma de fazer isso.<\/p>\n
Em vez de criar uma regra geral limitando o banheiro de todos os funcion\u00e1rios, o ideal \u00e9 analisar a situa\u00e7\u00e3o individualmente, conversar com o empregado e verificar se existe alguma justificativa para aquela frequ\u00eancia ou dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Somente depois de compreender a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a empresa deve avaliar quais provid\u00eancias s\u00e3o adequadas.<\/p>\n
E quando o funcion\u00e1rio n\u00e3o pode simplesmente abandonar o posto?<\/p>\n
Existem atividades em que a quest\u00e3o \u00e9 ainda mais delicada.<\/p>\n
Pense em um vigilante, um operador de m\u00e1quina, um funcion\u00e1rio em linha de produ\u00e7\u00e3o ou algu\u00e9m respons\u00e1vel por determinado atendimento que n\u00e3o pode simplesmente abandonar o posto sem que outra pessoa assuma sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesses casos, pode existir a necessidade de organizar a sa\u00edda e providenciar uma substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E essa \u00e9 uma das quest\u00f5es que est\u00e3o sendo discutidas pelo pr\u00f3prio TST.<\/p>\n
O problema surge quando essa organiza\u00e7\u00e3o se transforma, na pr\u00e1tica, em impedimento.<\/p>\n
Se o empregado solicita a substitui\u00e7\u00e3o e precisa aguardar excessivamente, ou se n\u00e3o existe ningu\u00e9m dispon\u00edvel para substitu\u00ed-lo, a empresa pode estar criando uma situa\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o indireta ao uso do banheiro.<\/p>\n
Por isso, n\u00e3o basta estabelecer que \u201c\u00e9 preciso chamar algu\u00e9m antes de sair\u201d.<\/p>\n
A empresa tamb\u00e9m precisa oferecer condi\u00e7\u00f5es para que essa substitui\u00e7\u00e3o efetivamente aconte\u00e7a.<\/p>\n
O TST est\u00e1 discutindo justamente esse limite<\/p>\n
A relev\u00e2ncia do assunto fez com que o Tribunal Superior do Trabalho levasse a quest\u00e3o para julgamento sob o Tema 117.<\/p>\n
Entre os pontos que dever\u00e3o ser definidos est\u00e3o justamente:<\/p>\n
se o empregador pode controlar ou limitar o uso do banheiro durante a jornada;<\/p>\n
se esse controle, por si s\u00f3, gera direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral;<\/p>\n
e se atividades em que o empregado precisa ser substitu\u00eddo antes de deixar o posto devem receber tratamento diferente.<\/p>\n
Ou seja, o pr\u00f3prio Tribunal est\u00e1 buscando estabelecer crit\u00e9rios mais claros para diferenciar organiza\u00e7\u00e3o empresarial de restri\u00e7\u00e3o abusiva.<\/p>\n
Enquanto n\u00e3o houver uma defini\u00e7\u00e3o, a cautela deve ser ainda maior.<\/p>\n
Ent\u00e3o, como a empresa deve agir?<\/p>\n
O caminho mais seguro n\u00e3o \u00e9 contar quantas vezes cada funcion\u00e1rio vai ao banheiro.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 determinar quantos minutos ele pode permanecer l\u00e1.<\/p>\n
Se existe uma situa\u00e7\u00e3o fora da normalidade, ela deve ser tratada como uma quest\u00e3o de gest\u00e3o.<\/p>\n
Converse com o empregado, documente situa\u00e7\u00f5es realmente recorrentes, procure compreender o motivo e, principalmente, evite qualquer forma de exposi\u00e7\u00e3o ou constrangimento.<\/p>\n
Se a atividade exige substitui\u00e7\u00e3o, estabele\u00e7a um procedimento eficiente para que outro funcion\u00e1rio assuma temporariamente o posto.<\/p>\n
E oriente gestores e supervisores.<\/p>\n
Muitas vezes, a empresa n\u00e3o possui nenhuma pol\u00edtica de restri\u00e7\u00e3o, mas um l\u00edder come\u00e7a a cobrar seus subordinados pela quantidade de vezes que utilizam o banheiro. Para a Justi\u00e7a do Trabalho, essa conduta tamb\u00e9m pode trazer responsabilidade para o empregador.<\/p>\n
Nem tudo \u00e9 abuso. Mas nem tudo pode ser chamado de gest\u00e3o.<\/p>\n
O empres\u00e1rio tem direito de exigir produtividade, cumprimento da jornada e responsabilidade durante o expediente.<\/p>\n
O empregado, por outro lado, tem direito de atender \u00e0s suas necessidades fisiol\u00f3gicas sem precisar passar por constrangimentos.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel conciliar as duas coisas.<\/p>\n
O problema come\u00e7a quando a busca por produtividade ultrapassa os limites da razoabilidade.<\/p>\n
A empresa pode controlar o trabalho. O que ela precisa evitar \u00e9 tentar controlar as necessidades fisiol\u00f3gicas de quem trabalha.<\/p>\n
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Mini curr\u00edculo<\/p>\n
Larissa Demarchi Ribeiro \u00e9 advogada, inscrita na OAB\/SP n\u00ba 296.477, especialista em Direito do Trabalho Empresarial, com atua\u00e7\u00e3o consultiva, preventiva e contenciosa. Auxilia empresas na gest\u00e3o de riscos jur\u00eddicos, implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas preventivas e fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
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