Por Renata Cristina Galhardo Caserta \u2013 OAB\/SP 259.267<\/p>\n
\u2022 Instagram: @renatagalhardo<\/p>\n
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Imagine chegar ao div\u00f3rcio depois de anos de casamento e descobrir que, aparentemente, n\u00e3o existe quase nada para dividir.<\/p>\n
A casa est\u00e1 no nome da m\u00e3e. O carro, no nome do irm\u00e3o. A empresa pertence formalmente a outra pessoa. Embora aquele patrim\u00f4nio sempre tenha feito parte da realidade da fam\u00edlia, nos documentos ele simplesmente n\u00e3o aparece em nome do casal.<\/p>\n
Surge ent\u00e3o uma d\u00favida bastante comum: basta colocar os bens no nome de terceiros para escapar da partilha?<\/p>\n
A resposta \u00e9: n\u00e3o necessariamente. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o basta afirmar que o patrim\u00f4nio pertence ao ex-c\u00f4njuge para conseguir dividi-lo.<\/p>\n
O registro em nome de terceiro importa<\/p>\n
Se um im\u00f3vel est\u00e1 registrado em nome da m\u00e3e, por exemplo, o ponto de partida \u00e9 que ele pertence a ela. Afinal, terceiros tamb\u00e9m possuem direitos que precisam ser preservados.<\/p>\n
A jurisprud\u00eancia j\u00e1 reconheceu que bens registrados em nome de pessoas estranhas ao processo n\u00e3o podem simplesmente ser inclu\u00eddos na partilha sem prova suficiente de que efetivamente pertenciam ao casal.<\/p>\n
O mesmo vale para ve\u00edculos. O fato de o marido utilizar diariamente um carro registrado em nome de outra pessoa, por si s\u00f3, n\u00e3o comprova que ele seja seu verdadeiro propriet\u00e1rio.<\/p>\n
E se o nome do terceiro estiver sendo usado para esconder patrim\u00f4nio?<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o muda quando existem elementos indicando que o registro formal pode n\u00e3o corresponder \u00e0 realidade.<\/p>\n
Quem pagou pela aquisi\u00e7\u00e3o? De onde sa\u00edram os recursos? Quando o bem foi comprado? Houve transfer\u00eancias patrimoniais justamente quando o casamento entrou em crise?<\/p>\n
Documentos, movimenta\u00e7\u00f5es financeiras obtidas pelos meios legais, mensagens, contratos e outras provas podem ajudar a reconstruir a verdadeira origem do patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Mas existe uma diferen\u00e7a importante entre suspeitar de uma oculta\u00e7\u00e3o e conseguir prov\u00e1-la.<\/p>\n
E os bens que est\u00e3o em nome de uma empresa?<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 preciso cautela. O patrim\u00f4nio da empresa n\u00e3o se confunde automaticamente com o patrim\u00f4nio particular dos s\u00f3cios.<\/p>\n
Isso n\u00e3o significa que participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias e seus reflexos patrimoniais n\u00e3o possam ser discutidos no div\u00f3rcio. Significa apenas que um carro ou im\u00f3vel pertencente \u00e0 pessoa jur\u00eddica n\u00e3o pode ser tratado automaticamente como patrim\u00f4nio pessoal do casal.<\/p>\n
O bem est\u00e1 perdido?<\/p>\n
N\u00e3o necessariamente.<\/p>\n
Quando o patrim\u00f4nio est\u00e1 formalmente registrado em nome de terceiro, pode ser necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para discutir sua verdadeira titularidade, garantindo tamb\u00e9m \u00e0 pessoa que consta como propriet\u00e1ria o direito de se defender.<\/p>\n
Por isso, quem enfrenta uma situa\u00e7\u00e3o semelhante n\u00e3o deve concluir que perdeu seu direito simplesmente porque determinado patrim\u00f4nio n\u00e3o aparece no nome do ex.<\/p>\n
Da mesma forma, n\u00e3o basta dizer: \u201ca casa est\u00e1 no nome da m\u00e3e, mas todo mundo sabe que \u00e9 dele\u201d.<\/p>\n
No div\u00f3rcio, registro, origem dos recursos, momento da aquisi\u00e7\u00e3o, regime de bens e, principalmente, as provas existentes podem mudar completamente o resultado da partilha.<\/p>\n
Porque esconder patrim\u00f4nio e provar que um patrim\u00f4nio foi escondido s\u00e3o duas coisas muito diferentes.<\/p>\n
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Renata Cristina Galhardo Caserta <\/p>\n
Advogada, com atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Direito das Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es, Direito do Trabalho e Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
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