Por Larissa Demarchi Ribeiro<\/p>\n
Instagram: @larissa_demarchi.adv<\/p>\n
F\u00e9rias parecem um dos assuntos mais simples de uma rela\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n
O funcion\u00e1rio completa o per\u00edodo necess\u00e1rio, a empresa escolhe uma data, realiza o pagamento e pronto.<\/p>\n
Mas, na pr\u00e1tica, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples assim.<\/p>\n
Erros na concess\u00e3o das f\u00e9rias continuam sendo motivo de discuss\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho e, muitas vezes, acontecem por desconhecimento de regras b\u00e1sicas.<\/p>\n
Para o empres\u00e1rio, vale conferir se algum desses cinco erros acontece na sua empresa.<\/p>\n
1. Achar que o funcion\u00e1rio escolhe quando vai tirar f\u00e9rias<\/p>\n
Esse \u00e9 um dos equ\u00edvocos mais comuns.<\/p>\n
Muitos empregados acreditam que, depois de completar 12 meses de trabalho, podem simplesmente escolher quando desejam sair de f\u00e9rias.<\/p>\n
N\u00e3o funciona exatamente assim.<\/p>\n
Pela CLT, a \u00e9poca da concess\u00e3o das f\u00e9rias \u00e9 definida pelo empregador, considerando os interesses da empresa.<\/p>\n
Isso n\u00e3o impede, evidentemente, que exista di\u00e1logo. Muitas empresas permitem que seus colaboradores indiquem per\u00edodos de prefer\u00eancia e procuram conciliar as necessidades do neg\u00f3cio com a vida pessoal do trabalhador.<\/p>\n
Mas, juridicamente, a decis\u00e3o sobre a \u00e9poca da concess\u00e3o cabe \u00e0 empresa.<\/p>\n
H\u00e1 ainda situa\u00e7\u00f5es que merecem aten\u00e7\u00e3o especial, como empregados estudantes menores de 18 anos e membros de uma mesma fam\u00edlia que trabalham no mesmo estabelecimento.<\/p>\n
2. Deixar passar o prazo para conceder as f\u00e9rias<\/p>\n
Depois que o empregado completa 12 meses de trabalho \u2014 o chamado per\u00edodo aquisitivo \u2014 come\u00e7a um novo prazo de 12 meses para que a empresa conceda as f\u00e9rias.<\/p>\n
Esse \u00e9 o per\u00edodo concessivo.<\/p>\n
Se a empresa ultrapassar esse prazo, pode surgir a obriga\u00e7\u00e3o de pagamento da remunera\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias em dobro, conforme prev\u00ea a CLT.<\/p>\n
Por isso, controlar f\u00e9rias n\u00e3o deveria depender apenas da mem\u00f3ria do empres\u00e1rio ou do funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pelo RH.<\/p>\n
A empresa precisa ter um calend\u00e1rio de f\u00e9rias e acompanhar os per\u00edodos aquisitivos e concessivos de cada colaborador.<\/p>\n
3. Dividir as f\u00e9rias de qualquer maneira<\/p>\n
As f\u00e9rias podem ser fracionadas, mas existem regras.<\/p>\n
Com a concord\u00e2ncia do empregado, elas podem ser divididas em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos.<\/p>\n
Um deles n\u00e3o pode ser inferior a 14 dias corridos, e os demais n\u00e3o podem ser inferiores a 5 dias corridos cada um.<\/p>\n
Portanto, aquela ideia de conceder “tr\u00eas dias agora”, “quatro depois” e deixar o restante para outro momento n\u00e3o encontra respaldo na regra legal de fracionamento.<\/p>\n
Outro detalhe importante: o in\u00edcio das f\u00e9rias n\u00e3o pode ocorrer nos dois dias que antecedem feriado ou o repouso semanal remunerado.<\/p>\n
Uma simples escolha errada da data pode gerar questionamentos.<\/p>\n
4. Pagar as f\u00e9rias fora do prazo<\/p>\n
A empresa tamb\u00e9m precisa ficar atenta ao pagamento.<\/p>\n
A remunera\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias, acrescida do ter\u00e7o constitucional, deve ser paga at\u00e9 dois dias antes do in\u00edcio do per\u00edodo de descanso.<\/p>\n
Aqui existe uma informa\u00e7\u00e3o importante.<\/p>\n
Durante muito tempo, houve grande preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de pagamento em dobro quando as f\u00e9rias eram concedidas corretamente, mas pagas fora do prazo.<\/p>\n
O STF declarou inconstitucional a S\u00famula 450 do TST, que estabelecia essa consequ\u00eancia autom\u00e1tica.<\/p>\n
Isso, por\u00e9m, n\u00e3o transformou o prazo de pagamento em algo facultativo.<\/p>\n
A obriga\u00e7\u00e3o de pagar antecipadamente continua existindo.<\/p>\n
Ou seja: a empresa continua obrigada a observar o prazo legal, embora o simples atraso n\u00e3o gere automaticamente aquela dobra que anteriormente era aplicada com fundamento na s\u00famula.<\/p>\n
5. Deixar o funcion\u00e1rio de f\u00e9rias… mas continuar chamando no WhatsApp<\/p>\n
Talvez esse seja o erro mais moderno da lista.<\/p>\n
O empregado est\u00e1 oficialmente de f\u00e9rias, mas continua recebendo mensagens:<\/p>\n
“Voc\u00ea sabe onde est\u00e1 aquele documento?”<\/p>\n
“Consegue responder esse cliente rapidinho?”<\/p>\n
“Qual \u00e9 a senha daquele sistema?”<\/p>\n
“Pode entrar na reuni\u00e3o s\u00f3 por alguns minutos?”<\/p>\n
Se o empregado est\u00e1 de f\u00e9rias, ele deve efetivamente usufruir seu per\u00edodo de descanso.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00f5es pontuais precisam ser analisadas dentro do contexto, mas exigir que o trabalhador continue prestando servi\u00e7os durante as f\u00e9rias pode descaracterizar a finalidade do descanso e gerar discuss\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 simples: planejamento.<\/p>\n
Antes de o colaborador sair, organize as pend\u00eancias, defina quem assumir\u00e1 suas atividades e transfira as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\n
F\u00e9rias n\u00e3o devem significar trabalhar de casa pelo celular.<\/p>\n
F\u00e9rias tamb\u00e9m fazem parte da gest\u00e3o preventiva<\/p>\n
Boa parte desses problemas pode ser evitada com organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um controle eficiente deve permitir que a empresa saiba, com anteced\u00eancia, quem possui f\u00e9rias a vencer, quando cada per\u00edodo poder\u00e1 ser concedido e quais colaboradores estar\u00e3o ausentes simultaneamente.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, gestores precisam ser orientados.<\/p>\n
N\u00e3o adianta o RH formalizar corretamente as f\u00e9rias se o superior imediato continuar acionando o funcion\u00e1rio durante todo o per\u00edodo.<\/p>\n
No Direito do Trabalho Empresarial, preven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 nos detalhes.<\/p>\n
F\u00e9rias foram feitas para o empregado descansar. Para o empres\u00e1rio, o melhor descanso \u00e9 saber que todos os procedimentos foram feitos corretamente.<\/p>\n
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Mini curr\u00edculo<\/p>\n
Larissa Demarchi Ribeiro \u00e9 advogada, inscrita na OAB\/SP n\u00ba 296.477, especialista em Direito do Trabalho Empresarial, com atua\u00e7\u00e3o consultiva, preventiva e contenciosa. Auxilia empresas na gest\u00e3o de riscos jur\u00eddicos, implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas preventivas e fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
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