Por Renata Cristina Galhardo Caserta OAB\/SP 259.267<\/p>\n
Instagram: @renatagalhardo<\/p>\n
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E pode cobrar dos irm\u00e3os que n\u00e3o ajudam?<\/p>\n
\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o comum em muitas fam\u00edlias: os pais envelhecem e, entre v\u00e1rios filhos, apenas um acaba assumindo quase tudo.<\/p>\n
\u00c9 ele quem acompanha consultas, compra medicamentos, resolve problemas, paga despesas e reorganiza a pr\u00f3pria rotina para cuidar dos pais. Enquanto isso, os irm\u00e3os pouco participam.<\/p>\n
Diante disso, surge uma d\u00favida compreens\u00edvel: quem cuidou mais ter\u00e1 direito a uma parte maior da heran\u00e7a?<\/p>\n
Em regra, n\u00e3o.<\/p>\n
Cuidar mais n\u00e3o significa herdar mais<\/p>\n
A dedica\u00e7\u00e3o de um filho aos pais idosos, por si s\u00f3, n\u00e3o lhe garante uma parcela maior da heran\u00e7a. Na sucess\u00e3o leg\u00edtima, filhos que estejam na mesma condi\u00e7\u00e3o sucess\u00f3ria possuem, em regra, direitos iguais.<\/p>\n
Isso n\u00e3o impede que os pais fa\u00e7am planejamento sucess\u00f3rio ou testamento, respeitando os limites previstos em lei.<\/p>\n
Outra situa\u00e7\u00e3o \u00e9 quando o filho utiliza dinheiro pr\u00f3prio para custear despesas dos pais. Dependendo das circunst\u00e2ncias e das provas, esses valores podem gerar uma discuss\u00e3o patrimonial espec\u00edfica. Por isso, comprovantes de pagamentos relevantes devem ser guardados.<\/p>\n
Um filho precisa arcar com tudo sozinho?<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que os filhos maiores t\u00eam o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, car\u00eancia ou enfermidade. Quando a pessoa idosa n\u00e3o consegue prover adequadamente o pr\u00f3prio sustento, pode surgir a obriga\u00e7\u00e3o alimentar dos filhos.<\/p>\n
Essa contribui\u00e7\u00e3o pode abranger alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, medicamentos, tratamentos, cuidadores e outras necessidades essenciais.<\/p>\n
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece ainda que a obriga\u00e7\u00e3o alimentar \u00e9 solid\u00e1ria, permitindo \u00e0 pessoa idosa escolher entre os prestadores.<\/p>\n
Ent\u00e3o posso cobrar pens\u00e3o dos meus irm\u00e3os?<\/p>\n
\u00c9 preciso fazer uma distin\u00e7\u00e3o importante: a pens\u00e3o \u00e9 destinada ao pai ou \u00e0 m\u00e3e que necessita dos alimentos, e n\u00e3o ao filho que est\u00e1 cuidando deles.<\/p>\n
Portanto, n\u00e3o se trata simplesmente de cobrar uma \u201cpens\u00e3o para o irm\u00e3o cuidador\u201d. O que pode ser buscado \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o dos demais filhos no sustento do pai ou da m\u00e3e, observadas as necessidades da pessoa idosa e as possibilidades de quem deve contribuir.<\/p>\n
Se um dos filhos vem pagando sozinho determinadas despesas, eventual ressarcimento tamb\u00e9m depender\u00e1 da situa\u00e7\u00e3o concreta e das provas existentes.<\/p>\n
Cuidado e heran\u00e7a s\u00e3o quest\u00f5es diferentes<\/p>\n
Tempo, dedica\u00e7\u00e3o, noites em hospitais e mudan\u00e7as na pr\u00f3pria rotina possuem enorme valor familiar e afetivo. Mas, juridicamente, cuidado, obriga\u00e7\u00e3o alimentar e heran\u00e7a s\u00e3o quest\u00f5es diferentes.<\/p>\n
Por isso, quando apenas um filho est\u00e1 assumindo toda a responsabilidade, o ideal \u00e9 n\u00e3o esperar a abertura da sucess\u00e3o para discutir o problema.<\/p>\n
Cuidar mais n\u00e3o significa, automaticamente, herdar mais. Mas ser o \u00fanico filho presente tamb\u00e9m n\u00e3o significa ter que suportar sozinho todas as responsabilidades pelos pais idosos.<\/p>\n
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Renata Cristina Galhardo Caserta<\/p>\n
Advogada, com atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Direito das Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es, Direito do Trabalho e Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
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