Por Dra. Vanessa Nobre<\/p>\n
@adv.nobre<\/p>\n
11-91012-2233<\/p>\n
<\/p>\n
Voc\u00ea abre o aplicativo do banco e encontra um dinheiro que n\u00e3o estava esperando.<\/p>\n
R$ 500. R$ 2 mil. Talvez R$ 10 mil.<\/p>\n
Pouco depois, chega uma mensagem:<\/p>\n
\u201cFiz um PIX errado para voc\u00ea. Pode devolver?\u201d<\/p>\n
E surge a pergunta: se o erro foi de quem transferiu, eu posso ficar com o dinheiro?<\/p>\n
N\u00e3o.<\/p>\n
E gastar conscientemente um valor que voc\u00ea sabe que n\u00e3o lhe pertence pode transformar uma transfer\u00eancia equivocada em um problema jur\u00eddico.<\/p>\n
Mas existe outro cuidado importante: devolver da maneira errada tamb\u00e9m pode fazer voc\u00ea cair em um golpe.<\/p>\n
RECEBER N\u00c3O \u00c9 CRIME. APROPRIAR-SE \u00c9 OUTRA HIST\u00d3RIA<\/p>\n
O simples fato de um PIX aparecer inesperadamente na sua conta n\u00e3o significa que voc\u00ea praticou qualquer irregularidade.<\/p>\n
O problema come\u00e7a quando voc\u00ea percebe que recebeu o dinheiro por engano e decide trat\u00e1-lo como se fosse seu.<\/p>\n
O artigo 169 do C\u00f3digo Penal prev\u00ea o crime de apropria\u00e7\u00e3o de coisa havida por erro, caso fortuito ou for\u00e7a da natureza.<\/p>\n
Portanto, uma coisa \u00e9 receber por engano.<\/p>\n
Outra \u00e9 saber que o dinheiro n\u00e3o \u00e9 seu e, mesmo assim, gast\u00e1-lo ou se apropriar dele.<\/p>\n
Tamb\u00e9m existe repercuss\u00e3o na esfera civil, pois quem recebe aquilo que n\u00e3o lhe era devido tem obriga\u00e7\u00e3o de restituir.<\/p>\n
\u201cMAS O ERRO N\u00c3O FOI MEU\u201d<\/p>\n
Isso n\u00e3o transforma o dinheiro em presente.<\/p>\n
Imagine receber R$ 8 mil de uma pessoa desconhecida, perceber o erro e utilizar imediatamente o valor para pagar d\u00edvidas ou fazer compras.<\/p>\n
Quando o remetente pede a devolu\u00e7\u00e3o, a resposta \u00e9:<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 gastei. Voc\u00ea transferiu errado.\u201d<\/p>\n
Juridicamente, a quest\u00e3o n\u00e3o termina a\u00ed.<\/p>\n
\u00c9 diferente, por exemplo, da situa\u00e7\u00e3o de quem sequer percebeu o dep\u00f3sito.<\/p>\n
Por isso, circunst\u00e2ncias como quando a pessoa descobriu o erro, se foi avisada, o que fez com o dinheiro e como reagiu ao pedido de devolu\u00e7\u00e3o podem ser importantes para a an\u00e1lise do caso.<\/p>\n
CUIDADO: A DEVOLU\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M PODE ESCONDER UM GOLPE<\/p>\n
Existe outro lado dessa hist\u00f3ria.<\/p>\n
Voc\u00ea recebe um PIX inesperado e, minutos depois, algu\u00e9m entra em contato:<\/p>\n
\u201cTransferi errado. Devolva para esta chave.\u201d<\/p>\n
A pessoa sabe o valor e apresenta at\u00e9 um comprovante.<\/p>\n
Na tentativa de agir corretamente, voc\u00ea realiza imediatamente um novo PIX.<\/p>\n
E pode acabar entrando em uma fraude.<\/p>\n
Por isso, n\u00e3o fa\u00e7a uma nova transfer\u00eancia para qualquer chave enviada por WhatsApp, liga\u00e7\u00e3o ou mensagem.<\/p>\n
O sistema PIX possui funcionalidade pr\u00f3pria para devolu\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o recebida, normalmente acess\u00edvel dentro dos detalhes da pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o no aplicativo banc\u00e1rio.<\/p>\n
Na d\u00favida, procure diretamente sua institui\u00e7\u00e3o financeira pelos canais oficiais.<\/p>\n
O PIX VEIO DE UMA PESSOA, MAS QUEREM QUE VOC\u00ca DEVOLVA PARA OUTRA?<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se o dinheiro saiu da conta de uma pessoa e algu\u00e9m pede que seja enviado para uma chave diferente, existe motivo para cautela.<\/p>\n
Pode haver uma explica\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, mas tamb\u00e9m pode existir uma fraude.<\/p>\n
N\u00e3o gaste o valor, n\u00e3o apague os registros e n\u00e3o permita que a press\u00e3o de quem est\u00e1 entrando em contato fa\u00e7a voc\u00ea transferir dinheiro precipitadamente.<\/p>\n
Agir corretamente tamb\u00e9m significa devolver com seguran\u00e7a.<\/p>\n
E SE EU J\u00c1 TIVER GASTADO?<\/p>\n
Gastar o dinheiro n\u00e3o faz desaparecer a obriga\u00e7\u00e3o nem necessariamente encerra a quest\u00e3o criminal.<\/p>\n
Se a pessoa sabia que o valor n\u00e3o lhe pertencia e, mesmo assim, decidiu utiliz\u00e1-lo, poder\u00e3o existir consequ\u00eancias jur\u00eddicas a depender das circunst\u00e2ncias concretas.<\/p>\n
Por isso, recebeu um PIX que n\u00e3o reconhece?<\/p>\n
N\u00e3o utilize o dinheiro. Confira a origem da transfer\u00eancia, preserve os registros e utilize os meios oficiais da institui\u00e7\u00e3o financeira para resolver a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
PIX ERRADO N\u00c3O \u00c9 PRESENTE<\/p>\n
O PIX permite que milhares de reais sejam transferidos em poucos segundos \u2014 inclusive para a pessoa errada.<\/p>\n
Mas a tecnologia n\u00e3o mudou uma regra simples:<\/p>\n
dinheiro recebido por engano n\u00e3o passa a pertencer a quem o recebeu.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, a pressa para devolver n\u00e3o pode transformar o destinat\u00e1rio em v\u00edtima de outro golpe.<\/p>\n
Por isso, diante de um PIX inesperado, a primeira pergunta n\u00e3o deve ser:<\/p>\n
\u201cPosso gastar?\u201d<\/p>\n
Mas:<\/p>\n
\u201cDe onde veio e qual \u00e9 a forma segura de devolver?\u201d<\/p>\n
Porque um simples erro de transfer\u00eancia pode ser resolvido rapidamente.<\/p>\n
Ou pode acabar virando um problema muito maior.<\/p>\n
<\/p>\n
Dra. Vanessa Nobre<\/p>\n
Advogada Criminalista<\/p>\n
WhatsApp: (11) 91012-2233 <\/p>\n
Advogada criminalista, autora e colunista de \u201cA VOZ DA DEFESA\u201d<\/p>\n
Dedica-se ao estudo e \u00e1 aplica\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o defensiva, provas digitais, per\u00edcia e an\u00e1lise t\u00e9cnica de evid\u00eancias, \u00e1rea que v\u00eam transformando a advocacia contempor\u00e2nea.<\/p>\n
Sua atua\u00e7\u00e3o concentra-se na identifica\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e contesta\u00e7\u00e3o de provas, utilizando m\u00e9todos investigativos e conhecimento t\u00e9cnicos capazes de auxiliar na busca da verdade dos fatos e na constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias defensivas s\u00f3lidas.<\/p>\n
Defensora da inova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, acredita que o futuro da advocacia passa necessariamente pela compreens\u00e3o das novas tecnologias e da prova digital.<\/p>\n
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