Por Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
Advogada<\/p>\n
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Registrar uma marca \u00e9 uma conquista importante para qualquer neg\u00f3cio. Mas existe um erro que ainda acontece com frequ\u00eancia: acreditar que, depois de receber o certificado do INPI, basta guard\u00e1-lo e considerar o assunto encerrado.<\/p>\n
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A prote\u00e7\u00e3o de uma marca n\u00e3o termina no registro. Na verdade, ali come\u00e7a uma nova etapa. A Lei da Propriedade Industrial estabelece que a propriedade da marca \u00e9 adquirida pelo registro validamente expedido, assegurando ao titular o uso exclusivo em todo o territ\u00f3rio nacional, dentro dos limites da prote\u00e7\u00e3o concedida. O pr\u00f3prio INPI tamb\u00e9m destaca que a marca registrada garante ao propriet\u00e1rio exclusividade em seu ramo de atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
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Mas \u00e9 justamente a express\u00e3o \u201cdentro dos limites da prote\u00e7\u00e3o\u201d que merece aten\u00e7\u00e3o. Imagine uma empresa fict\u00edcia chamada Doce Encanto, que come\u00e7ou como uma pequena confeitaria. O propriet\u00e1rio registrou a marca pensando apenas na atividade que exercia naquele momento. O neg\u00f3cio cresceu.<\/p>\n
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Vieram os cursos de confeitaria, a venda de utens\u00edlios, uma linha pr\u00f3pria de produtos, uma loja virtual e at\u00e9 a possibilidade de franquear a opera\u00e7\u00e3o. A marca continuou a mesma. O neg\u00f3cio, n\u00e3o. Anos depois, o empres\u00e1rio descobre que terceiros depositaram marcas semelhantes justamente em atividades para as quais ele expandiu, mas cuja prote\u00e7\u00e3o nunca havia sido analisada.<\/p>\n
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Esse exemplo demonstra algo importante: n\u00e3o basta perguntar se a marca est\u00e1 registrada. \u00c9 preciso perguntar se ela est\u00e1 protegida de acordo com a realidade atual do neg\u00f3cio.<\/p>\n
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O pr\u00f3prio Manual de Marcas do INPI trabalha com princ\u00edpios como territorialidade e especialidade. Em termos simples, a prote\u00e7\u00e3o marc\u00e1ria possui limites e deve ser analisada considerando, entre outros aspectos, os produtos e servi\u00e7os envolvidos. Por isso, proteger uma marca em todas as frentes envolve estrat\u00e9gia. Avaliar corretamente as classes e especifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, acompanhar os processos perante o INPI, observar novos pedidos potencialmente conflitantes, manter o registro vigente e revisar a prote\u00e7\u00e3o quando a empresa cria produtos ou servi\u00e7os. E h\u00e1 tamb\u00e9m o mundo digital.<\/p>\n
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Dom\u00ednio, redes sociais, marketplaces e novos canais de venda passaram a fazer parte da identidade das empresas. N\u00e3o s\u00e3o equivalentes ao registro perante o INPI, mas ignor\u00e1-los pode facilitar situa\u00e7\u00f5es de confus\u00e3o, aproveitamento indevido da reputa\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 golpes praticados em nome de uma empresa conhecida. <\/p>\n
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A legisla\u00e7\u00e3o, inclusive, assegura ao titular n\u00e3o apenas a possibilidade de ceder ou licenciar a marca, mas tamb\u00e9m o direito de zelar por sua integridade material ou reputa\u00e7\u00e3o. Talvez seja esse o ponto que muitos empres\u00e1rios ainda n\u00e3o perceberam: uma marca n\u00e3o fica vulner\u00e1vel apenas quando n\u00e3o \u00e9 registrada. Ela tamb\u00e9m pode ficar vulner\u00e1vel quando \u00e9 registrada e depois esquecida. Empresas mudam. Crescem. Criam produtos. Entram em novos mercados. Mudam sua identidade visual e chegam a outros p\u00fablicos. A prote\u00e7\u00e3o precisa acompanhar esse movimento.<\/p>\n
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Afinal, a marca que nasceu pequena pode se transformar em um dos ativos mais importantes de uma empresa. E patrim\u00f4nio n\u00e3o deve apenas ser conquistado. Deve ser protegido.<\/p>\n
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Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
@anapmangelico<\/p>\n
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Dra. Ana Paula Maia Ang\u00e9lico \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Trabalhista e atua na \u00e1rea de Registro de Marcas, auxiliando empresas e profissionais na prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de seus ativos intelectuais e fortalecimento de suas marcas. <\/p>\n
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Fontes oficiais: <\/p>\n
Lei n\u00ba 9.279\/1996 (Lei da Propriedade Industrial), especialmente arts. 129 e 130, e<\/p>\n
Manual de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial \u2014 INPI.<\/p>\n
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