\u201cPago pens\u00e3o todos os meses. Tenho direito de saber onde esse dinheiro est\u00e1 sendo gasto?\u201d<\/p>\n
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Por Renata Cristina Galhardo Caserta OAB\/SP 259.267<\/p>\n
Instagram: @renatagalhardo<\/p>\n
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Essa \u00e9 uma pergunta frequente no Direito de Fam\u00edlia \u2014 e que costuma surgir acompanhada de conflitos entre os pais.<\/p>\n
Mas talvez a primeira coisa que precise ser esclarecida seja outra: quando a pens\u00e3o \u00e9 destinada ao filho, aquele dinheiro existe para atender \u00e0s necessidades da crian\u00e7a ou do adolescente.<\/p>\n
Por isso, a discuss\u00e3o sobre presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o deveria ser uma disputa entre pai e m\u00e3e, mas uma quest\u00e3o relacionada ao melhor interesse do filho.<\/p>\n
Posso exigir cada comprovante?<\/p>\n
N\u00e3o existe um direito autom\u00e1tico de transformar a rotina do outro genitor em uma verdadeira auditoria, exigindo recibo de cada refei\u00e7\u00e3o, roupa ou pequena despesa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, pens\u00e3o n\u00e3o significa apenas comida. Ela participa do custeio de moradia, \u00e1gua, energia, transporte, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, vestu\u00e1rio, lazer e de tantas outras despesas que fazem parte da vida de uma crian\u00e7a.<\/p>\n
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a j\u00e1 reconheceu que a possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve servir para persegui\u00e7\u00f5es ou acertos financeiros entre os pais.<\/p>\n
Ent\u00e3o nunca cabe presta\u00e7\u00e3o de contas?<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 assim.<\/p>\n
O C\u00f3digo Civil assegura ao genitor que n\u00e3o det\u00e9m a guarda o direito de supervisionar os interesses dos filhos. E o STJ j\u00e1 admitiu a possibilidade de exigir contas sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos valores pagos a t\u00edtulo de alimentos em determinadas situa\u00e7\u00f5es, justamente sob a perspectiva da prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n
Imagine, por exemplo, que a pens\u00e3o seja regularmente paga, mas existam ind\u00edcios concretos de que necessidades essenciais do filho estejam sendo negligenciadas.<\/p>\n
Nesse caso, a pergunta deixa de ser \u201conde o outro genitor gastou meu dinheiro?\u201d e passa a ser \u201cas necessidades dessa crian\u00e7a est\u00e3o sendo adequadamente atendidas?\u201d<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a de perspectiva faz toda a diferen\u00e7a.<\/p>\n
Presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o \u00e9 vingan\u00e7a<\/p>\n
A presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o deve ser utilizada como instrumento para controlar a vida do ex-companheiro, alimentar conflitos ou exigir a devolu\u00e7\u00e3o de valores simplesmente porque quem paga discorda das escolhas cotidianas de quem administra as despesas do filho.<\/p>\n
Da mesma forma, quem recebe a pens\u00e3o deve compreender que administra recursos destinados tamb\u00e9m \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades da crian\u00e7a.<\/p>\n
Por isso, cada situa\u00e7\u00e3o precisa ser analisada individualmente. Desconfian\u00e7a, sozinha, \u00e9 diferente da exist\u00eancia de elementos concretos indicando poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o inadequada dos recursos ou desatendimento das necessidades do filho.<\/p>\n
No final, talvez essa seja a pergunta mais importante:<\/p>\n
A pens\u00e3o est\u00e1 cumprindo sua verdadeira finalidade?<\/p>\n
Porque a presta\u00e7\u00e3o de contas n\u00e3o deve ser instrumento de controle sobre o outro genitor. Quando necess\u00e1ria, deve ser instrumento de prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a.<\/p>\n
Afinal, em uma discuss\u00e3o sobre pens\u00e3o aliment\u00edcia, o dinheiro importa \u2014 mas o melhor interesse do filho importa muito mais.<\/p>\n
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Renata Cristina Galhardo Caserta<\/p>\n
Advogada, com atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Direito das Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es, Direito do Trabalho e Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
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