Por Valqu\u00edria Gomes da Silva<\/p>\n
@valquiriagomes.adv<\/p>\n
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\u201cDra., eu s\u00f3 quero que isso acabe logo. Se eu ficar com um pouco para recome\u00e7ar, assino.\u201d Essa \u00e9 uma frase que, infelizmente, faz parte da realidade de muitos div\u00f3rcios.<\/p>\n
Depois de anos em um casamento desgastado, algumas mulheres chegam ao processo de separa\u00e7\u00e3o emocionalmente exaustas. N\u00e3o querem brigar, discutir patrim\u00f4nio ou enfrentar mais amea\u00e7as. Querem paz. E \u00e9 exatamente nesse momento de fragilidade que surge um grande risco: confundir paz com abrir m\u00e3o de direitos.<\/p>\n
O medo de sair do casamento sem nada pode ser t\u00e3o intenso que leva a mulher a aceitar um acordo que far\u00e1 com que ela saia com muito menos do que poderia ter direito.<\/p>\n
H\u00e1 mulheres que escutam durante anos frases como: \u201cVoc\u00ea n\u00e3o pagou nada\u201d, \u201ca casa est\u00e1 no meu nome\u201d, \u201ca empresa \u00e9 minha\u201d, \u201cvoc\u00ea nunca trabalhou\u201d ou \u201cse quiser se separar, vai sair s\u00f3 com a roupa do corpo\u201d. E depois de ouvir isso repetidamente, algumas passam a acreditar.<\/p>\n
Mas antes de aceitar, \u00e9 preciso saber a que voc\u00ea est\u00e1 renunciando. Porque quando um casamento termina, a divis\u00e3o patrimonial depende de diversos fatores, especialmente do regime de bens adotado e de quando e como aquele patrim\u00f4nio foi adquirido.<\/p>\n
Por isso, o fato de um im\u00f3vel, ve\u00edculo ou outro bem estar formalmente apenas no nome do marido n\u00e3o significa que a mulher n\u00e3o tenha direito sobre ele. Da mesma forma, ter ficado alguns anos fora do mercado de trabalho para cuidar dos filhos e da casa n\u00e3o significa que a mulher n\u00e3o contribuiu para a constru\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n
O problema \u00e9 que muitas negocia\u00e7\u00f5es come\u00e7am antes mesmo de a mulher conhecer a verdadeira dimens\u00e3o do patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Ela recebe uma proposta: \u201cFique com o carro e eu fico com a casa.\u201d \u201cEu te pago R$ 30 mil e voc\u00ea abre m\u00e3o do restante.\u201d \u201cAssina logo e cada um segue a sua vida.\u201d<\/p>\n
E, diante do medo de n\u00e3o receber nada, qualquer valor parece melhor do que nenhum. Se existe um patrim\u00f4nio de R$ 1 milh\u00e3o a ser discutido, receber R$ 100 mil pode parecer muito dinheiro isoladamente. Mas a pergunta juridicamente relevante n\u00e3o \u00e9 se R$ 100 mil \u00e9 muito ou pouco. Mas qual seria o direito dela naquele patrim\u00f4nio.<\/p>\n
Existe outro fator pouco discutido nos div\u00f3rcios: o esgotamento emocional interfere nas decis\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Uma mulher que passou meses ou anos enfrentando conflitos pode chegar ao momento da separa\u00e7\u00e3o disposta a entregar qualquer coisa para encerrar aquela hist\u00f3ria. <\/p>\n
E o outro lado pode saber disso e usar a seu favor: \u201cSe voc\u00ea levar isso para a Justi\u00e7a, vai demorar anos.\u201d \u201cVoc\u00ea vai gastar tudo com advogado.\u201d \u201cEu vou vender as coisas antes.\u201d \u201cVoc\u00ea n\u00e3o vai conseguir provar nada.\u201d<\/p>\n
O medo cresce. A urg\u00eancia aparece e ela assina. \u00c9 claro que fazer concess\u00f5es faz parte de qualquer negocia\u00e7\u00e3o. Um bom acordo pode envolver ren\u00fancias de ambos os lados para evitar anos de processo. Mas existe uma enorme diferen\u00e7a entre fazer uma concess\u00e3o consciente e abrir m\u00e3o de patrim\u00f4nio por medo.<\/p>\n
Para escolher, primeiro \u00e9 necess\u00e1rio conhecer. Nem todo div\u00f3rcio precisa se transformar em uma guerra. Ali\u00e1s, sempre que poss\u00edvel, um acordo equilibrado \u00e9 muito melhor do que anos de lit\u00edgio. Mas acordo n\u00e3o significa aceitar qualquer condi\u00e7\u00e3o apenas para terminar mais r\u00e1pido.<\/p>\n
Antes de assinar, \u00e9 preciso identificar os bens, compreender o regime patrimonial, verificar documentos, financiamentos, d\u00edvidas e avaliar exatamente o que est\u00e1 sendo oferecido e aquilo que se pretende abrir m\u00e3o. Porque determinadas decis\u00f5es tomadas em um momento de desespero podem produzir consequ\u00eancias financeiras por muitos anos.<\/p>\n
Especialmente para mulheres que ficaram afastadas do mercado de trabalho, possuem filhos sob seus cuidados e precisar\u00e3o reconstruir completamente a vida financeira depois do div\u00f3rcio.<\/p>\n
N\u00e3o existe problema em negociar e tamb\u00e9m n\u00e3o existe obriga\u00e7\u00e3o de lutar por absolutamente tudo. Mas existe uma diferen\u00e7a grande entre dizer \u201ceu sei qual \u00e9 o meu direito e escolhi fazer essa concess\u00e3o\u201d e dizer \u201caceitei porque tive medo de ficar sem nada\u201d.<\/p>\n
O fim de um casamento j\u00e1 exige coragem suficiente para recome\u00e7ar. Que o medo desse recome\u00e7o n\u00e3o seja utilizado para convencer uma mulher a entregar, justamente na sa\u00edda, parte daquilo que ajudou a construir. \u00c0s vezes, o acordo traz paz. Mas, para ser justo, a mulher precisa saber quanto essa paz est\u00e1 lhe custando.<\/p>\n
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