Por Larissa Demarchi Ribeiro<\/p>\n
Instagram: @larissa_demarchi.adv<\/p>\n
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As elei\u00e7\u00f5es est\u00e3o chegando e, junto com elas, uma situa\u00e7\u00e3o bastante comum come\u00e7a a aparecer dentro das empresas: funcion\u00e1rios convocados pela Justi\u00e7a Eleitoral para trabalhar no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mes\u00e1rios, secret\u00e1rios, presidentes de se\u00e7\u00e3o, pessoas que atuam no apoio log\u00edstico e outros auxiliares podem ser chamados para colaborar com os trabalhos eleitorais.<\/p>\n
E a\u00ed surge a d\u00favida do empres\u00e1rio:<\/p>\n
Quantos dias de folga esse funcion\u00e1rio ter\u00e1 direito?<\/p>\n
A resposta pode surpreender.<\/p>\n
Dependendo da participa\u00e7\u00e3o do empregado nas Elei\u00e7\u00f5es 2026, ele poder\u00e1 acumular at\u00e9 seis dias de folga.<\/p>\n
Trabalhou um dia? Tem direito a dois dias de folga<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral estabelece que o trabalhador convocado pela Justi\u00e7a Eleitoral tem direito \u00e0 dispensa do servi\u00e7o pelo dobro dos dias em que ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio ou de qualquer outra vantagem.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, funciona assim:<\/p>\n
Se trabalhou no primeiro turno, ter\u00e1 direito a dois dias de folga.<\/p>\n
Se tamb\u00e9m trabalhar no segundo turno, ser\u00e3o mais dois dias.<\/p>\n
Mas existe um detalhe que muitos empres\u00e1rios desconhecem.<\/p>\n
Nas Elei\u00e7\u00f5es 2026, a conclus\u00e3o do treinamento realizado pelo mes\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 considerada um dia de convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso significa que o treinamento gera mais dois dias de folga.<\/p>\n
Assim, um funcion\u00e1rio que concluir o treinamento e trabalhar no primeiro e no segundo turnos poder\u00e1 acumular:<\/p>\n
2 dias pelo treinamento + 2 dias pelo primeiro turno + 2 dias pelo segundo turno = 6 dias de folga.<\/p>\n
Importante: realizar mais de uma modalidade de treinamento n\u00e3o multiplica esse direito. A conclus\u00e3o do treinamento \u00e9 considerada uma \u00fanica convoca\u00e7\u00e3o para essa finalidade.<\/p>\n
E se o funcion\u00e1rio trabalhar apenas no primeiro turno?<\/p>\n
Nesse caso, considerando que tamb\u00e9m tenha conclu\u00eddo o treinamento, poder\u00e1 ter direito a quatro dias:<\/p>\n
2 dias pelo treinamento + 2 dias pelo trabalho no primeiro turno.<\/p>\n
Se houver segundo turno e ele tamb\u00e9m for convocado e efetivamente trabalhar, acrescentam-se outros dois dias.<\/p>\n
Portanto, a quantidade de folgas depender\u00e1 das atividades efetivamente realizadas para a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
O funcion\u00e1rio precisa comprovar?<\/p>\n
Sim.<\/p>\n
A empresa n\u00e3o precisa conceder as folgas apenas com base na informa\u00e7\u00e3o verbal do empregado.<\/p>\n
A comprova\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio da Declara\u00e7\u00e3o de Trabalhos Eleitorais (DTE), documento que registra a atua\u00e7\u00e3o do eleitor perante a Justi\u00e7a Eleitoral e informa, inclusive, o total de dias de folga a que ele tem direito.<\/p>\n
Para o RH, essa \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o importante.<\/p>\n
O ideal \u00e9 solicitar o documento e mant\u00ea-lo arquivado junto aos registros do empregado.<\/p>\n
Quem escolhe os dias das folgas?<\/p>\n
Ter direito \u00e0s folgas n\u00e3o significa que o funcion\u00e1rio possa simplesmente decidir:<\/p>\n
\u201cAmanh\u00e3 n\u00e3o venho trabalhar porque vou usar minha folga da elei\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
A utiliza\u00e7\u00e3o desses dias deve ser ajustada entre empregado e empregador.<\/p>\n
Isso permite que a empresa organize sua opera\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, assegure ao trabalhador o exerc\u00edcio do direito adquirido.<\/p>\n
Por isso, o melhor caminho \u00e9 planejamento.<\/p>\n
Assim que o funcion\u00e1rio apresentar a documenta\u00e7\u00e3o, empresa e empregado podem definir previamente quando as folgas ser\u00e3o utilizadas.<\/p>\n
Caso n\u00e3o haja acordo, a controv\u00e9rsia poder\u00e1 ser levada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
A empresa pode pagar os dias em vez de conceder as folgas?<\/p>\n
N\u00e3o.<\/p>\n
Esse \u00e9 outro ponto que merece aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A empresa n\u00e3o pode simplesmente dizer:<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea tem quatro dias de folga. Vou pagar esses quatro dias e voc\u00ea continua trabalhando.\u201d<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o do TSE determina que os dias de compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser convertidos em dinheiro.<\/p>\n
O direito \u00e9 ao descanso.<\/p>\n
Portanto, mesmo que empregado e empresa prefiram transformar as folgas em pagamento, essa substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o prevista pela norma eleitoral.<\/p>\n
E quem trabalha em escala?<\/p>\n
Tamb\u00e9m existe uma regra espec\u00edfica.<\/p>\n
Imagine um funcion\u00e1rio que trabalha em regime de plant\u00e3o ou em escala na qual determinados dias j\u00e1 seriam naturalmente de descanso.<\/p>\n
Esses dias que ele j\u00e1 n\u00e3o trabalharia n\u00e3o podem ser simplesmente utilizados pela empresa como se fossem as folgas eleitorais.<\/p>\n
A compensa\u00e7\u00e3o precisa ser adequada \u00e0 jornada efetivamente cumprida pelo trabalhador.<\/p>\n
Ou seja: folga que j\u00e1 fazia parte da escala n\u00e3o vira automaticamente folga eleitoral.<\/p>\n
Existe prazo para utilizar essas folgas?<\/p>\n
A Justi\u00e7a Eleitoral esclarece que as folgas n\u00e3o possuem prazo de validade enquanto o trabalhador permanecer vinculado ao mesmo empregador da \u00e9poca em que adquiriu o direito.<\/p>\n
Esse detalhe \u00e9 importante.<\/p>\n
O direito est\u00e1 relacionado ao v\u00ednculo de trabalho existente no momento da convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se o empregado mudar de emprego antes de utilizar as folgas, n\u00e3o poder\u00e1 simplesmente apresentar a declara\u00e7\u00e3o ao novo empregador e exigir os dias de descanso.<\/p>\n
E a empresa pode impedir o funcion\u00e1rio de trabalhar nas elei\u00e7\u00f5es?<\/p>\n
N\u00e3o se trata de uma aus\u00eancia comum escolhida pelo empregado.<\/p>\n
O servi\u00e7o prestado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral possui previs\u00e3o legal pr\u00f3pria.<\/p>\n
Por isso, ao receber a convoca\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio, o melhor caminho para a empresa n\u00e3o \u00e9 criar obst\u00e1culos, mas organizar antecipadamente a opera\u00e7\u00e3o para aquela aus\u00eancia e para as futuras folgas decorrentes do trabalho eleitoral.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00e3o evita problemas<\/p>\n
A regra n\u00e3o \u00e9 complicada, mas pode causar surpresa quando a empresa s\u00f3 descobre depois das elei\u00e7\u00f5es que determinado funcion\u00e1rio acumulou quatro ou at\u00e9 seis dias de folga.<\/p>\n
Por isso, o RH deve se antecipar.<\/p>\n
Identifique os funcion\u00e1rios convocados, solicite a documenta\u00e7\u00e3o, registre os dias efetivamente trabalhados para a Justi\u00e7a Eleitoral e programe as compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nas Elei\u00e7\u00f5es 2026, uma conta simples ajuda a evitar confus\u00e3o:<\/p>\n
cada dia de convoca\u00e7\u00e3o e efetiva participa\u00e7\u00e3o corresponde a dois dias de folga.<\/p>\n
E n\u00e3o se esque\u00e7a do treinamento.<\/p>\n
No fim, a melhor estrat\u00e9gia para o empres\u00e1rio \u00e9 a mesma que vale para tantas outras situa\u00e7\u00f5es trabalhistas: conhecer a regra antes que ela vire um problema de gest\u00e3o!<\/p>\n
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Mini curr\u00edculo<\/p>\n
Larissa Demarchi Ribeiro \u00e9 advogada, inscrita na OAB\/SP n\u00ba 296.477, especialista em Direito do Trabalho Empresarial, com atua\u00e7\u00e3o consultiva, preventiva e contenciosa. Auxilia empresas na gest\u00e3o de riscos jur\u00eddicos, implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas preventivas e fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
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