Por Felipe Ribeiro Sant’Anna<\/p>\n
Instagram: @felipeeleitoral<\/p>\n
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Faltando poucos dias para o primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026, a movimenta\u00e7\u00e3o nas ruas e nas redes sociais atinge o seu ponto mais alto. No entanto, ao lado das discuss\u00f5es sobre propostas e pesquisas, um assunto antigo costuma voltar com for\u00e7a total \u00e0s conversas de fam\u00edlia e aos grupos de mensagens: a decis\u00e3o de abrir m\u00e3o de escolher um candidato. \u00c9 exatamente nessa reta final que ressuscitam diversas teorias e lendas urbanas sobre o voto em branco e o voto nulo. Para evitar que o cidad\u00e3o tome uma decis\u00e3o baseada em desinforma\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso entender a fundo o que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira diz sobre o funcionamento e as reais consequ\u00eancias de cada uma dessas op\u00e7\u00f5es na urna eletr\u00f4nica.<\/p>\n
A primeira d\u00favida do eleitor diz respeito \u00e0 diferen\u00e7a pr\u00e1tica na hora da vota\u00e7\u00e3o. O voto em branco ocorre quando o cidad\u00e3o opta expressamente por n\u00e3o escolher nenhum nome, bastando pressionar a tecla de cor branca na urna e, logo em seguida, apertar a tecla confirma. Historicamente, essa modalidade \u00e9 associada a uma postura de neutralidade ou desinteresse. J\u00e1 o voto nulo acontece quando o eleitor digita um n\u00famero que n\u00e3o pertence a nenhum candidato ou partido registrado, como uma sequ\u00eancia de zeros, e confirma a opera\u00e7\u00e3o. Essa op\u00e7\u00e3o \u00e9 vista tradicionalmente como uma forma de protesto ou de rejei\u00e7\u00e3o generalizada a todos os concorrentes da disputa.<\/p>\n
Apesar de terem caminhos de digita\u00e7\u00e3o e significados pol\u00edticos diferentes, do ponto de vista estritamente jur\u00eddico o impacto dos dois na apura\u00e7\u00e3o \u00e9 exatamente o mesmo: zero. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece com clareza que as elei\u00e7\u00f5es no Brasil s\u00e3o decididas unicamente pelo c\u00e1lculo dos votos v\u00e1lidos, que s\u00e3o aqueles direcionados de forma correta a um candidato ou a uma legenda partid\u00e1ria. Votos em branco e votos nulos entram no relat\u00f3rio da urna apenas como dados estat\u00edsticos. Eles s\u00e3o sumariamente descartados na contagem final e jamais v\u00e3o para o candidato que est\u00e1 liderando a disputa ou para o partido com maior bancada, ao contr\u00e1rio do que diz outro mito muito popular.<\/p>\n
Existe ainda a famosa lenda urbana de que se mais da metade da popula\u00e7\u00e3o votar nulo, a elei\u00e7\u00e3o seria cancelada e uma nova disputa precisaria ser convocada com novos candidatos. Isso n\u00e3o passa de uma grande confus\u00e3o de interpreta\u00e7\u00e3o da lei. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es apenas quando mais de 50% dos votos forem anulados por decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral em decorr\u00eancia de fraudes, cassa\u00e7\u00e3o de chapas ou compra de votos, o que nada tem a ver com a vontade do eleitor ao digitar um n\u00famero inexistente na urna.<\/p>\n
O efeito pr\u00e1tico de anular o voto ou votar em branco \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da quantidade de votos v\u00e1lidos necess\u00e1rios para eleger algu\u00e9m. Ao retirar o seu voto da conta, voc\u00ea reduz a barra total da disputa. Com um total menor de votos v\u00e1lidos em jogo, o candidato que est\u00e1 na frente precisa de uma quantidade menor de votos absolutos para atingir a maioria e vencer o pleito logo no primeiro turno. <\/p>\n
No fim das contas, a neutralidade ou o protesto por meio dessas escolhas abre m\u00e3o do poder de decis\u00e3o e deixa a defini\u00e7\u00e3o do futuro do pa\u00eds inteiramente nas m\u00e3os dos eleitores que optaram por votar em algum candidato.<\/p>\n
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Sobre o autor: Felipe Sant’Anna \u00e9 advogado especialista em Direito Eleitoral (OAB\/ES 28.780) atuando na consultoria preventiva e assessoria estrat\u00e9gica para candidatos e detentores de mandato. Com hist\u00f3rico de vit\u00f3rias em campanhas majorit\u00e1rias capixabas, une a combatividade nos tribunais \u00e0 forte produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u00c9 autor de obras focadas em viabilizar projetos pol\u00edticos com seguran\u00e7a jur\u00eddica, destacando-se o “Minimanual da Pr\u00e9-campanha Eleitoral” (2020 e 2024) e o “Manual de Condutas Vedadas – Elei\u00e7\u00f5es 2026”. Licenciado em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
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