Por Valqu\u00edria Gomes da Silva<\/p>\n
@valquiriagomes.adv<\/p>\n
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Muitas mulheres j\u00e1 n\u00e3o vivem um casamento h\u00e1 muito tempo. Dormem em quartos separados, n\u00e3o conversam, convivem em meio a conflitos ou simplesmente permanecem juntas porque acreditam que sair da resid\u00eancia significar\u00e1 abrir m\u00e3o de tudo o que constru\u00edram. O medo costuma ser ainda maior quando a casa est\u00e1 no nome do marido.<\/p>\n
\u201cSe eu for embora, ele vai dizer que abandonei o im\u00f3vel?\u201d; \u201cVou perder minha parte?\u201d; \u201cE se ele ficar morando l\u00e1 e depois disser que a casa \u00e9 s\u00f3 dele?\u201d<\/p>\n
Essas d\u00favidas fazem com que muitas mulheres permane\u00e7am durante meses ou anos em relacionamentos que j\u00e1 terminaram emocionalmente. Por isso, uma informa\u00e7\u00e3o precisa ser dita com clareza: sair de casa, por si s\u00f3, n\u00e3o significa abrir m\u00e3o dos seus direitos sobre os bens do casal.<\/p>\n
Quando um casamento ou uma uni\u00e3o est\u00e1vel termina, a exist\u00eancia ou n\u00e3o de direito sobre determinado patrim\u00f4nio n\u00e3o \u00e9 definida simplesmente por quem permaneceu dentro do im\u00f3vel. \u00c9 necess\u00e1rio analisar o regime de bens, quando e como aquele patrim\u00f4nio foi adquirido, a origem dos recursos utilizados e as particularidades de cada caso.<\/p>\n
No regime da comunh\u00e3o parcial, por exemplo, em regra, os bens adquiridos onerosamente durante o casamento integram o patrim\u00f4nio comum, ainda que estejam registrados apenas em nome de um dos c\u00f4njuges. Isso significa que uma mulher n\u00e3o deixa automaticamente de ter direito \u00e0 partilha simplesmente porque arrumou suas malas e saiu da resid\u00eancia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 importante desfazer uma confus\u00e3o muito comum entre sair de casa e o chamado abandono do lar. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica envolvendo abandono do lar e aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade pelo c\u00f4njuge ou companheiro que permaneceu no im\u00f3vel. Mas n\u00e3o basta dizer: \u201cela saiu de casa\u201d. Existem requisitos legais, que precisam ser preenchidos.<\/p>\n
Portanto, o medo de \u201cse eu sair hoje, amanh\u00e3 a casa ser\u00e1 dele\u201d n\u00e3o corresponde ao que estabelece a lei.<\/p>\n
Mas aten\u00e7\u00e3o! Dizer que sair da resid\u00eancia n\u00e3o provoca automaticamente a perda dos bens n\u00e3o significa aconselhar uma mulher a simplesmente pegar uma mala e ir embora sem qualquer planejamento.<\/p>\n
Antes de uma separa\u00e7\u00e3o, especialmente quando h\u00e1 patrim\u00f4nio envolvido, informa\u00e7\u00e3o faz diferen\u00e7a.<\/p>\n
Quais bens existem? Em nome de quem est\u00e3o registrados? Existem financiamentos? H\u00e1 ve\u00edculos, empresas, investimentos ou aplica\u00e7\u00f5es? Existem d\u00edvidas? Quais documentos voc\u00ea possui?<\/p>\n
A mulher que passou anos sem participar diretamente da administra\u00e7\u00e3o financeira da fam\u00edlia pode descobrir, justamente no momento do div\u00f3rcio, que n\u00e3o sabe sequer onde est\u00e3o os documentos dos bens que ajudou a construir. Por isso, quando for poss\u00edvel e seguro, a separa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve ser planejada juridicamente.<\/p>\n
Outro ponto importante, \u00e9 que depois da separa\u00e7\u00e3o, um dos c\u00f4njuges deixa o im\u00f3vel e o outro permanece utilizando sozinho um bem que poder\u00e1 ser objeto de partilha. A partir da\u00ed podem surgir outras discuss\u00f5es jur\u00eddicas, inclusive sobre eventual indeniza\u00e7\u00e3o pelo uso exclusivo do im\u00f3vel, dependendo das circunst\u00e2ncias concretas e do que j\u00e1 foi definido judicialmente.<\/p>\n
N\u00e3o existe uma resposta autom\u00e1tica aplic\u00e1vel a todos os div\u00f3rcios. O importante \u00e9 compreender que sair fisicamente do im\u00f3vel e perder a propriedade s\u00e3o coisas diferentes. E permanecer dentro da casa tamb\u00e9m n\u00e3o transforma automaticamente algu\u00e9m em propriet\u00e1rio exclusivo dela.<\/p>\n
H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es ainda mais delicadas e quando o dinheiro e o patrim\u00f4nio s\u00e3o utilizados para controlar, amea\u00e7ar ou impedir que uma mulher deixe uma rela\u00e7\u00e3o, a quest\u00e3o ultrapassa uma simples discuss\u00e3o sobre divis\u00e3o de bens e pode, conforme o caso concreto, estar inserida em um contexto de viol\u00eancia patrimonial.<\/p>\n
\u00c9 justamente por acreditar nessas amea\u00e7as que algumas mulheres permanecem. Elas n\u00e3o ficam porque desejam continuar naquela rela\u00e7\u00e3o. Ficam porque t\u00eam medo de n\u00e3o conseguir pagar um aluguel, de perder a casa, de n\u00e3o sustentar os filhos ou de descobrir que tudo aquilo que constru\u00edram durante anos n\u00e3o lhes pertence.<\/p>\n
E o medo aumenta quando existe depend\u00eancia financeira. Por isso, informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de autonomia. A primeira decis\u00e3o n\u00e3o precisa ser fazer as malas, pode ser procurar orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes de decidir permanecer em uma rela\u00e7\u00e3o apenas por medo de perder patrim\u00f4nio, \u00e9 poss\u00edvel entender quais s\u00e3o os seus direitos, quais bens podem integrar uma futura partilha e quais provid\u00eancias devem ser tomadas para preservar documentos e provas.<\/p>\n
Em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica, a l\u00f3gica \u00e9 ainda mais cuidadosa: a seguran\u00e7a da mulher e dos filhos deve vir antes de qualquer discuss\u00e3o patrimonial. Existem medidas legais que podem ser adotadas sem que ela precise permanecer exposta ao agressor apenas para \u201cn\u00e3o perder a casa\u201d.<\/p>\n
Uma mulher n\u00e3o deveria precisar escolher entre sua seguran\u00e7a e seu patrim\u00f4nio. E tamb\u00e9m n\u00e3o deveria continuar casada apenas porque algu\u00e9m a convenceu de que tudo pertence a ele.<\/p>\n
Se o relacionamento terminou, o endere\u00e7o em que cada um passar\u00e1 a morar ser\u00e1 uma quest\u00e3o importante. Mas n\u00e3o \u00e9 a chave que define, sozinha, quem ficar\u00e1 com aquilo que foi constru\u00eddo durante a rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sair de casa n\u00e3o significa sair do casamento sem direitos. Antes de permanecer por medo, informe-se. <\/p>\n
Porque, muitas vezes, aquilo que mant\u00e9m uma mulher dentro de uma rela\u00e7\u00e3o que j\u00e1 acabou n\u00e3o \u00e9 a falta de coragem para ir embora. \u00c9 o medo de sair pela porta e deixar toda a sua vida para tr\u00e1s.<\/p>\n
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