Por Felipe Ribeiro Sant’Anna<\/p>\n
Instagram: @felipeeleitoral<\/p>\n
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O clima na reta final das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026 \u00e9 de pura efervesc\u00eancia. \u00c9 absolutamente natural e saud\u00e1vel ver a popula\u00e7\u00e3o empolgada, vestindo as cores dos seus candidatos, debatendo ideias e acompanhando cada detalhe da corrida pelas urnas. O exerc\u00edcio do voto \u00e9 o \u00e1pice da cidadania e um momento de celebra\u00e7\u00e3o coletiva. No entanto, \u00e9 exatamente no calor dessa empolga\u00e7\u00e3o que mora um perigo silencioso. Sem a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0s regras do jogo no pr\u00f3ximo domingo, aquele desejo genu\u00edno de demonstrar apoio ao seu pol\u00edtico preferido pode se transformar em uma enorme dor de cabe\u00e7a jur\u00eddica, resultando em autua\u00e7\u00f5es, multas e at\u00e9 em um processo por crime eleitoral.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira protege o direito de o cidad\u00e3o manifestar a sua prefer\u00eancia, mas estabelece limites r\u00edgidos para evitar que o eleitor seja pressionado ou aliciado no dia da vota\u00e7\u00e3o. A regra de ouro no domingo \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o individual e silenciosa. O eleitor pode perfeitamente ir votar usando a camiseta do seu candidato, broches, d\u00edsticos, adesivos ou carregando uma bandeira, desde que fa\u00e7a isso de forma isolada e sem promover abordagens ou aglomera\u00e7\u00f5es. O problema come\u00e7a no momento em que essa manifesta\u00e7\u00e3o passiva vira uma tentativa ativa de convencer os outros, seja na porta da escola, na fila da se\u00e7\u00e3o ou no ambiente virtual.<\/p>\n
Com a presen\u00e7a massiva dos celulares no nosso cotidiano, a boca de urna ganhou uma dimens\u00e3o digital muito perigosa. Muitos eleitores acreditam que as proibi\u00e7\u00f5es do dia da elei\u00e7\u00e3o valem apenas para o espa\u00e7o f\u00edsico das ruas, mas a Justi\u00e7a Eleitoral fiscaliza as redes com o mesmo rigor. Enviar santinhos digitais, disparar pedidos de voto para grupos de amigos no WhatsApp ou publicar mensagens inflamadas convocando as pessoas a votar em determinado n\u00famero no domingo configura capta\u00e7\u00e3o ativa de votos. Diferente de uma foto simples da sua colinha de papel postada no perfil pessoal, o ato de disparar conte\u00fados e pedir votos ativamente nas redes no dia do pleito \u00e9 enquadrado pela lei como boca de urna digital.<\/p>\n
As consequ\u00eancias de ignorar esses limites s\u00e3o severas. A pr\u00e1tica de boca de urna, seja presencial ou pela internet, \u00e9 classificada pela Lei das Elei\u00e7\u00f5es como crime, sujeita a penas de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a um ano, al\u00e9m do pagamento de multa. Com ferramentas de den\u00fancia instant\u00e2nea na palma da m\u00e3o, como o aplicativo Pardal do Tribunal Superior Eleitoral, prints de conversas e fotos tiradas na porta das se\u00e7\u00f5es servem de prova imediata para a abertura de apura\u00e7\u00f5es policiais e representa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Para que o domingo seja de comemora\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o judicial, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 simples: exer\u00e7a o seu direito com orgulho e em sil\u00eancio no domingo, deixando a milit\u00e2ncia ativa, os disparos de mensagens e os pedidos de voto para at\u00e9 a v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Sobre o autor: Felipe Sant’Anna \u00e9 advogado especialista em Direito Eleitoral (OAB\/ES 28.780) atuando na consultoria preventiva e assessoria estrat\u00e9gica para candidatos e detentores de mandato. Com hist\u00f3rico de vit\u00f3rias em campanhas majorit\u00e1rias capixabas, une a combatividade nos tribunais \u00e0 forte produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u00c9 autor de obras focadas em viabilizar projetos pol\u00edticos com seguran\u00e7a jur\u00eddica, destacando-se o “Minimanual da Pr\u00e9-campanha Eleitoral” (2020 e 2024) e o “Manual de Condutas Vedadas – Elei\u00e7\u00f5es 2026”. Licenciado em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
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