Por Dra. Ana Igansi<\/p>\n
@anaIgansiadvocacia<\/p>\n
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Uma pergunta feita por um cliente merece aten\u00e7\u00e3o de todos os contribuintes: quando eu sei que o tributo que est\u00e3o me cobrando realmente \u00e9 devido?<\/p>\n
A resposta parece simples, mas n\u00e3o \u00e9. Muitas vezes, o contribuinte paga durante meses ou at\u00e9 anos sem perceber que existe alguma inconsist\u00eancia na cobran\u00e7a. A guia chega, o sistema calcula, a contabilidade informa o valor e o pagamento \u00e9 realizado. Mas o fato de uma cobran\u00e7a constar no sistema da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria n\u00e3o significa, por si s\u00f3, que todos os seus elementos estejam necessariamente corretos.<\/p>\n
A pr\u00f3pria Receita Federal admite situa\u00e7\u00f5es de pagamento indevido ou em valor maior que o devido. Entre as hip\u00f3teses oficialmente previstas est\u00e3o erros na identifica\u00e7\u00e3o do contribuinte, na determina\u00e7\u00e3o da al\u00edquota aplic\u00e1vel, no c\u00e1lculo do d\u00e9bito e na elabora\u00e7\u00e3o ou confer\u00eancia do documento de pagamento. Tamb\u00e9m existem situa\u00e7\u00f5es decorrentes de reforma, anula\u00e7\u00e3o, revoga\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o de decis\u00e3o condenat\u00f3ria.<\/p>\n
\u00c9 justamente aqui que est\u00e1 o problema. Nem sempre a cobran\u00e7a indevida aparece de maneira evidente.<\/p>\n
O contribuinte pode estar diante de uma duplicidade, de uma al\u00edquota aplicada incorretamente, de um pagamento que n\u00e3o foi devidamente apropriado, de erro no enquadramento da opera\u00e7\u00e3o ou de outra inconsist\u00eancia capaz de alterar o valor efetivamente devido. Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, o problema somente aparece quando a empresa confronta suas declara\u00e7\u00f5es, documentos fiscais, pagamentos e mem\u00f3ria de c\u00e1lculo.<\/p>\n
Por isso, receber uma cobran\u00e7a fiscal exige uma pergunta anterior ao pagamento: qual \u00e9 a origem desse valor?<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio identificar o tributo, o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o, o fato que originou a obriga\u00e7\u00e3o, a base de c\u00e1lculo, a al\u00edquota aplicada, os pagamentos anteriormente realizados e os acr\u00e9scimos eventualmente exigidos. Quando existe parcelamento, tamb\u00e9m \u00e9 importante verificar como os pagamentos foram apropriados. A pr\u00f3pria Receita Federal orienta, em determinadas situa\u00e7\u00f5es de pagamento indevido ou maior em parcelamentos, que seja verificado se o valor j\u00e1 n\u00e3o foi utilizado para quitar presta\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
Se a an\u00e1lise demonstrar que houve efetivamente pagamento indevido ou maior que o devido, surge outra quest\u00e3o importante: o contribuinte pode recuperar esse dinheiro?<\/p>\n
Dependendo do tributo e das circunst\u00e2ncias, sim.<\/p>\n
No \u00e2mbito dos tributos administrados pela Receita Federal, h\u00e1 procedimentos pr\u00f3prios para restitui\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o. Em regra, quando se trata de DARF pago indevidamente ou em valor superior ao devido, o pedido de restitui\u00e7\u00e3o ou a declara\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o pode ser realizado pelo PER\/DCOMP Web, embora existam exce\u00e7\u00f5es que exigem procedimentos espec\u00edficos.<\/p>\n
E existe um detalhe que n\u00e3o pode ser ignorado: prazo.<\/p>\n
Nas orienta\u00e7\u00f5es atualmente disponibilizadas pela Receita Federal para pagamentos indevidos ou a maior, o direito de solicitar o cr\u00e9dito est\u00e1 sujeito, nas hip\u00f3teses indicadas, ao prazo de cinco anos contado da arrecada\u00e7\u00e3o do pagamento, com fundamento no artigo 168, inciso I, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional.<\/p>\n
Portanto, descobrir que uma cobran\u00e7a \u00e9 indevida n\u00e3o come\u00e7a necessariamente quando chega uma execu\u00e7\u00e3o fiscal, um protesto ou uma restri\u00e7\u00e3o. A irregularidade pode estar muito antes disso, dentro da pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito.<\/p>\n
E talvez essa seja a principal mensagem ao contribuinte: n\u00e3o basta saber quanto est\u00e1 sendo cobrado. \u00c9 preciso saber por que est\u00e1 sendo cobrado e como aquele valor foi calculado.<\/p>\n
Em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, conferir antes de pagar pode evitar preju\u00edzos. E revisar aquilo que j\u00e1 foi pago pode revelar valores que o contribuinte sequer sabia que tinha direito de discutir ou recuperar.<\/p>\n
Quando o contribuinte descobre que a cobran\u00e7a de um tributo \u00e9 indevida?<\/p>\n
Uma pergunta feita por um cliente merece aten\u00e7\u00e3o de todos os contribuintes: quando eu sei que o tributo que est\u00e3o me cobrando realmente \u00e9 devido?<\/p>\n
A resposta parece simples, mas n\u00e3o \u00e9. Muitas vezes, o contribuinte paga durante meses ou at\u00e9 anos sem perceber que existe alguma inconsist\u00eancia na cobran\u00e7a. A guia chega, o sistema calcula, a contabilidade informa o valor e o pagamento \u00e9 realizado. Mas o fato de uma cobran\u00e7a constar no sistema da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria n\u00e3o significa, por si s\u00f3, que todos os seus elementos estejam necessariamente corretos.<\/p>\n
A pr\u00f3pria Receita Federal admite situa\u00e7\u00f5es de pagamento indevido ou em valor maior que o devido. Entre as hip\u00f3teses oficialmente previstas est\u00e3o erros na identifica\u00e7\u00e3o do contribuinte, na determina\u00e7\u00e3o da al\u00edquota aplic\u00e1vel, no c\u00e1lculo do d\u00e9bito e na elabora\u00e7\u00e3o ou confer\u00eancia do documento de pagamento. Tamb\u00e9m existem situa\u00e7\u00f5es decorrentes de reforma, anula\u00e7\u00e3o, revoga\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o de decis\u00e3o condenat\u00f3ria.<\/p>\n
\u00c9 justamente aqui que est\u00e1 o problema. Nem sempre a cobran\u00e7a indevida aparece de maneira evidente.<\/p>\n
O contribuinte pode estar diante de uma duplicidade, de uma al\u00edquota aplicada incorretamente, de um pagamento que n\u00e3o foi devidamente apropriado, de erro no enquadramento da opera\u00e7\u00e3o ou de outra inconsist\u00eancia capaz de alterar o valor efetivamente devido. Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, o problema somente aparece quando a empresa confronta suas declara\u00e7\u00f5es, documentos fiscais, pagamentos e mem\u00f3ria de c\u00e1lculo.<\/p>\n
Por isso, receber uma cobran\u00e7a fiscal exige uma pergunta anterior ao pagamento: qual \u00e9 a origem desse valor?<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio identificar o tributo, o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o, o fato que originou a obriga\u00e7\u00e3o, a base de c\u00e1lculo, a al\u00edquota aplicada, os pagamentos anteriormente realizados e os acr\u00e9scimos eventualmente exigidos. Quando existe parcelamento, tamb\u00e9m \u00e9 importante verificar como os pagamentos foram apropriados. A pr\u00f3pria Receita Federal orienta, em determinadas situa\u00e7\u00f5es de pagamento indevido ou maior em parcelamentos, que seja verificado se o valor j\u00e1 n\u00e3o foi utilizado para quitar presta\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
Se a an\u00e1lise demonstrar que houve efetivamente pagamento indevido ou maior que o devido, surge outra quest\u00e3o importante: o contribuinte pode recuperar esse dinheiro?<\/p>\n
Dependendo do tributo e das circunst\u00e2ncias, sim.<\/p>\n
No \u00e2mbito dos tributos administrados pela Receita Federal, h\u00e1 procedimentos pr\u00f3prios para restitui\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o. Em regra, quando se trata de DARF pago indevidamente ou em valor superior ao devido, o pedido de restitui\u00e7\u00e3o ou a declara\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o pode ser realizado pelo PER\/DCOMP Web, embora existam exce\u00e7\u00f5es que exigem procedimentos espec\u00edficos.<\/p>\n
E existe um detalhe que n\u00e3o pode ser ignorado: prazo.<\/p>\n
Nas orienta\u00e7\u00f5es atualmente disponibilizadas pela Receita Federal para pagamentos indevidos ou a maior, o direito de solicitar o cr\u00e9dito est\u00e1 sujeito, nas hip\u00f3teses indicadas, ao prazo de cinco anos contado da arrecada\u00e7\u00e3o do pagamento, com fundamento no artigo 168, inciso I, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional.<\/p>\n
Portanto, descobrir que uma cobran\u00e7a \u00e9 indevida n\u00e3o come\u00e7a necessariamente quando chega uma execu\u00e7\u00e3o fiscal, um protesto ou uma restri\u00e7\u00e3o. A irregularidade pode estar muito antes disso, dentro da pr\u00f3pria forma\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito.<\/p>\n
E talvez essa seja a principal mensagem ao contribuinte: n\u00e3o basta saber quanto est\u00e1 sendo cobrado. \u00c9 preciso saber por que est\u00e1 sendo cobrado e como aquele valor foi calculado.<\/p>\n
Em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, conferir antes de pagar pode evitar preju\u00edzos. E revisar aquilo que j\u00e1 foi pago pode revelar valores que o contribuinte sequer sabia que tinha direito de discutir ou recuperar.<\/p>\n
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Dra. Ana Igansi, formada h\u00e1 30 anos. Especialista na \u00e1rea tribut\u00e1ria e em auditoria fiscal. Com v\u00e1rias especializa\u00e7\u00f5es em cursos do Brasil e exterior, em especial Negocia\u00e7\u00e3o em Harvard. Autora de livros, que \u00e9 um dos seus hobbies, al\u00e9m de artigos jur\u00eddicos e mini e-books disponibilizados em seu site e blog – www.igansiadvocacia.adv.br, 51.99121.4740, anaigansi@hotmail.com. <\/p>\n
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