Por Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
Advogada<\/p>\n
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Uma marca conhecida pelo p\u00fablico j\u00e1 pode ser considerada de alto renome? N\u00e3o necessariamente. No sistema brasileiro, o registro de uma marca \u00e9, em regra, protegido dentro do segmento de produtos ou servi\u00e7os para o qual foi concedido. \u00c9 o chamado princ\u00edpio da especialidade. Isso explica por que, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, sinais semelhantes podem coexistir quando identificam atividades suficientemente diferentes e n\u00e3o provocam confus\u00e3o no consumidor.<\/p>\n
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Mas algumas marcas ultrapassam os limites de seu pr\u00f3prio mercado. Elas se tornam t\u00e3o conhecidas, prestigiadas e associadas a determinada empresa que o seu uso por terceiros, mesmo em outro ramo de atividade, pode provocar associa\u00e7\u00e3o indevida, aproveitamento de reputa\u00e7\u00e3o ou enfraquecimento de sua for\u00e7a distintiva. \u00c9 nesse ponto que surge o alto renome.<\/p>\n
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Fama n\u00e3o basta A marca registrada no Brasil considerada de alto renome ter\u00e1 prote\u00e7\u00e3o especial em todos os ramos de atividade. Isso significa que sua prote\u00e7\u00e3o pode alcan\u00e7ar todas as classes de produtos e servi\u00e7os e n\u00e3o apenas aquela em que foi originalmente registrada.<\/p>\n
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Mas essa condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o nasce automaticamente da popularidade. N\u00e3o basta a empresa afirmar que sua marca \u00e9 famosa, apresentar muitos seguidores nas redes sociais ou demonstrar elevado faturamento. O reconhecimento deve ser solicitado ao INPI e acompanhado de provas capazes de demonstrar, entre outros aspectos, o grau de conhecimento da marca por ampla parcela do p\u00fablico brasileiro, sua reputa\u00e7\u00e3o e sua capacidade de distinguir os produtos ou servi\u00e7os aos quais est\u00e1 vinculada.<\/p>\n
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O Manual de Marcas do INPI recomenda especialmente a apresenta\u00e7\u00e3o de pesquisas de mercado e de imagem com abrang\u00eancia nacional. Reconhecida a condi\u00e7\u00e3o, a anota\u00e7\u00e3o do alto renome permanece vigente por dez anos e poder\u00e1 ser renovada mediante novo requerimento e comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Imagine que uma empresa tente utilizar, em um segmento completamente diferente, um sinal id\u00eantico ou muito semelhante a uma marca amplamente conhecida. Ainda que os produtos n\u00e3o sejam concorrentes diretos, o p\u00fablico poder\u00e1 imaginar que existe uma parceria, uma licen\u00e7a ou alguma liga\u00e7\u00e3o entre as empresas. O terceiro tamb\u00e9m poder\u00e1 se beneficiar da confian\u00e7a e da reputa\u00e7\u00e3o constru\u00eddas por outra marca durante d\u00e9cadas.<\/p>\n
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\u00c9 justamente esse aproveitamento indevido que a prote\u00e7\u00e3o especial busca impedir. O alto renome, portanto, n\u00e3o representa apenas fama. Ele reconhece que determinada marca alcan\u00e7ou tamanha for\u00e7a no mercado que sua prote\u00e7\u00e3o precisa ultrapassar as fronteiras tradicionais de seu segmento.<\/p>\n
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Por isso, toda marca de alto renome \u00e9 amplamente conhecida, mas nem toda marca conhecida possui alto renome juridicamente reconhecido. No universo empresarial, ser lembrado pelo consumidor \u00e9 uma conquista.<\/p>\n
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Ser reconhecido pelo INPI como uma marca de alto renome \u00e9 transformar essa conquista em prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica excepcional.<\/p>\n
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Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
@anapmangelico<\/p>\n
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Dra. Ana Paula Maia Ang\u00e9lico \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Trabalhista e atua na \u00e1rea de Registro de Marcas, auxiliando empresas e profissionais na prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de seus ativos intelectuais e fortalecimento de suas marcas. <\/p>\n
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Fontes oficiais: Lei n\u00ba 9.279\/1996 – Lei da Propriedade Industrial;<\/p>\n
Guia B\u00e1sico de Marcas e Manual de Marcas do INPI.<\/p>\n
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