Por Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
Advogada<\/p>\n
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Imagine investir na cria\u00e7\u00e3o de um nome, desenvolver um logotipo, produzir embalagens e apresentar um pedido de registro. Meses depois, um sistema de intelig\u00eancia artificial identifica que a sua marca possui semelhan\u00e7as com dezenas de sinais j\u00e1 existentes. A tecnologia poder\u00e1 decidir se o registro deve ser negado? Essa pergunta deixou de pertencer apenas ao futuro.<\/p>\n
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Em julho de 2026, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial firmou uma parceria com a Universidade Federal de Goi\u00e1s para desenvolver um ecossistema inteligente de apoio ao exame de pedidos de registro de marcas.<\/p>\n
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O projeto prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial para identificar automaticamente marcas anteriores, analisar conjuntamente elementos textuais e visuais, gerar indicadores de similaridade e produzir relat\u00f3rios estruturados destinados a apoiar o exame dos processos.<\/p>\n
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Quando algu\u00e9m pesquisa uma marca, n\u00e3o basta procurar apenas express\u00f5es escritas exatamente da mesma maneira. Duas marcas podem apresentar diferen\u00e7as na escrita e, ainda assim, produzir uma impress\u00e3o suficientemente semelhante para confundir ou associar indevidamente produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n
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A an\u00e1lise pode envolver sonoridade, estrutura das palavras, significado, apresenta\u00e7\u00e3o visual, elemento predominante, segmento de atua\u00e7\u00e3o e grau de proximidade entre os produtos ou servi\u00e7os.<\/p>\n
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\u00c9 justamente nesse ponto que a intelig\u00eancia artificial pode assumir uma fun\u00e7\u00e3o importante. Enquanto uma busca tradicional depende dos termos informados pelo usu\u00e1rio, uma ferramenta mais avan\u00e7ada pode localizar aproxima\u00e7\u00f5es que n\u00e3o seriam facilmente percebidas em uma pesquisa literal inclusive semelhan\u00e7as entre elementos figurativos.<\/p>\n
O novo Portal de Servi\u00e7os do INPI j\u00e1 contempla busca por proximidade, filtros inteligentes, visualiza\u00e7\u00e3o de figuras e ferramentas de compara\u00e7\u00e3o, demonstrando o movimento de moderniza\u00e7\u00e3o da pesquisa em propriedade industrial.<\/p>\n
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A tecnologia foi anunciada como instrumento de apoio \u00e0 tomada de decis\u00e3o, n\u00e3o como substituta autom\u00e1tica do examinador. Essa diferen\u00e7a \u00e9 fundamental. Um \u00edndice de similaridade pode sinalizar um poss\u00edvel conflito, mas n\u00e3o resolve sozinho todas as quest\u00f5es jur\u00eddicas envolvidas. \u00c9 necess\u00e1rio analisar o conjunto marc\u00e1rio, a distintividade dos sinais, os produtos ou servi\u00e7os identificados, a exist\u00eancia de afinidade mercadol\u00f3gica e a possibilidade concreta de confus\u00e3o ou associa\u00e7\u00e3o pelo consumidor.<\/p>\n
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O pr\u00f3prio INPI mant\u00e9m um Subcomit\u00ea de Intelig\u00eancia Artificial respons\u00e1vel por discutir modelos, limita\u00e7\u00f5es, riscos, seguran\u00e7a e boas pr\u00e1ticas no uso dessas ferramentas. Portanto, a IA poder\u00e1 ampliar a capacidade de pesquisa e tornar o exame mais eficiente, mas seus resultados precisar\u00e3o ser interpretados dentro da legisla\u00e7\u00e3o e dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos aplic\u00e1veis.<\/p>\n
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O que muda para quem pretende registrar uma marca? A primeira mudan\u00e7a \u00e9 estrat\u00e9gica. A pesquisa de anterioridade n\u00e3o deve ser tratada como uma simples consulta para descobrir se existe um nome exatamente igual. Embora n\u00e3o seja obrigat\u00f3ria, o pr\u00f3prio INPI recomenda sua realiza\u00e7\u00e3o antes do dep\u00f3sito.<\/p>\n
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A intelig\u00eancia artificial poder\u00e1 acelerar pesquisas, organizar informa\u00e7\u00f5es e apontar riscos com maior precis\u00e3o. Entretanto, uma marca n\u00e3o \u00e9 apenas uma combina\u00e7\u00e3o de letras ou desenhos. Ela representa reputa\u00e7\u00e3o, posicionamento, investimento e a forma como o consumidor identifica uma empresa no mercado.<\/p>\n
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A tecnologia poder\u00e1 enxergar aproxima\u00e7\u00f5es que os olhos humanos n\u00e3o perceberiam com facilidade, mas transformar semelhan\u00e7a em decis\u00e3o jur\u00eddica continuar\u00e1 exigindo contexto, fundamenta\u00e7\u00e3o e responsabilidade.<\/p>\n
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Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
@anapmangelico<\/p>\n
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Dra. Ana Paula Maia Ang\u00e9lico \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Trabalhista e atua na \u00e1rea de Registro de Marcas, auxiliando empresas e profissionais na prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de seus ativos intelectuais e fortalecimento de suas marcas. <\/p>\n
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Fontes oficiais: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (parceria com a Universidade Federal de Goi\u00e1s para desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia artificial aplicadas ao exame de marcas); INPI – Subcomit\u00ea de Intelig\u00eancia Artificial; Portal de Servi\u00e7os e novo sistema de busca e Guia B\u00e1sico de Marcas e Perguntas Frequentes.<\/p>\n
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