Por Valqu\u00edria Gomes da Silva<\/p>\n
@valquiriagomes.adv<\/p>\n
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O Dia das Crian\u00e7as est\u00e1 chegando e, com ele, chegam os presentes: brinquedos, roupas, passeios, entre outros. Para uma crian\u00e7a, aquele pacote pode representar uma mem\u00f3ria afetiva importante. Para os pais, \u00e9 mais uma oportunidade de demonstrar amor e participar de um momento especial.<\/p>\n
O problema come\u00e7a quando o presente \u00e9 tratado como se pudesse substituir aquilo que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o durante todos os outros dias do ano.<\/p>\n
\u201cComprei um celular para ele, ent\u00e3o este m\u00eas n\u00e3o vou conseguir pagar a pens\u00e3o.\u201d \u201cGastei bastante com o presente, desconta do valor que tenho que mandar.\u201d \u201cQuando est\u00e1 comigo, eu compro tudo o que ele pede.\u201d<\/p>\n
Essas s\u00e3o frases que aparecem com mais frequ\u00eancia do que voc\u00ea imagina. E todas partem de uma confus\u00e3o importante: presentear um filho e sustent\u00e1-lo s\u00e3o coisas completamente diferentes, porque presente \u00e9 escolha. Sustento \u00e9 responsabilidade.<\/p>\n
Quando existe pens\u00e3o aliment\u00edcia fixada judicialmente ou por acordo homologado por um juiz, aquele valor n\u00e3o foi estabelecido para financiar luxo da m\u00e3e ou para ficar guardado esperando alguma necessidade extraordin\u00e1ria da crian\u00e7a.<\/p>\n
A pens\u00e3o participa da vida cotidiana do filho. Ela ajuda a custear moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua, energia el\u00e9trica, roupas, transporte, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, higiene, lazer e tantas outras despesas necess\u00e1rias ao desenvolvimento de uma crian\u00e7a ou adolescente. E essas contas n\u00e3o deixam de existir porque chegou outubro.<\/p>\n
O aluguel n\u00e3o diminui porque o pai comprou um videogame. A escola n\u00e3o deixa de cobrar porque a crian\u00e7a ganhou um t\u00eanis novo. O supermercado n\u00e3o aceita como pagamento o comprovante de que houve um passeio especial no final de semana. Por isso, o genitor n\u00e3o pode simplesmente decidir que determinado presente ser\u00e1 descontado da pens\u00e3o.<\/p>\n
A obriga\u00e7\u00e3o alimentar deve ser cumprida da forma estabelecida no t\u00edtulo judicial. Se foi determinado o pagamento de determinada quantia mensal, n\u00e3o cabe ao devedor substituir por livre e espont\u00e2nea vontade parte desse valor por roupas, brinquedos, eletr\u00f4nicos ou qualquer outro presente.<\/p>\n
\u201cMas eu gasto muito quando meu filho est\u00e1 comigo\u201d<\/p>\n
Essa tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o frequente. Durante o per\u00edodo de conviv\u00eancia, \u00e9 natural que o pai ou a m\u00e3e que esteja com a crian\u00e7a arque com alimenta\u00e7\u00e3o, passeios, transporte e outras despesas daquele per\u00edodo. Isso faz parte da conviv\u00eancia familiar e esses gastos n\u00e3o eliminam automaticamente a obriga\u00e7\u00e3o alimentar.<\/p>\n
A pens\u00e3o e a conviv\u00eancia possuem fun\u00e7\u00f5es distintas. O pagamento dos alimentos n\u00e3o compra o direito de ver o filho e, da mesma maneira, exercer a conviv\u00eancia n\u00e3o dispensa o dever de contribuir financeiramente para seu sustento.<\/p>\n
Um pai pode ser presente, buscar o filho regularmente, proporcionar passeios, comprar roupas e presentes e, ainda assim, continuar respons\u00e1vel pela pens\u00e3o estabelecida. Na verdade, uma coisa n\u00e3o deveria competir com a outra e o presente tamb\u00e9m n\u00e3o pode virar instrumento de disputa.<\/p>\n
Existe outro aspecto que merece aten\u00e7\u00e3o. \u00c9 que depois da separa\u00e7\u00e3o, alguns pais entram em uma competi\u00e7\u00e3o silenciosa pelo afeto dos filhos. Um estabelece limites. O outro oferece presentes. Um precisa dizer que determinado gasto n\u00e3o cabe no or\u00e7amento. O outro aparece com aquilo que a crian\u00e7a desejava. E, aos poucos, o dinheiro pode come\u00e7ar a ocupar um lugar que n\u00e3o deveria existir na rela\u00e7\u00e3o entre pais e filhos.<\/p>\n
Presentear \u00e9 saud\u00e1vel. Criar boas mem\u00f3rias tamb\u00e9m. O problema est\u00e1 em transformar consumo em demonstra\u00e7\u00e3o de superioridade parental ou em mecanismo para compensar aus\u00eancia.<\/p>\n
Crian\u00e7as n\u00e3o precisam de pais competindo para descobrir quem compra o melhor presente. Precisam de adultos capazes de compartilhar responsabilidades. E responsabilidade parental tamb\u00e9m significa pagar aquilo que n\u00e3o aparece nas fotografias.<\/p>\n
\u00c9 muito mais divertido entregar uma bicicleta do que pagar metade da mensalidade escolar. \u00c9 mais emocionante comprar o brinquedo desejado do que contribuir para o plano de sa\u00fade. O presente rende abra\u00e7o, sorriso e agradecimento imediato. A conta de luz, n\u00e3o. Mas \u00e9 justamente o conjunto dessas despesas invis\u00edveis que sustenta a vida da crian\u00e7a durante o ano inteiro.<\/p>\n
E quando realmente n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de pagar?<\/p>\n
A realidade financeira das pessoas pode mudar. Desemprego, redu\u00e7\u00e3o significativa de renda, doen\u00e7a ou outras circunst\u00e2ncias podem tornar uma obriga\u00e7\u00e3o anteriormente poss\u00edvel muito dif\u00edcil de suportar. Mas a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simplesmente parar de pagar ou decidir, por conta pr\u00f3pria, reduzir o valor porque houve outros gastos com o filho.<\/p>\n
Se houve altera\u00e7\u00e3o relevante na capacidade financeira, \u00e9 necess\u00e1rio buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e verificar a possibilidade de revis\u00e3o da pens\u00e3o aliment\u00edcia. Enquanto n\u00e3o houver altera\u00e7\u00e3o do que foi estabelecido judicialmente, a obriga\u00e7\u00e3o permanece exig\u00edvel.<\/p>\n
Isso \u00e9 especialmente importante porque a falta de pagamento da pens\u00e3o pode gerar consequ\u00eancias jur\u00eddicas s\u00e9rias, inclusive execu\u00e7\u00e3o judicial e, nas hip\u00f3teses previstas em lei, a pris\u00e3o do devedor.<\/p>\n
Amor n\u00e3o se mede pelo pre\u00e7o do presente<\/p>\n
Talvez essa seja a reflex\u00e3o mais importante para o Dia das Crian\u00e7as. Um filho pode se lembrar por muitos anos daquele brinquedo que tanto desejou. E n\u00e3o h\u00e1 absolutamente nada de errado em proporcionar isso quando existem condi\u00e7\u00f5es. Mas exercer a parentalidade vai muito al\u00e9m dos momentos especiais.<\/p>\n
Est\u00e1 na mensalidade escolar paga em dia. No alimento dentro da geladeira. Na consulta m\u00e9dica. Na roupa que deixou de servir. No transporte. No material escolar. Na casa em que aquela crian\u00e7a vive. E tamb\u00e9m est\u00e1 na presen\u00e7a, no cuidado, no limite, na conversa e na responsabilidade.<\/p>\n
O presente de Dia das Crian\u00e7as deve ser exatamente aquilo que o nome diz: um presente. N\u00e3o antecipa\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o. N\u00e3o compensa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o moeda de troca. N\u00e3o justificativa para deixar de cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Porque nossos filhos merecem comemorar o Dia das Crian\u00e7as. Mas precisam ser sustentados, cuidados e protegidos nos outros 364 dias do ano tamb\u00e9m.<\/p>\n
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