Por Monica Mart\u00edrio<\/p>\n
@monica.advogadadasaude<\/p>\n
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Em outubro, o pa\u00eds se veste de rosa e fala de preven\u00e7\u00e3o. Mas existe uma conversa que costuma ficar fora das campanhas: a da mulher que j\u00e1 passou pelo diagn\u00f3stico, j\u00e1 fez a mastectomia e agora se olha no espelho sem saber que a reconstru\u00e7\u00e3o da mama n\u00e3o \u00e9 um luxo, nem um favor do plano de sa\u00fade ou do SUS. \u00c9 um direito previsto em lei federal, e conhec\u00ea-lo muda a forma como voc\u00ea conduz essa etapa do tratamento.<\/p>\n
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A Reconstru\u00e7\u00e3o Faz Parte do Tratamento<\/p>\n
A lei brasileira trata a reconstru\u00e7\u00e3o mam\u00e1ria como cirurgia reparadora, e n\u00e3o est\u00e9tica. <\/p>\n
A Lei 9.797\/1999 garante \u00e0 mulher que sofreu mutila\u00e7\u00e3o total ou parcial da mama, em decorr\u00eancia do tratamento do c\u00e2ncer, o direito \u00e0 cirurgia pl\u00e1stica reconstrutiva pelo SUS. <\/p>\n
J\u00e1 a Lei 9.656\/1998, que regula os planos de sa\u00fade, imp\u00f5e \u00e0 operadora o dever de prestar essa cirurgia, por meio de sua rede, utilizando todos os meios e t\u00e9cnicas necess\u00e1rios (art. 10-A). Ou seja: p\u00fablica ou privada, a obriga\u00e7\u00e3o existe.<\/p>\n
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Quando Ela Deve Acontecer<\/p>\n
Havendo condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, a reconstru\u00e7\u00e3o deve ser feita no mesmo tempo cir\u00fargico da mastectomia \u2014 a chamada reconstru\u00e7\u00e3o imediata. Quando isso n\u00e3o for poss\u00edvel, por exemplo porque a paciente ainda precisa de radioterapia ou tem alguma contraindica\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, ela deve ser encaminhada para acompanhamento e ter a cirurgia garantida assim que atingir as condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas necess\u00e1rias. Em outras palavras, a reconstru\u00e7\u00e3o pode ser adiada por raz\u00e3o m\u00e9dica, mas n\u00e3o pode simplesmente ser esquecida na fila.<\/p>\n
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O Que Est\u00e1 Inclu\u00eddo no Direito<\/p>\n
Simetriza\u00e7\u00e3o da mama contralateral: a cirurgia na mama saud\u00e1vel, para que as duas fiquem equilibradas, integra a cirurgia reconstrutiva. N\u00e3o \u00e9 \u201cest\u00e9tica\u201d, a lei a inclui expressamente.<\/p>\n
Reconstru\u00e7\u00e3o do complexo ar\u00e9olo-mamilar, ou seja, da ar\u00e9ola e do mamilo.<\/p>\n
Substitui\u00e7\u00e3o do implante, quando houver complica\u00e7\u00f5es ou efeitos adversos relacionados a ele (Lei 14.538\/2023). No SUS, essa nova cirurgia deve ocorrer em at\u00e9 30 dias depois da indica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico assistente.<\/p>\n
Acompanhamento psicol\u00f3gico e multidisciplinar especializado, assegurado desde o diagn\u00f3stico (Lei 14.538\/2023).<\/p>\n
E o direito foi ampliado em 2025: a Lei 15.171\/2025 estendeu a cirurgia reparadora da mama a mutila\u00e7\u00f5es totais ou parciais de qualquer causa, e n\u00e3o apenas \u00e0s decorrentes do c\u00e2ncer.<\/p>\n
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Onde as Mulheres Costumam Esbarrar<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, os obst\u00e1culos aparecem em dois lugares. <\/p>\n
Nos planos de sa\u00fade, a negativa mais comum \u00e9 a da simetriza\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que mexer na mama saud\u00e1vel seria \u201cest\u00e9tico\u201d, argumento que a pr\u00f3pria lei afasta, ao incluir a simetriza\u00e7\u00e3o na cirurgia reconstrutiva. <\/p>\n
No SUS, o problema costuma ser a demora: estimativas de entidades da \u00e1rea apontam que s\u00f3 uma parcela das mulheres mastectomizadas consegue a reconstru\u00e7\u00e3o pela rede p\u00fablica, apesar de a lei prever a cirurgia imediata sempre que houver condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n
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O Que Fazer?<\/p>\n
Antes da mastectomia, pergunte ao seu mastologista se a reconstru\u00e7\u00e3o imediata \u00e9 poss\u00edvel no seu caso, e pe\u00e7a que a resposta, e o motivo de eventual adiamento, constem por escrito no prontu\u00e1rio.<\/p>\n
Pe\u00e7a ao cirurgi\u00e3o pl\u00e1stico um relat\u00f3rio descrevendo a t\u00e9cnica indicada, a simetriza\u00e7\u00e3o e o complexo ar\u00e9olo-mamilar como partes do mesmo plano reconstrutivo.<\/p>\n
Se o plano negar, exija a negativa por escrito e com o motivo. Respostas do tipo \u201c\u00e9 est\u00e9tico\u201d ou \u201cn\u00e3o est\u00e1 no contrato\u201d n\u00e3o resistem \u00e0 lei.<\/p>\n
No SUS, guarde o registro do encaminhamento e das datas: a demora injustificada pode ser questionada, inclusive judicialmente.<\/p>\n
Reconstruir a mama \u00e9, para muitas mulheres, o ponto final de uma etapa dif\u00edcil, e a lei j\u00e1 reconhece que esse ponto final faz parte do tratamento. Se a sua reconstru\u00e7\u00e3o foi negada ou est\u00e1 parada, re\u00fana os relat\u00f3rios m\u00e9dicos e procure orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica: o tempo conta, e o direito \u00e9 seu.<\/p>\n
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Sobre a Autora: Monica Mart\u00edrio \u00e9 advogada especializada em Direito da Sa\u00fade, com atua\u00e7\u00e3o voltada especialmente \u00e0 defesa de pacientes oncol\u00f3gicos que enfrentam negativas de cobertura por plano de sa\u00fade. Sua atua\u00e7\u00e3o combina t\u00e9cnica jur\u00eddica e sensibilidade humana, buscando garantir que cada paciente tenha acesso ao exame, medicamento ou tratamento indicado pelo m\u00e9dico. Acredita que informa\u00e7\u00e3o, acolhimento e justi\u00e7a tamb\u00e9m fazem parte do tratamento e dedica sua carreira a transformar o medo diante de uma negativa em esperan\u00e7a e a\u00e7\u00e3o concreta.<\/p>\n
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