Por Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
Advogada<\/p>\n
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O produtor pode escolher o que plantar, quando investir e como conduzir sua lavoura. O que ele n\u00e3o pode escolher \u00e9 quando vir\u00e3o a seca, a geada, o granizo ou a chuva em excesso. No campo, o clima nunca foi apenas um assunto para a previs\u00e3o do tempo. Ele interfere diretamente na produtividade, no cumprimento dos contratos, no pagamento dos financiamentos e na continuidade da atividade rural.<\/p>\n
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Em 2026, a preocupa\u00e7\u00e3o ganhou ainda mais relev\u00e2ncia diante do El Ni\u00f1o. O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria reuniu informa\u00e7\u00f5es sobre clima, cr\u00e9dito, seguro rural, assist\u00eancia t\u00e9cnica e Zoneamento Agr\u00edcola de Risco Clim\u00e1tico, al\u00e9m de receber da Embrapa medidas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e \u00e0 gest\u00e3o dos riscos no campo.<\/p>\n
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Mas uma pergunta permanece: o seguro rural ser\u00e1 tratado pelo pr\u00f3ximo governo como prioridade ou continuar\u00e1 sendo lembrado apenas depois da perda da safra? Seguro n\u00e3o impede a perda, mas reduz suas consequ\u00eancias.<\/p>\n
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Segundo a Superintend\u00eancia de Seguros Privados, o seguro rural \u00e9 um dos principais instrumentos da pol\u00edtica agr\u00edcola porque permite ao produtor proteger-se contra preju\u00edzos provocados especialmente por fen\u00f4menos clim\u00e1ticos adversos. No seguro agr\u00edcola, a cobertura pode alcan\u00e7ar eventos como seca, geada, granizo, chuvas excessivas, ventos fortes, inc\u00eandio e varia\u00e7\u00f5es extremas de temperatura. Existem ainda modalidades destinadas \u00e0 pecu\u00e1ria, aquicultura, florestas, benfeitorias e produtos agropecu\u00e1rios.<\/p>\n
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Isso n\u00e3o significa que todo dano ser\u00e1 automaticamente indenizado. O produtor precisa conhecer os riscos efetivamente cobertos, as exclus\u00f5es, a produtividade segurada, a franquia, os prazos para comunicar o sinistro e as demais obriga\u00e7\u00f5es previstas na ap\u00f3lice. Contratar sem compreender essas condi\u00e7\u00f5es pode transformar uma expectativa de prote\u00e7\u00e3o em um novo conflito.<\/p>\n
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Para ampliar o acesso ao seguro, o Governo Federal mant\u00e9m o Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural o PSR. Por meio dele, a Uni\u00e3o paga parte do valor da contrata\u00e7\u00e3o, tornando a prote\u00e7\u00e3o mais acess\u00edvel ao produtor. O problema \u00e9 que a disponibilidade da subven\u00e7\u00e3o depende de planejamento e recursos or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n
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O documento oficial de monitoramento do Governo Federal registrou que, em 2025, o or\u00e7amento destinado ao programa ficou abaixo da demanda apresentada pelos produtores.<\/p>\n
Quando o recurso termina ou chega tarde, muitos produtores permanecem expostos justamente quando precisam decidir sobre o plantio e contratar a cobertura.<\/p>\n
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Em 2026, o Comit\u00ea Gestor Interministerial aprovou a distribui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do PSR em etapas ao longo do ano e avan\u00e7ou na integra\u00e7\u00e3o do programa com o Zoneamento Agr\u00edcola de Risco Clim\u00e1tico. Ainda assim, o desafio n\u00e3o \u00e9 apenas manter o programa. \u00c9 garantir previsibilidade, continuidade e alcance regional.<\/p>\n
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O seguro rural n\u00e3o deve ser compreendido como favor ao produtor: quando uma quebra de safra impede o pagamento de financiamentos, compromete contratos e reduz a oferta de alimentos, o preju\u00edzo deixa de ser exclusivamente individual. Ele alcan\u00e7a cooperativas, transportadores, ind\u00fastrias, credores, trabalhadores e consumidores.<\/p>\n
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A pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o precisa combinar seguro, cr\u00e9dito, assist\u00eancia t\u00e9cnica, dados meteorol\u00f3gicos e planejamento produtivo. O Zoneamento Agr\u00edcola de Risco Clim\u00e1tico, por exemplo, oferece informa\u00e7\u00f5es sobre per\u00edodos de plantio e condi\u00e7\u00f5es de risco, auxiliando decis\u00f5es mais seguras.<\/p>\n
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O pr\u00f3ximo governo encontrar\u00e1 um campo cada vez mais tecnol\u00f3gico, mas tamb\u00e9m cada vez mais exposto a eventos clim\u00e1ticos intensos. A pergunta n\u00e3o deveria ser apenas quanto ser\u00e1 destinado ao produtor depois do desastre. A pergunta correta \u00e9: quanto o pa\u00eds est\u00e1 disposto a investir para que uma adversidade clim\u00e1tica n\u00e3o se transforme em inadimpl\u00eancia, abandono da atividade e aumento do pre\u00e7o dos alimentos?<\/p>\n
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O seguro rural n\u00e3o controla o clima, mas uma pol\u00edtica p\u00fablica s\u00e9ria pode impedir que o clima determine, sozinho, quem continuar\u00e1 produzindo.<\/p>\n
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Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
@anapmangelico<\/p>\n
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Dra. Ana Paula Maia Ang\u00e9lico \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Trabalhista, atua na \u00e1rea de Registro de Marcas, auxiliando empresas e profissionais na prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de seus ativos intelectuais e fortalecimento de suas marcas e colabora em grupos de estudos de Direito do Agroneg\u00f3cio e Direito Ambiental. <\/p>\n
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Fontes oficiais consultadas: Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Programa de Seguro Rural e Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural e Zoneamento Agr\u00edcola de Risco Clim\u00e1tico); Superintend\u00eancia de Seguros Privados \u2013 SUSEP; Plano Plurianual 2024\u20132027 – Monitoramento da Agropecu\u00e1ria Sustent\u00e1vel.<\/p>\n
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