Por Dra. Vanessa Nobre<\/p>\n
@adv.nobre<\/p>\n
11-91012-2233<\/p>\n
\u201cEra s\u00f3 brincadeira.\u201d<\/p>\n
\u201cTodo mundo ria.\u201d<\/p>\n
\u201cEu n\u00e3o queria fazer mal.\u201d<\/p>\n
Durante muito tempo, humilha\u00e7\u00f5es repetidas entre crian\u00e7as e adolescentes foram tratadas quase como parte da vida escolar.<\/p>\n
O apelido ofensivo. A exclus\u00e3o proposital. A montagem com a fotografia do colega. O grupo criado para ridiculariz\u00e1-lo. O v\u00eddeo gravado escondido. As amea\u00e7as e agress\u00f5es.<\/p>\n
Mas existe uma linha que separa uma brincadeira de uma viol\u00eancia.<\/p>\n
E essa linha tamb\u00e9m chegou ao C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
BULLYING AGORA EST\u00c1 NO C\u00d3DIGO PENAL<\/p>\n
Desde 2024, o artigo 146-A do C\u00f3digo Penal prev\u00ea expressamente a intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica \u2014 bullying.<\/p>\n
A lei alcan\u00e7a comportamentos intencionais e repetitivos de viol\u00eancia f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, incluindo atos de intimida\u00e7\u00e3o, humilha\u00e7\u00e3o ou discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas aten\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
n\u00e3o \u00e9 qualquer discuss\u00e3o, apelido ou desentendimento isolado que automaticamente configura bullying.<\/p>\n
A repeti\u00e7\u00e3o e as circunst\u00e2ncias do caso s\u00e3o fundamentais.<\/p>\n
E QUANDO A \u201cZOEIRA\u201d VAI PARA A INTERNET?<\/p>\n
Criar um grupo de WhatsApp para ridicularizar um colega.<\/p>\n
Publicar repetidamente montagens com sua fotografia.<\/p>\n
Criar perfil falso.<\/p>\n
Divulgar v\u00eddeos humilhantes.<\/p>\n
Utilizar redes sociais, jogos ou aplicativos para perseguir e constranger.<\/p>\n
Podemos estar diante do chamado cyberbullying.<\/p>\n
E a diferen\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 importante.<\/p>\n
Enquanto o bullying previsto no caput do art. 146-A possui pena de multa, se a conduta n\u00e3o constituir crime mais grave, o cyberbullying pode ter pena de reclus\u00e3o de dois a quatro anos e multa.<\/p>\n
A internet, portanto, n\u00e3o transforma a agress\u00e3o em brincadeira.<\/p>\n
Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, pode torn\u00e1-la juridicamente mais grave.<\/p>\n
\u201cMAS ERA S\u00d3 UM MEME\u201d<\/p>\n
Imagine que alunos fotografem escondido um colega e fa\u00e7am uma montagem sobre sua apar\u00eancia.<\/p>\n
A imagem vai para o grupo da turma.<\/p>\n
Depois para outras salas.<\/p>\n
Novas montagens aparecem.<\/p>\n
A v\u00edtima pede para pararem.<\/p>\n
Eles continuam.<\/p>\n
Analisada isoladamente, algu\u00e9m poderia dizer:<\/p>\n
\u201c\u00c9 apenas uma imagem.\u201d<\/p>\n
Mas \u00e9 preciso observar o conjunto das condutas, sua repeti\u00e7\u00e3o e a forma como aquela pessoa est\u00e1 sendo sistematicamente humilhada ou intimidada.<\/p>\n
E se houver amea\u00e7a, agress\u00e3o, persegui\u00e7\u00e3o ou outras condutas criminosas, o caso poder\u00e1 ultrapassar o pr\u00f3prio crime de bullying.<\/p>\n
A express\u00e3o \u201cbullying\u201d n\u00e3o apaga outros crimes.<\/p>\n
\u201cMAS QUEM FEZ TEM 15 ANOS. ENT\u00c3O N\u00c3O ACONTECE NADA?\u201d<\/p>\n
Esse \u00e9 um mito.<\/p>\n
Menores de 18 anos s\u00e3o penalmente inimput\u00e1veis, mas isso n\u00e3o significa aus\u00eancia de consequ\u00eancias.<\/p>\n
O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente estabelece que a conduta descrita como crime ou contraven\u00e7\u00e3o penal pode configurar ato infracional.<\/p>\n
Ao adolescente podem ser aplicadas medidas socioeducativas, conforme o caso e mediante o procedimento adequado.<\/p>\n
Para crian\u00e7as com menos de 12 anos, a disciplina \u00e9 diferente, com aplica\u00e7\u00e3o das medidas de prote\u00e7\u00e3o previstas no ECA.<\/p>\n
Portanto:<\/p>\n
\u201c\u00c9 menor de idade\u201d n\u00e3o significa \u201cn\u00e3o acontece nada\u201d.<\/p>\n
Existe um sistema jur\u00eddico pr\u00f3prio para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
E OS PAIS?<\/p>\n
Os pais n\u00e3o passam automaticamente a responder criminalmente pelo ato praticado pelo filho.<\/p>\n
Responsabilidade penal \u00e9 pessoal.<\/p>\n
Isso n\u00e3o significa, por\u00e9m, que o epis\u00f3dio n\u00e3o possa gerar outras consequ\u00eancias.<\/p>\n
Dependendo do caso, poder\u00e1 haver discuss\u00e3o sobre responsabilidade civil pelos danos causados, al\u00e9m de provid\u00eancias escolares e medidas previstas na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente.<\/p>\n
E A ESCOLA?<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 coisa de crian\u00e7a.\u201d<\/p>\n
Essa resposta pode ser perigosa diante de uma viol\u00eancia repetitiva.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece medidas de prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia em estabelecimentos educacionais.<\/p>\n
Pais e professores devem estar atentos a sinais como recusa repentina em ir \u00e0 escola, isolamento, medo, queda no rendimento e sofrimento relacionado \u00e0s redes sociais.<\/p>\n
Nem toda discuss\u00e3o entre alunos \u00e9 bullying.<\/p>\n
Mas viol\u00eancia sistem\u00e1tica tamb\u00e9m n\u00e3o deve ser normalizada como parte do crescimento.<\/p>\n
QUANDO A BRINCADEIRA TERMINA?<\/p>\n
Talvez essa seja a pergunta mais importante.<\/p>\n
Quando algu\u00e9m pede para parar e ningu\u00e9m para;<\/p>\n
quando a gra\u00e7a depende sempre do sofrimento da mesma pessoa;<\/p>\n
quando existe persegui\u00e7\u00e3o, medo ou humilha\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
quando o celular faz a agress\u00e3o continuar mesmo depois que o sinal da escola toca;<\/p>\n
talvez j\u00e1 n\u00e3o exista mais brincadeira.<\/p>\n
E a tela n\u00e3o elimina responsabilidade.<\/p>\n
Antes de compartilhar uma fotografia, criar um grupo, publicar uma montagem ou gravar um colega escondido para transform\u00e1-lo em motivo de piada, vale fazer uma pergunta simples:<\/p>\n
se a \u00fanica pessoa que n\u00e3o est\u00e1 rindo \u00e9 justamente aquela que virou o alvo, ainda podemos chamar isso de brincadeira?<\/p>\n
<\/p>\n
Dra. Vanessa Nobre<\/p>\n
Advogada Criminalista<\/p>\n
Coluna A VOZ DA DEFESA<\/p>\n
Advogada criminalista, autora e colunista de \u201cA VOZ DA DEFESA\u201d<\/p>\n
Dedica-se ao estudo e \u00e1 aplica\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o defensiva, provas digitais, per\u00edcia e an\u00e1lise t\u00e9cnica de evid\u00eancias, \u00e1rea que v\u00eam transformando a advocacia contempor\u00e2nea.<\/p>\n
Sua atua\u00e7\u00e3o concentra-se na identifica\u00e7\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o e contesta\u00e7\u00e3o de provas, utilizando m\u00e9todos investigativos e conhecimento t\u00e9cnicos capazes de auxiliar na busca da verdade dos fatos e na constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias defensivas s\u00f3lidas.<\/p>\n
Defensora da inova\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, acredita que o futuro da advocacia passa necessariamente pela compreens\u00e3o das novas tecnologias e da prova digital.<\/p>\n
<\/p>\n
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