Por Renata Cristina Galhardo Caserta \u2013 OAB\/SP 259.267<\/p>\n
Instagram: @renatagalhardo<\/p>\n
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Quando um casamento termina, surgem muitas perguntas.<\/p>\n
Quem vai ficar com a casa? Quem pagar\u00e1 a pens\u00e3o? Como ser\u00e1 a guarda? Quem ficar\u00e1 com as crian\u00e7as nos finais de semana?<\/p>\n
Mas, em meio a tantas discuss\u00f5es, existe uma pergunta que deveria vir antes de todas as outras:<\/p>\n
E os direitos dos filhos, onde ficam?<\/p>\n
O div\u00f3rcio pode encerrar um casamento, mas n\u00e3o encerra a fam\u00edlia sob a perspectiva dos filhos. E, principalmente, n\u00e3o encerra as responsabilidades de quem \u00e9 pai ou m\u00e3e.<\/p>\n
Filho n\u00e3o escolhe lados<\/p>\n
Uma das situa\u00e7\u00f5es mais delicadas ocorre quando a crian\u00e7a passa a sentir que precisa escolher entre o pai e a m\u00e3e.<\/p>\n
\u00c0s vezes, isso acontece de maneira expl\u00edcita. Outras vezes, aparece em pequenas frases:<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea prefere ficar comigo ou com seu pai?\u201d<\/p>\n
\u201cDepois de tudo que sua m\u00e3e fez, voc\u00ea ainda quer ir l\u00e1?\u201d<\/p>\n
\u201cSe voc\u00ea me amasse, n\u00e3o iria.\u201d<\/p>\n
O que muitos adultos n\u00e3o percebem \u00e9 que essas palavras podem colocar sobre os ombros de uma crian\u00e7a uma responsabilidade que n\u00e3o lhe pertence.<\/p>\n
Filho n\u00e3o \u00e9 juiz do casamento dos pais.<\/p>\n
O tem o direito de amar os dois<\/p>\n
O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente assegura o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.<\/p>\n
Isso significa que, como regra, a separa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve impedir a manuten\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos afetivos com ambos os pais.<\/p>\n
E existe uma diferen\u00e7a importante entre o direito da crian\u00e7a e o interesse dos adultos.<\/p>\n
A conviv\u00eancia n\u00e3o \u00e9 um pr\u00eamio para o pai ou para a m\u00e3e que se comportou melhor durante o casamento. \u00c9, antes de tudo, um direito do filho, que deve ser exercido de maneira segura e compat\u00edvel com seu melhor interesse.<\/p>\n
Naturalmente, situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, abuso ou risco exigem medidas de prote\u00e7\u00e3o espec\u00edficas.<\/p>\n
Crian\u00e7a tem voz, mas n\u00e3o carrega a decis\u00e3o<\/p>\n
Outro direito frequentemente esquecido \u00e9 o de ser ouvida.<\/p>\n
Crian\u00e7as e adolescentes podem expressar seus sentimentos, suas dificuldades e suas necessidades, de acordo com sua idade e maturidade.<\/p>\n
Mas ouvir n\u00e3o significa obrigar a escolher.<\/p>\n
Uma coisa \u00e9 perguntar como a crian\u00e7a est\u00e1 se sentindo. Outra, muito diferente, \u00e9 faz\u00ea-la decidir o futuro da fam\u00edlia.<\/p>\n
O que realmente importa?<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 227, estabelece que os direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes devem ser assegurados com absoluta prioridade.<\/p>\n
Isso inclui dignidade, respeito, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia familiar.<\/p>\n
Portanto, durante o div\u00f3rcio, os adultos precisam lembrar que seus conflitos n\u00e3o podem se sobrepor \u00e0s necessidades dos filhos.<\/p>\n
A crian\u00e7a n\u00e3o deve ser usada como mensageira, instrumento de vingan\u00e7a ou moeda de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E n\u00e3o precisa conhecer todos os motivos que levaram ao fim do casamento.<\/p>\n
Precisa, acima de tudo, sentir que continua amada, protegida e respeitada.<\/p>\n
Porque o casamento pode terminar. Mas o direito de uma crian\u00e7a de ser filho nunca termina.<\/p>\n
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Renata Cristina Galhardo Caserta<\/p>\n
Advogada, com atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Direito das Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es, Direito do Trabalho e Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
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