Por Renata Cristina Galhardo Caserta OAB\/SP 259.267<\/p>\n
Instagram: @renatagalhardo<\/p>\n
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Imagine descobrir que, pouco antes da separa\u00e7\u00e3o, seu marido ou sua esposa transferiu im\u00f3veis para uma empresa, colocou ve\u00edculos em nome de parentes ou simplesmente omitiu parte do patrim\u00f4nio.<\/p>\n
E, depois disso, o div\u00f3rcio foi conclu\u00eddo.<\/p>\n
Ser\u00e1 que quem esconde bens consegue ficar com eles? E quem foi prejudicado perde o direito de reclamar?<\/p>\n
A resposta pode surpreender.<\/p>\n
O div\u00f3rcio n\u00e3o apaga a fraude<\/p>\n
Em junho de 2026, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a analisou uma disputa envolvendo bens n\u00e3o inclu\u00eddos na partilha de um div\u00f3rcio consensual.<\/p>\n
O entendimento refor\u00e7ou que, quando existem bens ocultados ou desconhecidos por um dos c\u00f4njuges, \u00e9 poss\u00edvel buscar sua divis\u00e3o posteriormente, por meio da chamada sobrepartilha.<\/p>\n
Em outras palavras, assinar o div\u00f3rcio n\u00e3o significa abrir m\u00e3o de um patrim\u00f4nio cuja exist\u00eancia foi escondida.<\/p>\n
Mas aten\u00e7\u00e3o: a sobrepartilha n\u00e3o serve para quem simplesmente se arrependeu de um acordo. \u00c9 necess\u00e1rio demonstrar que determinados bens foram omitidos ou desconhecidos.<\/p>\n
E os bens em nome de terceiros?<\/p>\n
Outra situa\u00e7\u00e3o ocorre quando um dos c\u00f4njuges transfere patrim\u00f4nio para parentes ou empresas com a inten\u00e7\u00e3o de impedir sua divis\u00e3o.<\/p>\n
O registro de um im\u00f3vel em nome de outra pessoa n\u00e3o comprova, por si s\u00f3, uma fraude.<\/p>\n
Entretanto, quando existem provas de transfer\u00eancia simulada ou uso abusivo de uma empresa para esconder patrim\u00f4nio, a Justi\u00e7a pode adotar medidas para proteger o c\u00f4njuge prejudicado.<\/p>\n
Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel recorrer \u00e0 desconsidera\u00e7\u00e3o inversa da personalidade jur\u00eddica, mecanismo que permite alcan\u00e7ar bens indevidamente colocados sob a prote\u00e7\u00e3o de uma empresa, desde que comprovados os requisitos legais.<\/p>\n
Quem esconde perde tudo?<\/p>\n
Aqui existe uma confus\u00e3o importante.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 uma regra geral segundo a qual o c\u00f4njuge que esconde um bem perde automaticamente sua parte nele.<\/p>\n
As consequ\u00eancias dependem das provas e das circunst\u00e2ncias do caso.<\/p>\n
A Justi\u00e7a pode reconhecer direitos patrimoniais indevidamente afastados da partilha e examinar eventuais responsabilidades decorrentes da fraude.<\/p>\n
Outro detalhe importante: o direito \u00e0 divis\u00e3o do patrim\u00f4nio n\u00e3o depende necessariamente de contribui\u00e7\u00e3o financeira de ambos.<\/p>\n
Na comunh\u00e3o parcial, por exemplo, o trabalho dom\u00e9stico e a dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia tamb\u00e9m integram o esfor\u00e7o comum que fundamenta a partilha dos bens comunic\u00e1veis.<\/p>\n
A verdade pode aparecer depois<\/p>\n
Muitas pessoas acreditam que assinar um acordo de div\u00f3rcio encerra definitivamente todas as quest\u00f5es patrimoniais.<\/p>\n
Mas nem sempre \u00e9 assim.<\/p>\n
Documentos, movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e registros podem revelar bens desconhecidos no momento da separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por isso, antes de aceitar uma divis\u00e3o, \u00e9 importante conhecer o patrim\u00f4nio envolvido e compreender os direitos que est\u00e3o sendo negociados.<\/p>\n
Afinal, o div\u00f3rcio pode encerrar o casamento. Mas n\u00e3o transforma patrim\u00f4nio ocultado em patrim\u00f4nio inexistente.<\/p>\n
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Renata Cristina Galhardo Caserta<\/p>\n
Advogada, com atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Direito das Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es, Direito do Trabalho e Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
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