Por Larissa Demarchi Ribeiro<\/p>\n
Instagram: @larissa_demarchi.adv<\/p>\n
Imagine uma empresa com dez funcion\u00e1rios, todos contratados para trabalhar 44 horas semanais. Com o fim da escala 6×1, esses empregados passar\u00e3o a trabalhar menos horas, mas continuar\u00e3o recebendo os mesmos sal\u00e1rios.<\/p>\n
A folha de pagamento permanecer\u00e1 igual. Mas ser\u00e1 que o custo da m\u00e3o de obra tamb\u00e9m?<\/p>\n
Essa \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios diante da Emenda Constitucional n\u00ba 141\/2026, promulgada nesta sexta-feira, 16 de outubro, que estabelece o fim da escala 6×1 e a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminui\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n
A mudan\u00e7a representa uma conquista de tempo de descanso para os trabalhadores, mas tamb\u00e9m exige que as empresas avaliem seus custos, suas equipes e a maneira como organizam as atividades.<\/p>\n
E existe um detalhe importante: mesmo que o valor da folha de pagamento n\u00e3o aumente, o custo de cada hora de trabalho poder\u00e1 ficar maior.<\/p>\n
O SAL\u00c1RIO CONTINUA IGUAL. O CUSTO DA HORA, N\u00c3O!<\/p>\n
Para entender o impacto, basta fazer uma conta simples.<\/p>\n
Imagine um funcion\u00e1rio que recebe R$ 2.200 por m\u00eas e trabalha 44 horas semanais.<\/p>\n
Considerando o divisor mensal de 220 horas, o valor da hora normal \u00e9 de R$ 10.<\/p>\n
Com a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais, mantido o sal\u00e1rio, o divisor mensal passa a ser de 200 horas.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, o valor da hora normal sobe para R$ 11.<\/p>\n
Parece uma diferen\u00e7a pequena, mas representa um aumento de 10% no valor da hora contratual, sem que o trabalhador receba qualquer reajuste salarial.<\/p>\n
Em uma empresa com dez funcion\u00e1rios nessa mesma situa\u00e7\u00e3o, a folha mensal continuar\u00e1 sendo de R$ 22 mil, desconsiderados encargos e outros custos.<\/p>\n
Entretanto, a empresa ter\u00e1 uma disponibilidade menor de horas de trabalho.<\/p>\n
Antes, os dez empregados representavam 440 horas semanais de trabalho. Com a jornada de 40 horas, passar\u00e3o a representar 400 horas.<\/p>\n
S\u00e3o 40 horas a menos por semana.<\/p>\n
E \u00e9 justamente nesse ponto que come\u00e7a o desafio para o empres\u00e1rio.<\/p>\n
A empresa precisar\u00e1 contratar mais funcion\u00e1rios?<\/p>\n
N\u00e3o necessariamente. O impacto depender\u00e1 da atividade desenvolvida, do hor\u00e1rio de funcionamento, da quantidade de empregados e da possibilidade de reorganiza\u00e7\u00e3o dos processos internos.<\/p>\n
Uma empresa administrativa que funciona de segunda a sexta-feira poder\u00e1 encontrar alternativas para redistribuir suas atividades dentro da nova jornada.<\/p>\n
J\u00e1 um supermercado, restaurante, transportadora ou estabelecimento que precisa manter suas opera\u00e7\u00f5es durante seis ou sete dias da semana poder\u00e1 enfrentar dificuldades maiores.<\/p>\n
Imagine uma loja que funciona de segunda-feira a s\u00e1bado e possui apenas dois vendedores.<\/p>\n
Com a garantia de dois dias de descanso por semana, ser\u00e1 necess\u00e1rio reorganizar a escala para manter o atendimento durante todos os dias de funcionamento.<\/p>\n
Dependendo do movimento e da necessidade de cobertura, a empresa poder\u00e1 precisar contratar, redistribuir tarefas ou rever seus hor\u00e1rios.<\/p>\n
Portanto, o aumento de custos n\u00e3o ser\u00e1 necessariamente igual para todas as empresas.<\/p>\n
O que muda n\u00e3o \u00e9 apenas a quantidade de horas trabalhadas, mas a forma como essas horas precisar\u00e3o ser distribu\u00eddas.<\/p>\n
E quanto custar\u00e1 manter a mesma opera\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Voltando ao exemplo dos dez funcion\u00e1rios, a redu\u00e7\u00e3o de 44 para 40 horas representa uma diminui\u00e7\u00e3o de aproximadamente 9,1% na quantidade de horas semanais dispon\u00edveis.<\/p>\n
Se a empresa precisar manter exatamente as mesmas 440 horas de trabalho por semana, ter\u00e1 que encontrar uma forma de cobrir as 40 horas que deixar\u00e3o de ser prestadas pela equipe atual.<\/p>\n
Isso poder\u00e1 acontecer mediante reorganiza\u00e7\u00e3o das atividades, ganhos de produtividade ou, quando necess\u00e1rio, amplia\u00e7\u00e3o do quadro de empregados.<\/p>\n
Se a solu\u00e7\u00e3o for contratar, o impacto n\u00e3o ficar\u00e1 restrito ao sal\u00e1rio do novo funcion\u00e1rio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser considerados encargos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, FGTS, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, benef\u00edcios e demais despesas relacionadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, empresas que conseguirem reorganizar suas atividades sem ampliar o quadro poder\u00e3o enfrentar impacto financeiro direto menor.<\/p>\n
Por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o fim da escala 6×1 aumentar\u00e1 os custos de todas as empresas na mesma propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O resultado depender\u00e1 da realidade de cada neg\u00f3cio.<\/p>\n
Horas extras tamb\u00e9m merecem aten\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Outro ponto que n\u00e3o pode ser ignorado \u00e9 o custo das horas extras.<\/p>\n
Com a redu\u00e7\u00e3o da jornada normal, as empresas precisar\u00e3o revisar seus controles de ponto, escalas e crit\u00e9rios de apura\u00e7\u00e3o das horas extraordin\u00e1rias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, como o valor da hora normal aumenta quando o sal\u00e1rio \u00e9 mantido e a jornada \u00e9 reduzida, o valor da hora extra tamb\u00e9m poder\u00e1 aumentar.<\/p>\n
Isso significa que simplesmente compensar a redu\u00e7\u00e3o da jornada exigindo mais horas extras dos funcion\u00e1rios pode n\u00e3o ser a alternativa mais econ\u00f4mica.<\/p>\n
Dependendo da frequ\u00eancia, essa pr\u00e1tica poder\u00e1 elevar os custos e gerar riscos trabalhistas, especialmente quando n\u00e3o forem respeitados os limites legais e as regras de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O planejamento das escalas ser\u00e1 t\u00e3o importante quanto o controle da folha de pagamento.<\/p>\n
A mudan\u00e7a ser\u00e1 gradual<\/p>\n
A nova regra n\u00e3o exigir\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o imediata da jornada para 40 horas semanais.<\/p>\n
A Emenda Constitucional estabelece um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s 60 dias de sua publica\u00e7\u00e3o, a jornada m\u00e1xima ser\u00e1 reduzida para 42 horas semanais, com a garantia de dois dias de descanso remunerado.<\/p>\n
Posteriormente, 14 meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, o limite semanal passar\u00e1 para 40 horas.<\/p>\n
Durante esse per\u00edodo, as empresas dever\u00e3o avaliar suas escalas, contratos de trabalho, instrumentos coletivos e sistemas de controle de jornada.<\/p>\n
A negocia\u00e7\u00e3o coletiva tamb\u00e9m poder\u00e1 desempenhar papel importante na organiza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios, observados os limites e as condi\u00e7\u00f5es estabelecidos pela nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O fato de existir um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o, entretanto, n\u00e3o significa que o empres\u00e1rio deva deixar o planejamento para a \u00faltima hora.<\/p>\n
O desafio vai al\u00e9m da folha de pagamento<\/p>\n
O fim da escala 6×1 traz uma discuss\u00e3o que vai muito al\u00e9m da quantidade de dias trabalhados.<\/p>\n
Para o trabalhador, a amplia\u00e7\u00e3o do descanso representa mais tempo dispon\u00edvel para a vida pessoal, familiar e social.<\/p>\n
Para as empresas, surge a necessidade de repensar a produtividade, a distribui\u00e7\u00e3o das tarefas e o dimensionamento das equipes.<\/p>\n
Alguns neg\u00f3cios poder\u00e3o absorver a mudan\u00e7a com reorganiza\u00e7\u00e3o interna. Outros ter\u00e3o necessidade de investimentos, contrata\u00e7\u00f5es ou revis\u00e3o de processos.<\/p>\n
A diferen\u00e7a estar\u00e1 na capacidade de identificar antecipadamente os impactos.<\/p>\n
Antes de decidir contratar, reduzir hor\u00e1rios ou modificar a opera\u00e7\u00e3o, o empres\u00e1rio precisa conhecer seus n\u00fameros.<\/p>\n
Quantas horas de trabalho sua empresa realmente necessita por semana?<\/p>\n
Quais s\u00e3o os dias e hor\u00e1rios de maior movimento?<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel reorganizar atividades sem comprometer o atendimento?<\/p>\n
Quanto custaria contratar mais um funcion\u00e1rio?<\/p>\n
Quanto custaria manter parte da opera\u00e7\u00e3o com horas extras?<\/p>\n
Essas perguntas precisam fazer parte do planejamento.<\/p>\n
Porque a nova jornada n\u00e3o significa, automaticamente, que todas as empresas ter\u00e3o um aumento de 10% na folha de pagamento.<\/p>\n
Mas significa que o custo da hora contratual de quem passa de 44 para 40 horas, mantendo o sal\u00e1rio, aumenta 10%.<\/p>\n
E, para empresas que dependem diretamente da disponibilidade de m\u00e3o de obra, essa diferen\u00e7a poder\u00e1 ser significativa.<\/p>\n
O fim da escala 6×1 n\u00e3o muda apenas o tempo de trabalho dos funcion\u00e1rios. Ele exige que o empres\u00e1rio conhe\u00e7a melhor o custo de cada hora de funcionamento da pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n
Afinal, trabalhar menos horas n\u00e3o significa necessariamente produzir menos.<\/p>\n
Mas continuar produzindo o mesmo, com menos horas dispon\u00edveis, exigir\u00e1 mais planejamento do que nunca.<\/p>\n
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Mini curr\u00edculo<\/p>\n
Larissa Demarchi Ribeiro \u00e9 advogada, inscrita na OAB\/SP n\u00ba 296.477, especialista em Direito do Trabalho Empresarial, com atua\u00e7\u00e3o consultiva, preventiva e contenciosa. Auxilia empresas na gest\u00e3o de riscos jur\u00eddicos, implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas preventivas e fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
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