Por Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
Advogada<\/p>\n
<\/p>\n
Quando um alimento chega \u00e0 nossa mesa, quantas vezes pensamos nas m\u00e3os que o cultivaram? Por tr\u00e1s das feiras livres, dos mercados locais e de grande parte dos alimentos consumidos diariamente existem fam\u00edlias que plantam, criam animais, manejam recursos naturais e preservam conhecimentos transmitidos entre gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A agricultura familiar n\u00e3o \u00e9 apenas uma forma de produ\u00e7\u00e3o. Ela representa trabalho, identidade, perman\u00eancia no campo e desenvolvimento para milhares de munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
De acordo com o Censo Agropecu\u00e1rio de 2017, realizado pelo IBGE, aproximadamente 77% dos estabelecimentos agropecu\u00e1rios brasileiros foram classificados como familiares. Embora ocupassem cerca de 23% da \u00e1rea total dos estabelecimentos rurais, concentravam 67% das pessoas ocupadas no campo aproximadamente 10,1 milh\u00f5es de trabalhadores. Esses n\u00fameros revelam algo importante: a agricultura familiar utiliza uma parcela menor das terras, mas possui enorme relev\u00e2ncia social, econ\u00f4mica e produtiva.<\/p>\n
Falar em agricultura familiar no Brasil exige reconhecer a diversidade de um pa\u00eds continental. Na Regi\u00e3o Norte, ela est\u00e1 ligada \u00e0 mandioca, ao a\u00e7a\u00ed, \u00e0s frutas regionais, \u00e0 pesca artesanal, ao extrativismo e aos sistemas agroflorestais. S\u00e3o atividades profundamente relacionadas \u00e0 floresta, aos rios e aos conhecimentos das comunidades tradicionais.<\/p>\n
No Centro-Oeste, apesar do predom\u00ednio visual das grandes lavouras mecanizadas, a agricultura familiar tamb\u00e9m est\u00e1 presente na produ\u00e7\u00e3o de leite, hortali\u00e7as, frutas, aves, su\u00ednos e alimentos destinados aos mercados locais.<\/p>\n
No Sudeste, pequenos e m\u00e9dios estabelecimentos familiares participam da produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9, leite, frutas, verduras, legumes e produtos artesanais. Em muitas localidades, o turismo rural e a agroind\u00fastria familiar tamb\u00e9m se tornaram importantes fontes de renda.<\/p>\n
Na Regi\u00e3o Sul, o cooperativismo exerce papel expressivo na organiza\u00e7\u00e3o dos produtores. A agricultura familiar possui forte presen\u00e7a nas cadeias de leite, su\u00ednos, aves, gr\u00e3os, frutas e produtos coloniais.<\/p>\n
Mas \u00e9 no Nordeste que essa forma de produ\u00e7\u00e3o apresenta algumas de suas express\u00f5es mais marcantes e enfrenta seus maiores desafios. O Nordeste n\u00e3o produz apenas alimentos: produz resist\u00eancia. A agricultura familiar nordestina re\u00fane realidades muito diferentes. Existe o sert\u00e3o, marcado pelo clima semi\u00e1rido; o agreste, com suas \u00e1reas de transi\u00e7\u00e3o; a zona da mata; as regi\u00f5es litor\u00e2neas; os vales irrigados e os territ\u00f3rios de comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e tradicionais.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio s\u00e3o produzidos feij\u00e3o, milho, mandioca, frutas, hortali\u00e7as, leite, mel, castanha de caju e uma variedade de alimentos regionais. A cria\u00e7\u00e3o de caprinos e ovinos tamb\u00e9m possui especial import\u00e2ncia, sobretudo em \u00e1reas onde esses animais apresentam maior adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. <\/p>\n
A Embrapa destaca a agricultura familiar como produtora de alimentos e reconhece sua participa\u00e7\u00e3o em atividades como o cultivo de milho e mandioca e a pecu\u00e1ria. Entretanto, produzir no Nordeste, especialmente no Semi\u00e1rido, exige muito mais do que experi\u00eancia.<\/p>\n
A irregularidade das chuvas, os per\u00edodos prolongados de estiagem, o acesso limitado \u00e0 \u00e1gua, a dificuldade de assist\u00eancia t\u00e9cnica, a falta de infraestrutura e os obst\u00e1culos para obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e comercializa\u00e7\u00e3o tornam a atividade mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n
Por isso, tecnologias aparentemente simples podem provocar grandes transforma\u00e7\u00f5es. Cisternas para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva, barragens subterr\u00e2neas, sementes adaptadas, manejo adequado do solo, irriga\u00e7\u00e3o eficiente e diversifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o ajudam as fam\u00edlias a conviver com o clima, em vez de permanecerem dependentes de solu\u00e7\u00f5es emergenciais. Estudos e projetos da Embrapa apontam a capta\u00e7\u00e3o e o armazenamento da \u00e1gua da chuva como instrumentos relevantes para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida no Semi\u00e1rido.<\/p>\n
Essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental: o Semi\u00e1rido n\u00e3o deve ser visto como um territ\u00f3rio invi\u00e1vel, mas como uma regi\u00e3o que exige pol\u00edticas e tecnologias compat\u00edveis com suas caracter\u00edsticas.<\/p>\n
O futuro do campo tamb\u00e9m nasce em pequenas propriedades, valorizar a agricultura familiar n\u00e3o significa criar uma oposi\u00e7\u00e3o entre pequenos produtores e agricultura empresarial. Ambos ocupam espa\u00e7os importantes na economia brasileira, embora apresentem estruturas, necessidades e formas de produ\u00e7\u00e3o diferentes.<\/p>\n
A quest\u00e3o central \u00e9 impedir que milh\u00f5es de fam\u00edlias rurais permane\u00e7am invis\u00edveis justamente quando seu trabalho sustenta economias locais, gera ocupa\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m viva uma parte essencial da cultura alimentar brasileira.<\/p>\n
No Nordeste, essa valoriza\u00e7\u00e3o assume significado ainda maior. Apoiar o agricultor familiar significa combater a pobreza rural, reduzir o \u00eaxodo, estimular o desenvolvimento regional e criar condi\u00e7\u00f5es para que as novas gera\u00e7\u00f5es possam permanecer no campo por escolha e n\u00e3o o abandonar por falta de oportunidades.<\/p>\n
Talvez a agricultura familiar seja chamada de \u201cpequena\u201d por causa da dimens\u00e3o de muitas propriedades. Mas n\u00e3o existe nada de pequeno em quem transforma terra, conhecimento e resist\u00eancia em alimento.<\/p>\n
<\/p>\n
Ana Paula Maia Ang\u00e9lico<\/p>\n
@anapmangelico<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Dra. Ana Paula Maia Ang\u00e9lico \u00e9 advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia e Trabalhista, atua na \u00e1rea de Registro de Marcas, auxiliando empresas e profissionais na prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de seus ativos intelectuais e fortalecimento de suas marcas e colabora em grupos de estudos de Direito do Agroneg\u00f3cio e Direito Ambiental. <\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Fontes consultadas: IBGE – Censo Agropecu\u00e1rio 2017 e Atlas do Espa\u00e7o Rural Brasileiro; Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar – Pronaf e Garantia-Safra e Embrapa – Agricultura Familiar e tecnologias de conviv\u00eancia com o Semi\u00e1rido.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Ana Paula Maia Ang\u00e9lico Advogada Quando um alimento chega \u00e0 nossa mesa, quantas vezes pensamos nas m\u00e3os que o cultivaram? Por tr\u00e1s das feiras livres, dos mercados locais e de grande parte dos alimentos consumidos diariamente existem fam\u00edlias que plantam, criam animais, manejam recursos naturais e preservam conhecimentos transmitidos entre gera\u00e7\u00f5es. A agricultura […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":53581,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2,388,31,41],"tags":[],"class_list":["post-53580","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-direito-ambiental-e-agrario","category-noticias","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53580","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53580"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53580\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53582,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53580\/revisions\/53582"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53581"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}