Por Renata Cristina Galhardo Caserta OAB\/SP 259.267<\/p>\n
Instagram: @renatagalhardo<\/p>\n
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E quando a escolha pol\u00edtica dos pais vira motivo de bullying na escola?<\/p>\n
Imagine uma crian\u00e7a que acompanha os pais em uma carreata eleitoral, veste a camiseta de um candidato e aparece em uma fotografia publicada nas redes sociais.<\/p>\n
No dia seguinte, na escola, os colegas come\u00e7am a fazer piadas. Alguns deixam de brincar com ela. Outros passam a cham\u00e1-la por apelidos relacionados ao candidato que sua fam\u00edlia apoia.<\/p>\n
Afinal, crian\u00e7a pode participar de campanha pol\u00edtica? E quem deve proteg\u00ea-la quando a disputa eleitoral ultrapassa os limites do respeito?<\/p>\n
Participar \u00e9 diferente de ser utilizada<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o estabelece uma proibi\u00e7\u00e3o geral \u00e0 presen\u00e7a de crian\u00e7as em manifesta\u00e7\u00f5es ou atividades pol\u00edticas.<\/p>\n
O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente reconhece o direito \u00e0 liberdade de opini\u00e3o e express\u00e3o, mas tamb\u00e9m protege a imagem, a dignidade e o desenvolvimento dos menores.<\/p>\n
Por isso, acompanhar os pais em um evento pol\u00edtico n\u00e3o \u00e9 necessariamente irregular.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o muda quando a crian\u00e7a \u00e9 pressionada, exposta a constrangimentos ou utilizada em propaganda de maneira prejudicial aos seus direitos.<\/p>\n
Mesmo a autoriza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis n\u00e3o afasta a necessidade de proteger seu melhor interesse.<\/p>\n
Quando a pol\u00edtica vira bullying<\/p>\n
Imagine que a fotografia daquela crian\u00e7a comece a circular nos grupos da escola, acompanhada de coment\u00e1rios ofensivos.<\/p>\n
Se as provoca\u00e7\u00f5es se tornam repetitivas, envolvendo humilha\u00e7\u00f5es, persegui\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o pode configurar bullying.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 13.185\/2015 trata da intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, enquanto a Lei n\u00ba 14.811\/2024 incluiu o bullying e o cyberbullying no C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Mas aten\u00e7\u00e3o: uma diverg\u00eancia isolada entre estudantes n\u00e3o caracteriza automaticamente bullying. \u00c9 necess\u00e1rio avaliar as circunst\u00e2ncias e os requisitos legais.<\/p>\n
Nenhuma crian\u00e7a deve ser humilhada pelas escolhas pol\u00edticas de sua fam\u00edlia.<\/p>\n
E a responsabilidade da escola?<\/p>\n
A escola n\u00e3o pode ignorar a situa\u00e7\u00e3o sob o argumento de que pol\u00edtica \u00e9 assunto de fam\u00edlia.<\/p>\n
Cabe \u00e0 institui\u00e7\u00e3o prevenir e enfrentar a viol\u00eancia, acolher os envolvidos e adotar medidas educativas que garantam respeito e conviv\u00eancia.<\/p>\n
Os pais tamb\u00e9m precisam refletir sobre a exposi\u00e7\u00e3o dos filhos.<\/p>\n
Uma publica\u00e7\u00e3o feita com orgulho pode alcan\u00e7ar pessoas desconhecidas e provocar consequ\u00eancias que a crian\u00e7a ainda n\u00e3o tem maturidade para compreender.<\/p>\n
Democracia tamb\u00e9m se aprende na inf\u00e2ncia<\/p>\n
Ensinar cidadania \u00e9 importante. Crian\u00e7as podem aprender sobre elei\u00e7\u00f5es, direitos e participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n
Entretanto, aprender a respeitar opini\u00f5es diferentes \u00e9 t\u00e3o importante quanto conhecer o processo eleitoral.<\/p>\n
O problema come\u00e7a quando os adultos transformam advers\u00e1rios pol\u00edticos em inimigos e as crian\u00e7as reproduzem essa hostilidade nas rela\u00e7\u00f5es escolares.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o passa. As marcas da humilha\u00e7\u00e3o podem permanecer.<\/p>\n
E nenhuma crian\u00e7a deveria perder o direito de brincar, conviver e ser respeitada por causa do candidato escolhido pelos adultos.<\/p>\n
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Renata Cristina Galhardo Caserta<\/p>\n
Advogada, com atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Direito das Fam\u00edlias e Sucess\u00f5es, Direito do Trabalho e Direito Previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
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